O vice-presidente do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerim\u00f4nia no plen\u00e1rio do colegiado que contou a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n
Em sua primeira manifesta\u00e7\u00e3o como procurador-geral, Martins anunciou o retorno, “em nome da continuidade”, dos integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, que haviam deixados seus postos na reta final do mandato de Raquel Dodge por discordarem da forma como ela conduzia a opera\u00e7\u00e3o. “O que tiver que ser feito vai ser feito”, afirmou ele.<\/p>\n
Seis integrantes da Lava Jato na PGR haviam deixado seus postos em protesto contra os rumos da Lava Jato na procuradoria. Segundo a assessoria da PGR, uma portaria deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (18) com o nome daqueles que aceitaram retornar de imediato para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Interino<\/strong> Enquanto isso n\u00e3o ocorre, permanecem tamb\u00e9m como interinos nos cargos o atual vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques.<\/p>\n Desde 1988, a PGR foi chefiada por um interino ao menos outras duas vezes. A subprocuradora Helenita Acioli assumiu ap\u00f3s o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes de Rodrigo Janot tomar posse, em 2013. Antes, o mesmo ocorreu com a subprocuradora Debora Duprat, que foi a PGR interina por 22 dias em 2009.<\/p>\n \u00daltimo discurso<\/strong> Ela tamb\u00e9m frisou que “a vontade da maioria deve prevalecer, mas os direitos da minoria n\u00e3o devem ser dispensados”, de modo que o “desenvolvimento n\u00e3o seja s\u00f3 econ\u00f4mico, n\u00e3o seja s\u00f3 industrial, n\u00e3o seja s\u00f3 financeiro, mas seja tamb\u00e9m desenvolvimento social e humano”.<\/p>\n “Precisamos tamb\u00e9m ser um pa\u00eds em que a liberdade de opini\u00e3o, de critica, de associa\u00e7\u00e3o estejam verdadeiramente garantidos”, acrescentou ela.<\/p>\n Entre seus \u00faltimos atos no cargo, Raquel Dodge ajuizou no STF uma a\u00e7\u00e3o contra “qualquer ato do poder p\u00fablico – legislativo, administrativo ou jurisdicional – que autorize ou promova a realiza\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia e censura da atividade docente”, na qual criticou o movimento Escola Sem Partido. Ela tamb\u00e9m apresentou den\u00fancia contra cinco pessoas por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Raquel Dodge pediu a federaliza\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n Na ter\u00e7a (17), no \u00faltimo dia de seu mandato de dois anos \u00e0 frente da PGR, ela apresentou um balan\u00e7o de sua gest\u00e3o. Durante o per\u00edodo em que chefiou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a procuradora ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 56 a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade e 13 argui\u00e7\u00f5es de descumprimento de preceito fundamental. Ela apresentou ainda 64 den\u00fancias contra 224 pessoas e fez 19 pedidos de homologa\u00e7\u00e3o de dela\u00e7\u00f5es premiadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O vice-presidente do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerim\u00f4nia no plen\u00e1rio do colegiado que contou a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua primeira manifesta\u00e7\u00e3o como […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":216030,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-216029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216029"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216029\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":216032,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216029\/revisions\/216032"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/216030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMartins assume o cargo enquanto n\u00e3o \u00e9 sabatinado e aprovado no Senado o novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, cujo nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no inicio do m\u00eas. A previs\u00e3o \u00e9 de que os tramites parlamentares ocorram at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira, 25 de setembro, restando somente a realiza\u00e7\u00e3o de nova transmiss\u00e3o do cargo, em caso de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nEm seu \u00faltimo discurso antes de transmitir o cargo, Raquel Dodge refor\u00e7ou a necessidade de independ\u00eancia e autonomia do MPF e de que o cargo de PGR seja exercido “dentro daquilo que de melhor tem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, seu sistema de freios e contrapesos”.<\/p>\n