\u201cDormia, a nossa p\u00e1tria-m\u00e3e t\u00e3o distra\u00edda, sem perceber que era subtra\u00edda em tenebrosas transa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Mais uma vez, o covil de Ali Bab\u00e1 usou sua estrat\u00e9gia de vampiros corruptos para dar vida aos versos de Chico Buarque e, na calada da noite, aprovar mat\u00e9ria que os locupletam, atentando contra os interesses da Na\u00e7\u00e3o e dos cidad\u00e3os que os escolheram para represent\u00e1-los, no intuito de contemplar unicamente a si e a seus pares.<\/p>\n
Existe uma infinidade de conceitos, do Aur\u00e9lio ou populares, para definir o car\u00e1ter daqueles que praticam esses atos deplor\u00e1veis e recorrentes, dependendo apenas do \u00e2ngulo em que se observe a quest\u00e3o.<\/p>\n
Prevaricador: autoridade que abusa do poder, provocando injusti\u00e7as sociais e preju\u00edzos ao Estado; trapaceiro: aquele que age de m\u00e1-f\u00e9, ardilosamente; estelionat\u00e1rio: que obt\u00e9m para si ou para outro, vantagem il\u00edcita, em preju\u00edzo alheio; ou, simplesmente, ladr\u00e3o: denunciado por roubo do dinheiro p\u00fablico pela opera\u00e7\u00e3o lava jato.<\/p>\n
Em apenas um per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o feminina, esses lar\u00e1pios do colarinho branco aplicaram diversos golpes: aumentaram, em n\u00edveis abusivos, o teto estabelecido para os sal\u00e1rios do judici\u00e1rio e, indiretamente, os seus pr\u00f3prios; criaram o or\u00e7amento impositivo para suas emendas de bancada; constru\u00edram entraves \u00e0 justi\u00e7a para investigar seus crimes; e, finalmente, a joia da coroa: a catapultagem e flexibiliza\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral, oficializando o caixa 2, roubado agora n\u00e3o mais atrav\u00e9s de conluio com as grandes empresas, que tamb\u00e9m se beneficiavam, mas diretamente do bolso do cidad\u00e3o, como qualquer batedor de carteiras, com a novidade de financiar tamb\u00e9m suas multas e mutretas.<\/p>\n
Realmente, perderam de vez o pudor.<\/p>\n
Acredita a sociedade que o Presidente da Rep\u00fablica tem o poder do veto. Ledo engano.<\/p>\n
Desde as medidas provis\u00f3rias mais simples aos mais importantes decretos, pode o Congresso Nacional demolir diretamente um a um ou, indiretamente, buscando guarida na Suprema Corte.<\/p>\n
De que vale a autoridade de um mandat\u00e1rio eleito, se a palavra final \u00e9 do Congresso? Os decretos, projetos de lei ou medidas provis\u00f3rias t\u00eam que ser carimbados por eles, enquanto decretos legislativos e outros diplomas de sua autoria s\u00e3o definitivos.<\/p>\n
Os vetos do Presidente t\u00eam que ser confirmados pelos corruptos.<\/p>\n
Logo, ele n\u00e3o \u00e9 um mandat\u00e1rio e sim um simples avalista do congresso, recaindo sobre suas costas as consequ\u00eancias dos eventuais fracassos.<\/p>\n
Para comprovar essa teoria, basta recorrer \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e legisla\u00e7\u00f5es decorrentes, que lhes concedem compet\u00eancia exclusiva, e n\u00e3o permitem veto ou san\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o; aos decretos legislativos e resolu\u00e7\u00f5es; \u00e0s leis delegadas; ou \u00e0s leis resultantes de convers\u00e3o, sem altera\u00e7\u00f5es, de medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n
Quais s\u00e3o, ent\u00e3o, as compet\u00eancias do Presidente da Rep\u00fablica?<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o, no artigo 84, define para o presidente compet\u00eancias privativas enquanto o artigo 49 d\u00e1 ao legislativo compet\u00eancias exclusivas. Sutil, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n
As compet\u00eancias privativas s\u00e3o regularmente usurpadas pelo Congresso, ou simplesmente negociadas pelo Presidente, como moeda de troca, ou esmola.<\/p>\n
Algumas, semelhantes \u00e0s da rainha da Inglaterra, s\u00e3o exercidas plenamente, tais como, manter rela\u00e7\u00f5es com Estados estrangeiros, exercer o Comando Supremo das FFA e, conferir condecora\u00e7\u00f5es honor\u00edficas.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas e da nomea\u00e7\u00e3o do Advogado-geral da Uni\u00e3o, todas as demais compet\u00eancias est\u00e3o sujeitas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Congresso ou interfer\u00eancia direta do STF via recursos judiciais.<\/p>\n
De todas elas, a mais valiosa moeda, at\u00e9 2018, foi a nomea\u00e7\u00e3o de ministros, presidentes de estatais, ag\u00eancias e autarquias, com respectivos 1\u00ba e 2\u00ba escal\u00f5es, seguida das nomea\u00e7\u00f5es da c\u00fapula do judici\u00e1rio.<\/p>\n
Em suma, somos ou n\u00e3o um pa\u00eds dominado pela corrup\u00e7\u00e3o, fruto do parlamentarismo \u201cbranco\u201d que nos imp\u00f4s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988? \u00c9 isso mesmo que queremos para o Brasil?<\/p>\n
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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