O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o encaminhou, nesta segunda-feira (23), um of\u00edcio para as secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o com orienta\u00e7\u00f5es e diretrizes a serem adotadas no ensino p\u00fablico. Batizado de Escola de Todos, o documento sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas com o objetivo de garantir “pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, respeito \u00e0s diferen\u00e7as, toler\u00e2ncia, combate ao bullying, [e] \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o exposi\u00e7\u00e3o a propagandas pol\u00edtico-partid\u00e1rias dentro das institui\u00e7\u00f5es de ensino”. De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, que convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o envio do of\u00edcio, a ideia \u00e9 criar um ambiente de acolhimento nas escolas.<\/p>\n
“O objetivo \u00e9 dar um ambiente acolhedor para as crian\u00e7as, diminuir o bullying, melhorar os indicadores educacionais, reduzir a automutila\u00e7\u00e3o e o suic\u00eddio, preservando o direito das pessoas se expressarem dentro do que \u00e9 um ambiente civilizado, normal, sem excessos. Evidentemente tem alguns v\u00eddeos que mostram excessos e excessos t\u00eam que ser coibidos. \u00c9 plural, tem que contar v\u00e1rias vers\u00f5es, n\u00e3o pode falar s\u00f3 de um lado”, disse.<\/p>\n
Weintraub defendeu a necessidade de pacificar a sala de aula e criticou a exist\u00eancia de milit\u00e2ncia pol\u00edtica nas escolas. “\u00c9 buscar uma pacifica\u00e7\u00e3o do ambiente escolar, paz, deixar a milit\u00e2ncia fora das escolas. Pode-se falar de pol\u00edtica de uma forma plural, civilizada, n\u00e3o impositiva”.<\/p>\n
No documento, o MEC lista cinco direitos dos alunos, entre eles o direito de “ter um ensino com base no pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, resguardada a liberdade de express\u00e3o, a toler\u00e2ncia, de opini\u00f5es e o acesso, em sala de aula, \u00e0s diversas vers\u00f5es, teorias e perspectivas sociais, culturais, econ\u00f4micas e hist\u00f3ricas”. Tamb\u00e9m enfatiza o direito de o aluno n\u00e3o “ser prejudicado por sua hist\u00f3ria, identidades, cren\u00e7as e convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas” e n\u00e3o “ser submetido a uma comunica\u00e7\u00e3o comercial inadequada – como propagandas pol\u00edtico-partid\u00e1rias – no ambiente escolar”. O of\u00edcio ainda recomenda que “professores e comunidade escolar devem respeitar as cren\u00e7as e convic\u00e7\u00f5es do estudante, desde que n\u00e3o incitem \u00e0 viol\u00eancia, de forma a evitar qualquer tipo de constrangimento ou amea\u00e7a”.<\/p>\n
N\u00e3o impositivo<\/strong> “Estamos tentando achar um caminho, democraticamente, com todo mundo, com as secretarias estaduais e municipais. Estamos passando v\u00e1rios canais de comunica\u00e7\u00e3o do MEC, para caso haja d\u00favidas, excessos, inefici\u00eancias, para que eles sejam encaminhados de forma institucional e a gente veja e analise se h\u00e1 ou n\u00e3o o descumprimento de alguma lei, para ser corrigido”, disse Weintraub. Ele chamou a iniciativa de um “chamamento para lembrar a todos para que serve uma escola”. O ministro n\u00e3o chegou a informar se o governo pretende propor algum tipo de projeto de lei para institucionalizar o Escola de Todos no futuro.<\/p>\n Al\u00e9m das secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o, o of\u00edcio foi enviado para os presidentes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Nacional de Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o encaminhou, nesta segunda-feira (23), um of\u00edcio para as secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o com orienta\u00e7\u00f5es e diretrizes a serem adotadas no ensino p\u00fablico. Batizado de Escola de Todos, o documento sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas com o objetivo de garantir “pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, respeito \u00e0s diferen\u00e7as, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":216401,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-216400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo o ministro, o of\u00edcio apenas destaca aspectos j\u00e1 previstos em lei e n\u00e3o \u00e9 impositivo. Cada secretaria estadual e municipal de Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 avaliar a possibilidade de implementar as sugest\u00f5es. O MEC disponibilizou canais para que os entes federativos e tamb\u00e9m os pr\u00f3prios estudantes, professores e associa\u00e7\u00f5es de pais e alunos possam tirar d\u00favidas sobre as medidas ou denunciar situa\u00e7\u00f5es que estejam em desacordo com as diretrizes do Escola de Todos.<\/p>\n