A vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado do parecer das emendas de plen\u00e1rio \u00e0 proposta de reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019), elaborado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (1\u00ba). Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do primeiro turno da reforma ocorrer\u00e1 no dia seguinte, quarta-feira (2).<\/p>\n
Inicialmente prevista para hoje (24), a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi adiada ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes com Simone Tebet e Tasso Jereissati. \u201cHouve uma determina\u00e7\u00e3o do presidente da Casa [Davi Alcolumbre] junto com os l\u00edderes [de cancelar a sess\u00e3o na CCJ] e temos que acatar\u201d, disse a senadora.<\/p>\n
A senadora reiterou que a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno da reforma est\u00e1 prevista para o dia 10 de outubro. \u201cEst\u00e1 mantido o calend\u00e1rio final da reforma da Previd\u00eancia para o dia 10 de outubro. Se tivermos que quebrar interst\u00edcio j\u00e1 estamos autorizados a faz\u00ea-lo, porque j\u00e1 conversamos com os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Liminar<\/strong> \u201cEsta visita que o Senado est\u00e1 fazendo ao Supremo Tribunal Federal \u00e9 uma visita institucional em nome de um Poder. Todos acompanharam os acontecimentos na semana passada em rela\u00e7\u00e3o a uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica do Supremo Tribunal Federal, de uma cautelar no gabinete do senador e l\u00edder do governo Fernando Bezerra. A advocacia do Senado e a Mesa Diretora faremos um recurso que ser\u00e1 protocolado no gabinete do presidente do Supremo pedindo uma suspens\u00e3o de liminar da decis\u00e3o monocr\u00e1tica que adentrou o Congresso Nacional\u201d, disse Alcolumbre.<\/p>\n Os policiais federais tamb\u00e9m estiveram no gabinete do filho do senador, deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). A a\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, Bezerra e seu filho teriam recebido ao todo R$ 5,538 milh\u00f5es em vantagens indevidas repassadas por quatro empreiteiras. Os repasses teriam sido solicitados e realizados entre 2012 e 2014, per\u00edodo em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, no governo Dilma Rousseff.<\/p>\n Em nota, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do processo, disse que a decis\u00e3o foi \u201cpuramente t\u00e9cnica e republicana\u201d. O ministro afirmou que os fatos imputados ao senador e seu filho est\u00e3o relacionados com o mandato e o caso deve ser julgado pela Corte. \u201cS\u00f3 fa\u00e7o o que \u00e9 certo, justo e leg\u00edtimo\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n Defesa<\/strong> Callegari ressaltou ainda que as medidas de busca e apreens\u00e3o contra o senador e seu filho tiveram parecer contr\u00e1rio da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que as considerou desnecess\u00e1rias, causando \u201cestranheza\u201d que Barroso tenha autorizado as dilig\u00eancias pedidas pela PF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado do parecer das emendas de plen\u00e1rio \u00e0 proposta de reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019), elaborado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (1\u00ba). Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do primeiro turno da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":216457,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-216456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que o calend\u00e1rio final da reforma da Previd\u00eancia est\u00e1 mantido. Ele explicou que decidiu adiar a audi\u00eancia da CCJ desta manh\u00e3 para que l\u00edderes partid\u00e1rios e senadores pudessem acompanh\u00e1-lo a uma reuni\u00e3o com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tratar da suspens\u00e3o da liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) contra a busca e apreens\u00e3o no gabinete do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na \u00faltima quinta-feira (19).<\/p>\n
\nEm nota, o advogado Arthur Callegari, que representa o senador, disse que \u201ccausa estranheza \u00e0 defesa que medidas cautelares sejam decretadas em raz\u00e3o de fatos pret\u00e9ritos que n\u00e3o guardam qualquer raz\u00e3o de contemporaneidade com o objeto da investiga\u00e7\u00e3o. A \u00fanica justificativa do pedido seria em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e combativa do senador contra determinados interesses dos \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal\u201d.<\/p>\n