O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta ter\u00e7a (24), que o plen\u00e1rio da Corte deve discutir sobre a concess\u00e3o de medidas cautelares contra parlamentares, entre elas buscas e apreens\u00f5es no Congresso, sem que haja o aval da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
\u201c\u00c9 um tema importante. N\u00e3o me lembro, nesse per\u00edodo que estou aqui, nem em plen\u00e1rio, nem em turma, da discuss\u00e3o a respeito dessa possibilidade de um atendimento diretamente [de pedido] da pol\u00edcia sem o aval da Procuradoria-Geral\u201d, disse. \u201cVamos analisar o caso, acho que \u00e9 um caso de t\u00e3o grande import\u00e2ncia at\u00e9 para definir futuras a\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Toffoli evitou, por\u00e9m, dar prazo, afirmando que a quest\u00e3o \u201ctem que ser amadurecida, tem que ser bem pensada\u201d, e que qualquer decis\u00e3o, se tomada, \u201cvai ser tomada colegiadamente, justamente para estabelecer um marco\u201d.<\/p>\n
Senadores<\/strong> A inciativa ocorre ap\u00f3s o ministro do Supremo Lu\u00eds Roberto Barroso ter autorizado, na semana passada, uma busca e apreens\u00e3o no gabinete do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), mas para a qual a ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica Raquel Dodge havia dado parecer contr\u00e1rio, por considerar a medida \u201cinvasiva\u201d e \u201cdesnecess\u00e1ria\u201d. O parlamentar \u00e9 investigado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n Peti\u00e7\u00e3o<\/strong> Toffoli disse j\u00e1 ter conversado com Barroso, que lhe apresentou as raz\u00f5es para ter autorizado a medida. Em nota, o ministro Barroso disse que sua decis\u00e3o “foi puramente t\u00e9cnica e republicana, baseada em relevante quantidade de ind\u00edcios da pr\u00e1tica de delitos”.<\/p>\n Decis\u00e3o<\/strong> Alcolumbre acrescentou que, para ele, \u201cessa decis\u00e3o invadiu o Legislativo e o Executivo. Essa \u00e9 minha opini\u00e3o, essa \u00e9 a opini\u00e3o de todos os senadores\u201d. Ele fez quest\u00e3o de frisar tamb\u00e9m que a maioria do Senado trabalha para defender o STF de ataques que vem sofrendo \u201ch\u00e1 seis meses\u201d.<\/p>\n Desde fevereiro, um grupo de senadores tenta emplacar a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar a atua\u00e7\u00e3o de magistrados de tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Alcolumbre \u00e9 contra a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de Alcolumbre, estiveram presentes na reuni\u00e3o com Toffoli os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Jacques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PR), Daniella Ribeiro (PP-PB), Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Katia Abreu (PDT-TO), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Jayme Campos (DEM-MT) e Vanderlan Cardoso (PP-GO).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta ter\u00e7a (24), que o plen\u00e1rio da Corte deve discutir sobre a concess\u00e3o de medidas cautelares contra parlamentares, entre elas buscas e apreens\u00f5es no Congresso, sem que haja o aval da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). \u201c\u00c9 um tema importante. N\u00e3o me lembro, nesse per\u00edodo que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":216475,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-216474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216474"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":216479,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216474\/revisions\/216479"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/216475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nToffoli recebeu um grupo de senadores que se deslocou a p\u00e9 do Congresso at\u00e9 o tribunal para pedir um posicionamento do Supremo a respeito do tema.<\/p>\n
\nUma peti\u00e7\u00e3o oficial do Senado foi protocolada nesta ter\u00e7a-feira (24) no Supremo pedindo que o plen\u00e1rio da Corte discuta a medida autorizada por Barroso, e que seja determinada a devolu\u00e7\u00e3o de qualquer material apreendido, de modo \u201ca se restabelecer a harmonia e separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e a imagem do Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n
\nO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse considerar incab\u00edvel uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica (individual) autorizando buscas no Congresso, para investigar fatos ocorridos entre 2012 e 2014, \u201csendo que o procurador da Rep\u00fablica, ou procuradora, se manifestou contr\u00e1ria, com a palavra desnecess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n