Na maioria das cidades brasileiras, n\u00e3o existe nenhuma delegacia especializada no atendimento \u00e0 mulher (Deam). Essa \u00e9 a realidade de 91,7% dos munic\u00edpios de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Al\u00e9m disso, em 90,3% das cidades do pa\u00eds n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de servi\u00e7o especializado no atendimento \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Os dados aparecem na Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais e Estaduais (Munic), que traz o perfil dos munic\u00edpios e estados do pa\u00eds em 2018. Divulgada nesta quarta (25) pelo IBGE, ela re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre temas variados como recursos humanos, gest\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a alimentar, trabalho, pol\u00edtica para mulheres, migra\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao sub-registro de nascimento.<\/p>\n
“As delegacias especializadas de atendimento \u00e0 mulher s\u00e3o equipamentos estaduais. N\u00f3s investigamos, em cada munic\u00edpio, se havia alguma Deam. Verificamos que os estados s\u00f3 implantaram Deams em apenas 8,3% das cidades. N\u00e3o significa que n\u00e3o tenha, nessas cidades, outro tipo de delegacia que atenda demandas das mulheres”, esclarece a gerente da pesquisa V\u00e2nia Maria Pacheco.<\/p>\n
O n\u00famero de munic\u00edpios que possuem casas-abrigo para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia se manteve est\u00e1vel e continua reduzido. Oscilou de 2,5% em 2013 para 2,4% em 2018. Entre as 3,8 mil cidades que possuem at\u00e9 20 mil habitantes, apenas nove possuem este tipo de estrutura. Por outro lado, elas existem em 58,7% dos munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes. Segundo o IBGE, as casas-abrigo propiciaram, em 2018, atendimento a 1.221 mulheres e 1.103 crian\u00e7as. A principal atividade ofertada foi o atendimento psicol\u00f3gico individual. Dependendo da unidade, tamb\u00e9m h\u00e1 oferta de atendimento jur\u00eddico e creche.<\/p>\n
O levantamento mostra ainda que o n\u00famero de prefeituras que possuem algum \u00f3rg\u00e3o voltado para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para mulheres est\u00e1 em queda. Em 2013, 27,5% dos munic\u00edpios tinham algum tipo de estrutura com essa finalidade. No ano passado, esse percentual caiu para 19,9%. Os dados apontam que houve um retrocesso de nove anos: a situa\u00e7\u00e3o de 2018 \u00e9 similar \u00e0 observado no ano de 2009.<\/p>\n
Quando existem, a maioria dos \u00f3rg\u00e3os municipais est\u00e3o vinculados a alguma secretaria com atribui\u00e7\u00f5es mais amplas. Entre as prefeituras que possuem estruturas com tal fim, apenas 12,8% tem secretarias exclusivas para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para mulheres. Por outro lado, houve um aumento no n\u00famero de munic\u00edpios que possuem um Plano Municipal de Pol\u00edticas para Mulheres. Em 2013, o documento era adotado por 4,5% das prefeituras do pa\u00eds. No ano passado, esse percentual saltou para 5,3%.<\/p>\n
“Vem crescendo, ainda que bem devagar, o n\u00famero de munic\u00edpios que oferecem pelo menos um ou outro instrumento de gest\u00e3o para tratar a pol\u00edtica voltada para as mulheres. Se hoje ainda est\u00e1 baixo, era muito menos l\u00e1 atr\u00e1s. Pelo menos em termos de estrutura, os munic\u00edpios parecem estar tentando atender um pouco mais essa faixa da popula\u00e7\u00e3o”, observa V\u00e2nia.<\/p>\n
Estados<\/strong> Sobre o perfil dos gestores estaduais das pastas relacionadas \u00e0 pol\u00edtica para mulheres, a pesquisa do IBGE revela que em Sergipe e em Goi\u00e1s, o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 gerido por homens. Nos demais estados e no Distrito Federal, a pasta \u00e9 gerida por mulheres. Das 25 gestoras, 15 s\u00e3o brancas, sete s\u00e3o pardas e tr\u00eas pretas.<\/p>\n De 2013 para 2018, houve um aumento no n\u00famero de Planos Estaduais de Pol\u00edticas para Mulheres. Eles estavam implementados em 15 estados no ano passado e em 12, h\u00e1 seis anos. No mesmo per\u00edodo, tamb\u00e9m cresceu, de 12 para 20, o n\u00famero de unidades da federa\u00e7\u00e3o com casas-abrigo. A maioria delas, no entanto, possui apenas uma dessas unidades de abrigamento e os servi\u00e7os ofertados s\u00e3o limitados: nem sempre est\u00e3o assegurados conjuntamente atendimento psicol\u00f3gico individual, atendimento jur\u00eddico e creche. S\u00e3o Paulo, com 14 delas, \u00e9 o estado mais estruturado, seguido de Par\u00e1 e Pernambuco, ambos com cinco unidades. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Mato Grosso, Goi\u00e1s, Minas Gerais e Maranh\u00e3o n\u00e3o t\u00eam casas-abrigo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na maioria das cidades brasileiras, n\u00e3o existe nenhuma delegacia especializada no atendimento \u00e0 mulher (Deam). Essa \u00e9 a realidade de 91,7% dos munic\u00edpios de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Al\u00e9m disso, em 90,3% das cidades do pa\u00eds n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de servi\u00e7o especializado no atendimento \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":216536,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-216535","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216535"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":216537,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216535\/revisions\/216537"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/216536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAssim como nos munic\u00edpios, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por executar pol\u00edticas para mulheres nos estados est\u00e3o, predominantemente, subordinados a outra secretaria. De acordo com o levantamento do IBGE, essas estruturas est\u00e3o, na maioria das vezes, subordinadas \u00e0 pasta que \u00e9 respons\u00e1vel pelos direitos humanos.<\/p>\n