Ao ser sabatinado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da Rep\u00fablica, refor\u00e7ou o papel de independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Segundo ele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 alinhamento no sentido de submiss\u00e3o a nenhum dos Poderes, mas h\u00e1 evidentemente o respeito”. Aras destacou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico defende a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes. \u201cPara que haja independ\u00eancia dos Poderes, \u00e9 preciso ter harmonia”, afirmou.<\/p>\n
O subprocurador tamb\u00e9m disse ser contra o que chamou de \u201cativismo judicial\u201d. Nesse sentido destacou que temas como aborto, descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha s\u00e3o relevantes e \u201cdevem ter aten\u00e7\u00e3o do Congresso e n\u00e3o de ativismo judicial”.<\/p>\n
Crime organizado<\/strong> Sobre a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o subprocurador avaliou ser um importante marco no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cAs boas pr\u00e1ticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Minist\u00e9rio P\u00fabico e a todos os n\u00edveis da esfera pol\u00edtica, aprimorando-se m\u00e9todos e sistemas sempre dentro da ordem jur\u00eddica\u201d, defendeu. Aras disse ainda que o m\u00e9rito individual dos procuradores dever\u00e1 ser sempre reconhecido, mas a \u201cconfian\u00e7a da sociedade deve sempre se voltar para as institui\u00e7\u00f5es em homenagem ao principio da impessoalidade\u201d.<\/p>\n ” A Lava Jato \u00e9 um marco, mas toda experi\u00eancia nova traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. Outras opera\u00e7\u00f5es anteriores n\u00e3o tiveram o mesmo sucesso, mas deram origem \u00e0 Lava Jato\u201d, lembrou.<\/p>\n Meio Ambiente<\/strong> Augusto Aras disse o Estado brasileiro tem legisla\u00e7\u00e3o moderna, pois abra\u00e7ou o conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel com a preserva\u00e7\u00e3o do acervo natural, assim como de prote\u00e7\u00e3o aos bens imateriais. Mas ele indicou que pretende conduzir essas quest\u00f5es sem ideologias. \u201cEsse Minist\u00e9rio P\u00fablico moderno e desenvolvimentista deve atuar de forma interdisciplinar e com respaldo dos meios t\u00e9cnicos adequados, afastando-se de caprichos pessoais que caracterizam o arb\u00edtrio e a ilegalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n Rito<\/strong> Como a decis\u00e3o da CCJ serve apenas para instruir a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, mesmo que na comiss\u00e3o o indicado n\u00e3o alcance a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos presentes, o nome ser\u00e1 submetido ao plen\u00e1rio da Casa, onde precisar\u00e1 do apoio de, no m\u00ednimo, 41 dos 81 senadores.<\/p>\n Ambas as vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o secretas. No plen\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o deve seguir em regime de urg\u00eancia ainda hoje. A gest\u00e3o do procurador-geral tem dura\u00e7\u00e3o de dois anos, sendo permitida a recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao ser sabatinado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da Rep\u00fablica, refor\u00e7ou o papel de independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Segundo ele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 alinhamento no sentido de submiss\u00e3o a nenhum dos Poderes, mas h\u00e1 evidentemente o respeito”. Aras destacou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":216539,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-216538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216538"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":216540,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216538\/revisions\/216540"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/216539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm sua fala inicial na sabatina, Augusto Aras refor\u00e7ou que a principal tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deve ser o enfrentamento ao crime organizado “de colarinho branco ou sem colarinho” que, segundo ele, constitui-se no maior entrave \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do pacto social, “quando saqueia os cofres p\u00fablicos e priva a popula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais ou quando disputa o dom\u00ednio de tr\u00e1fico de drogas e de armas, constr\u00f3i um Estado paralelo e obriga a manter um constante enfrentamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz junto \u00e0 Justi\u00e7a”.<\/p>\n
\nAo falar sobre o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa do direito ambiental, o indicado disse que desde a Confer\u00eancia de Estocolmo, em 1972, o mundo despertou para o desafio de compatibilizar o desenvolvimento econ\u00f4mico com a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\nDurante a sabatina, membros ou n\u00e3o da CCJ inscritos t\u00eam dez minutos para fazer suas perguntas e o indicado o mesmo tempo para resposta. H\u00e1 ainda tempo para r\u00e9plica e tr\u00e9plica de senadores por cinco minutos.<\/p>\n