Seis ministros do Supremo Tribunal Federal ajudaram a moldar nesta quinta, 26, a chave que pode fechar as portas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O entendimento da maioria \u00e9 de que r\u00e9us delatados t\u00eam o direito de falar por \u00faltimo nos processos em que tamb\u00e9m h\u00e1 r\u00e9us delatores.<\/p>\n
Essa tese, levantada por diferentes defensores de condenados, pode, de acordo com algumas interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de processos envolvendo muitos pol\u00edticos e empres\u00e1rios condenados pelo ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro, hoje ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Um dos benefici\u00e1rios da decis\u00e3o pode ser o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A defesa do petista j\u00e1 pediu anula\u00e7\u00e3o de duas condena\u00e7\u00f5es \u2013 a do triplex do Guaruj\u00e1, caso pelo qual ele est\u00e1 preso, e a do s\u00edtio de Atibaia, em que ele foi condenado em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi suspensa antes do voto de Dias Toffoli, presidente do Supremo, e do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. Mas Toffoli antecipou que votar\u00e1 com a maioria, fortalecendo, assim, a tese de anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as. O tema voltar\u00e1 \u00e0 pauta na pr\u00f3xima quarta-feira, 2 de outubro.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato teme uma avalanche de habeas corpus para anular as condena\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes. Estima-se que 32 senten\u00e7as envolvendo 143 r\u00e9us condenados poder\u00e3o ser ‘meladas’.<\/p>\n
O placar do momento \u00e9 o seguinte: contra o entendimento de que delatores e delatados devem ter prazos diferentes para a entrega das alega\u00e7\u00f5es finais em uma a\u00e7\u00e3o penal, votaram os ministros Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso e Luiz Fux. A posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria foi adotada por Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.<\/p>\n
Apesar de ainda faltarem os votos de Toffoli e de Marco Aur\u00e9lio, a maioria j\u00e1 est\u00e1 garantida: 6 a 3. Na pior das hip\u00f3teses, pode ficar em 6 a 5. Isso, se for desconsiderado o an\u00fancio de Toffoli, de que votar\u00e1 contrariamente ao relator, Edson Fachin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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