{"id":216806,"date":"2019-09-28T16:30:20","date_gmt":"2019-09-28T19:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=216806"},"modified":"2019-09-28T16:43:06","modified_gmt":"2019-09-28T19:43:06","slug":"maca-ruim-janot-nao-vai-estragar-o-cesto-diz-aras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/maca-ruim-janot-nao-vai-estragar-o-cesto-diz-aras\/","title":{"rendered":"Ma\u00e7\u00e3 ruim, Janot n\u00e3o vai estragar o cesto, diz Aras"},"content":{"rendered":"<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) divulgou no in\u00edcio da tarde deste s\u00e1bado (28) uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirma\u00e7\u00f5es do Ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes). Segundo a nota, o atual procurador Augusto Aras diz que as atitudes de Janot n\u00e3o devem prejudicar a imagem do Minist\u00e9rio P\u00fablico e seus membros.<\/p>\n<p>Na nota, o atual PGR destaca que \u201dO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, considera inaceit\u00e1veis as atitudes divulgadas no notici\u00e1rio a respeito de um de seus antecessores. E afirma confiar no conjunto de seus colegas, homens e mulheres dotados de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e denodo no exerc\u00edcio de sua atividade funcional. Os erros de um \u00fanico ex-procurador n\u00e3o t\u00eam o cond\u00e3o de macular o MP e seus membros. O Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e1 a cumprir com rigor o seu dever constitucional de guardi\u00e3o da ordem jur\u00eddica.\u201d<\/p>\n<p>O ex-PGR Rodrigo Janot afirmou em um livro autobiogr\u00e1fico que em uma ocasi\u00e3o foi armado com um rev\u00f3lver ao STF com a inten\u00e7\u00e3o de matar um ministro. O epis\u00f3dio \u00e9 contado por Janot no livro de mem\u00f3rias que lan\u00e7a nesta semana, por\u00e9m na obra ele n\u00e3o especificou qual ministro esteve prestes de assassinar. Na \u00faltima quinta-feira (26), entretanto, Janot revelou a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que seu alvo era Gilmar Mendes. O fato teria ocorrido 2017.<\/p>\n<p>Na sexta-feira (27), o ministro Gilmar Mendes disse que o ex-procurador \u00e9 \u201cum potencial fac\u00ednora\u201d e questionou a forma como \u00e9 feita a escolha do ocupante do cargo.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o imaginava que n\u00f3s tiv\u00e9ssemos um potencial fac\u00ednora comandando a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d, disse Mendes na sa\u00edda de um semin\u00e1rio no Tribunal Superior Eleitoral. Mendes aproveitou para criticar o modo de escolha do procurador-geral, pois no modelo atual, segundo sua avalia\u00e7\u00e3o, passou-se a escolher pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, moral e psicol\u00f3gica para o cargo.<\/p>\n<p>\u201cAcho que o sistema pol\u00edtico ter\u00e1 que descobrir novos crit\u00e9rios e ter\u00e1 que debater isto. Inclusive talvez abrir para a nomea\u00e7\u00e3o entre todos os juristas do Brasil. Mas, em suma, o modelo deu errado\u201d, disse Gilmar Mendes.<\/p>\n<p><strong>Apreens\u00e3o<\/strong><br \/>\nA Pol\u00edcia Federal (PF) realizou no mesmo dia (27) uma a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na casa e no escrit\u00f3rio do ex-procurador-geral. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o na qual determinou as buscas, Moraes tamb\u00e9m suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas depend\u00eancias do tribunal, al\u00e9m da apreens\u00e3o da arma citada nas entrevistas.<\/p>\n<p>Rodrigo Janot foi procurador-geral da Rep\u00fablica por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indica\u00e7\u00f5es dele foram feitas pela presidente Dilma Rousseff, ap\u00f3s ele ter ficado em primeiro na lista tr\u00edplice elaborada por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nas duas ocasi\u00f5es, ele foi sabatinado e aprovado pelo Senado.<\/p>\n<p>Pelas normas constitucionais, cabe exclusivamente ao presidente da Rep\u00fablica a nomea\u00e7\u00e3o do PGR, sendo que o \u00fanico crit\u00e9rio para a escolha \u00e9 de que o ocupante do cargo tenha mais de 35 anos e seja membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o constitucional de lista tr\u00edplice.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) divulgou no in\u00edcio da tarde deste s\u00e1bado (28) uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirma\u00e7\u00f5es do Ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes). 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