A cabe\u00e7a jur\u00eddica da sucuri, tamb\u00e9m conhecida como a Suprema Casa da M\u00e3e Joana, continua praticando contorcionismo sem\u00e2ntico para anular senten\u00e7as e destruir os avan\u00e7os da Lava Jato.<\/p>\n
Sorrateiramente, persegue a meta de garantir a impunidade plena dos poderosos, cujo \u00e1pice ser\u00e1 impedir que o presidente mais corrupto da hist\u00f3ria mundial pague pelos crimes que arruinaram o Brasil, e o posterior retorno do projeto de poder do foro de S\u00e3o Paulo. Para isso, foram ali plantados cada um deles.<\/p>\n
Sua estrat\u00e9gia \u00e9 lan\u00e7ar bombas de ensaio para testar o poder de rea\u00e7\u00e3o da sociedade e das outras Institui\u00e7\u00f5es para, diante da total aus\u00eancia de resist\u00eancia, projetar seus tent\u00e1culos tiranos. Afinal, seu \u00fanico predador, o Senado, j\u00e1 se encontra subjugado.<\/p>\n
A t\u00e1tica \u00e9 simples e efetiva: erigir conceitos duvidosos em recursos de criminosos de menor express\u00e3o, para embasar decis\u00f5es capciosas e convenientes, criando jurisprud\u00eancias vulner\u00e1veis, que eles pr\u00f3prios possam destruir quando lhes convier, com argumenta\u00e7\u00f5es banais.<\/p>\n
Esse \u00e9 o perfil nojento da nossa atual Suprema Corte, que se encaixa perfeitamente no codinome daquela antiga e lend\u00e1ria casa de prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A senha da tramoia veio, como sempre, da nefasta Segunda Turma, a qual parecia que iria regenerar-se com a troca do ministro sem-t\u00edtulo pela s\u00f3sia do Bento Carneiro, aquela que precisa explicar ao plen\u00e1rio cada um dos seus votos, ap\u00f3s a leitura indecifr\u00e1vel.<\/p>\n
Ledo engano. Continua tudo como antes no quartel de Abrantes.<\/p>\n
O caso atual \u00e9 de um ex-gerente da Petrobr\u00e1s, em que a defesa pede a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a porque o delator, que tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u no processo, teve o mesmo prazo do seu cliente para apresentar os memoriais das alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n
N\u00e3o precisa ser relator do processo. Qualquer leigo minimamente esclarecido pode entender dois dispositivos t\u00e3o claros de uma lei. Sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n
Art. 403<\/strong>. N\u00e3o havendo requerimento de dilig\u00eancias, ou sendo indeferido, ser\u00e3o oferecidas alega\u00e7\u00f5es finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusa\u00e7\u00e3o e pela defesa, prorrog\u00e1veis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, senten\u00e7a\u201d. Ressaltando que se tratam de alega\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n \u201c\u00a7 3\u00ba<\/strong> O juiz poder\u00e1, considerada a complexidade do caso ou o n\u00famero de acusados, conceder \u00e0s partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresenta\u00e7\u00e3o de memoriais\u201d. Nesse caso as alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o escritas.<\/p>\n Observa\u00e7\u00f5es flagrantes:<\/strong> Esse foi apenas mais um passo da Suprema Casa… O pr\u00f3ximo golpe contra a restaura\u00e7\u00e3o da dignidade brasileira ser\u00e1 provavelmente a suspens\u00e3o da possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia, onde os aliados do crime organizado, que agora s\u00e3o maioria declarada naquela Corte, n\u00e3o ir\u00e3o descansar enquanto n\u00e3o desdisserem aquilo que j\u00e1 decidiram diversas vezes antes de perder a vergonha.<\/p>\n O c\u00e2ncer precisa ser extirpado antes que o dano seja irrevers\u00edvel.<\/p>\n Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cabe\u00e7a jur\u00eddica da sucuri, tamb\u00e9m conhecida como a Suprema Casa da M\u00e3e Joana, continua praticando contorcionismo sem\u00e2ntico para anular senten\u00e7as e destruir os avan\u00e7os da Lava Jato. Sorrateiramente, persegue a meta de garantir a impunidade plena dos poderosos, cujo \u00e1pice ser\u00e1 impedir que o presidente mais corrupto da hist\u00f3ria mundial pague pelos crimes que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":212655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-216901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216901"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":216910,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216901\/revisions\/216910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/212655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n1- O prazo de 5 dias \u00e9 igual para ambas as partes e n\u00e3o estabelece um hor\u00e1rio de entrega para cada um.
\n2 – O delator \u00e9 um r\u00e9u que se disp\u00f5e a colaborar. Portanto, n\u00e3o \u00e9 parte da acusa\u00e7\u00e3o, que cabe \u00e0 promotoria.<\/p>\n