O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) destinar\u00e1 58% dos recursos desbloqueados para recompor o or\u00e7amento das universidades e institutos federais, anunciou nesta segunda (30), em Bras\u00edlia, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub.<\/p>\n
Os recursos, segundo o MEC, cobrir\u00e3o despesas de custeio como gastos com \u00e1gua, energia el\u00e9trica, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo e outras presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o.<\/p>\n
O an\u00fancio do desbloqueio do or\u00e7amento foi feito no \u00faltimo dia 20 pelo Minist\u00e9rio da Economia. A libera\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no decreto 10.028 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (27).<\/p>\n
Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento deste ano. Entre os minist\u00e9rios, o que teve maior libera\u00e7\u00e3o foi o da Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 1,99 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Do total desbloqueado no MEC, as universidades receber\u00e3o R$ 1,156 bilh\u00e3o. Com isso, essas institui\u00e7\u00f5es, que tiveram, em m\u00e9dia, 30% dos recursos discricion\u00e1rios bloqueados no in\u00edcio do ano, seguir\u00e3o com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, outros R$ 584 milh\u00f5es foram disponibilizados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Com a libera\u00e7\u00e3o, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de fam\u00edlias que deixam de consumir para pagar\u201d, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos administrando uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica com qualidade t\u00e9cnica\u201d, explicou.<\/p>\n
Demais recursos
\nOs demais recursos descontingenciados ser\u00e3o destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, concess\u00e3o de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de exames educacionais, de acordo com o MEC.<\/p>\n
Para o Programa Nacional dos Livros Did\u00e1ticos (PNLD), ser\u00e3o destinados R$ 290 milh\u00f5es, o que, segundo o minist\u00e9rio, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Outros R$ 270 milh\u00f5es ser\u00e3o voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes).<\/p>\n
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receber\u00e1 R$ 105 milh\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o de exames e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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