Depois de mais de duas horas de debate, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Tasso Jereissati ( PSDB-CE ).<\/p>\n
Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para n\u00e3o prejudicar o acesso \u00e0 aposentadoria integral de quem recebe vantagens vari\u00e1veis vinculadas a desempenho no servi\u00e7o p\u00fablico, e corrigiu a reda\u00e7\u00e3o do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que ter\u00e3o acesso ao sistema especial de inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria, com al\u00edquotas favor\u00e1veis. O texto mant\u00e9m o impacto fiscal de R$ 876,6 bilh\u00f5es em 10 anos.<\/p>\n
Durante o debate, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) retirou a emenda sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos. A emenda derrubava o trecho que obrigava servidores que entraram antes de 2003 a contribuir por 35 anos, no caso dos homens, e 30, no das mulheres, para ter direito \u00e0 totalidade de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho. Dessa forma, volta a valer o que constava no relat\u00f3rio original de Tasso Jereissati.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> Plen\u00e1rio<\/strong> Sobre o calend\u00e1rio estabelecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de votar a PEC da Previd\u00eancia em dois turnos at\u00e9 o dia 10 de outubro, o l\u00edder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que ser\u00e1 preciso \u201cconversar muito com as lideran\u00e7as\u201d.<\/p>\n \u201cA gente sai dessa reuni\u00e3o com muitas solicita\u00e7\u00f5es de supera\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es que foram apresentadas pelos diversos l\u00edderes\u201d, afirmou o senador. Os parlamentares exigem o avan\u00e7o de mat\u00e9rias do Pacto Federativo e defini\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o da cess\u00e3o onerosa, al\u00e9m de demandas regionais.<\/p>\n \u201cTemos muitas pend\u00eancias. N\u00e3o h\u00e1, neste momento, garantia dos senadores para a data de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. N\u00e3o est\u00e1 definido o que poder\u00e1 acontecer\u201d, admitou o l\u00edder do PSL, Major Ol\u00edmpio (SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de mais de duas horas de debate, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Tasso Jereissati ( PSDB-CE ). Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para n\u00e3o prejudicar o acesso \u00e0 aposentadoria integral de quem recebe […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":217046,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-217045","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217045","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217045"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217045\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":217047,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217045\/revisions\/217047"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/217046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nInsatisfeitos os com o texto da reforma, senadores de partidos de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram, al\u00e9m de um voto em separado, seis destaques \u2013 sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o – ao texto do relat\u00f3rio da reforma da Previd\u00eancia. Entre os destaquees est\u00e3o os que tratam do abono salarial, da aposentadoria por invalidez e do modelo de c\u00e1lculo do benef\u00edcio. Por um acordo entre os l\u00edderes feito hoje de manh\u00e3, cada um deles ser\u00e1 votado nominalmente.<\/p>\n
\nDepois de conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o dos destaques na CCJ, o texto segue para o plen\u00e1rio da Casa. Para ser aprovada, a proposta precisa de 49 dos 81 votos dos senadores.<\/p>\n