O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), disse nesta ter\u00e7a (1\u00ba), em Bras\u00edlia, que o Estado tem tend\u00eancia a ser autorit\u00e1rio, mas que a Justi\u00e7a n\u00e3o vai se omitir diante de investiga\u00e7\u00f5es abusivas que invadam os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u201cO Estado sempre tem uma tend\u00eancia de ser autorit\u00e1rio. O Estado autorit\u00e1rio corrompe. Institui\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias corrompem\u201d, disse Toffoli durante cerim\u00f4nia no CNJ.<\/p>\n
\u201cA Justi\u00e7a n\u00e3o vai se omitir em dizer que houve excessos, abusos e em garantir a cidadania e direitos individuais\u201d, afirmou.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas na v\u00e9spera da continuidade do julgamento em que o Supremo deve firmar uma tese capaz de levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de diversas condena\u00e7\u00f5es na Lava Jato.<\/p>\n
Na quarta-feira (2), o plen\u00e1rio do STF deve voltar a discutir a necessidade de que r\u00e9us delatados tenham direito de apresentar alega\u00e7\u00f5es finais depois de r\u00e9us delatores.<\/p>\n
Um entendimento favor\u00e1vel aos r\u00e9us delatados \u00e9 visto como um dos maiores reveses da Lava Jato. Na primeira parte do julgamento, na semana passada, houve protestos contra o novo entendimento em frente ao Supremo, por parte de grupos que defendem a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a (1\u00ba), Toffoli voltou a afirmar que o Supremo sempre \u201cdeu todo o apoio\u201d ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Ele reiterou ainda que \u201cn\u00e3o s\u00e3o her\u00f3is, n\u00e3o s\u00e3o pessoas individualmente\u201d que promovem o avan\u00e7o na \u00e1rea, \u201cmas s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es trabalhando de maneira coordenada, transparente\u201d.<\/p>\n
\u201cTem que ser dito isso para evitar lenda urbana, evitar a desonestidade intelectual, para evitar os oportunistas de plant\u00e3o que querem desacreditar as institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Transpar\u00eancia<\/strong> O objetivo \u00e9 facilitar a investiga\u00e7\u00e3o de atos notariais suspeitos, como a compra de im\u00f3veis em dinheiro vivo acima de R$ 30 mil, por exemplo. Com a norma, os not\u00e1rios ficam obrigados a informar \u201cqualquer opera\u00e7\u00e3o ou tentativa de opera\u00e7\u00e3o que, pelos seus aspectos objetivos e subjetivos, possam estar relacionadas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo\u201d.<\/p>\n Em seu discurso, o presidente do STF defendeu a transpar\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, \u201cpara se evitar que trabalhos importantes que t\u00eam que ser feitos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o venham a cair depois porque houve atividades de gaveta, investiga\u00e7\u00f5es sem transpar\u00eancia, investiga\u00e7\u00f5es escondidas, sem acesso das pessoas, sem saber quem est\u00e1 sendo investigado\u201d.<\/p>\n Em julho, Toffoli concedeu uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) – pedida pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) – e suspendeu todas as investiga\u00e7\u00f5es do pa\u00eds conduzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico com base em informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo Coaf a procuradores sem o crivo pr\u00e9vio de um juiz.<\/p>\n Entre os argumentos, estava a falta de transpar\u00eancia no compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es. O tema deve ser debatido no plen\u00e1rio do Supremo em novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), disse nesta ter\u00e7a (1\u00ba), em Bras\u00edlia, que o Estado tem tend\u00eancia a ser autorit\u00e1rio, mas que a Justi\u00e7a n\u00e3o vai se omitir diante de investiga\u00e7\u00f5es abusivas que invadam os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os. \u201cO Estado sempre tem uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":217049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-217048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217048"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217048\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":217050,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217048\/revisions\/217050"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/217049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nToffoli discursou ap\u00f3s a assinatura de um ato normativo do CNJ que obriga os cart\u00f3rios de todo o pa\u00eds a enviar automaticamente determinadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Unidade de Intelig\u00eancia Financeira (UIF), o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiros (Coaf).<\/p>\n