Neste domingo (6), das 9h \u00e0s 17h, ser\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o pa\u00eds. Trinta mil conselheiros dever\u00e3o ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o na escolha dos novos conselheiros n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. No momento da vota\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o dever\u00e1 apresentar t\u00edtulo de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-t\u00edtulo, da Justi\u00e7a Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais at\u00e9 14 de junho deste ano.<\/p>\n
O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos disp\u00f5e de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endere\u00e7os e contatos.<\/p>\n
De acordo com nota do minist\u00e9rio, mais da metade dos conselhos est\u00e3o em atividade nas regi\u00f5es Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 munic\u00edpios).<\/p>\n
Na Regi\u00e3o Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, s\u00e3o 527 conselhos entre 466 munic\u00edpios e 31 regi\u00f5es administrativas do Distrito Federal. Na regi\u00e3o Norte h\u00e1 480 conselhos divididos em 420 munic\u00edpios.<\/p>\n
Conforme previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no munic\u00edpio, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de \u201creconhecida idoneidade moral\u201d.<\/p>\n
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribui\u00e7\u00f5es aos conselhos tutelares, entre elas \u201crepresentar contra a viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar \u00e9 \u201cestabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Quem for eleito neste domingo, tomar\u00e1 posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, ser\u00e3o permitidas a reelei\u00e7\u00e3o e a recondu\u00e7\u00e3o de conselheiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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