As desapropria\u00e7\u00f5es de casas para dar lugar a obras de mobilidade urbana e as frequentes ocupa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis vazios nos grandes centros trazem \u00e0 tona o problema do acesso \u00e0 moradia adequada. As manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 trouxeram o tema para o debate, que chega agora \u00e0s campanhas eleitorais.<\/p>\n
O pa\u00eds tem um d\u00e9ficit de 5 milh\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es, segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio das Cidades. Especialistas em urbanismo defendem que esse problema n\u00e3o ser\u00e1 resolvido apenas com a constru\u00e7\u00e3o de casas e que ser\u00e1 preciso enfrentar a especula\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Para Guilherme Boulous, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a falta de moradia aumenta \u00e0 medida que sobem os pre\u00e7os do aluguel. Segundo ele, a constru\u00e7\u00e3o de casas por governos, no ritmo atual, \u00e9 insuficiente para atender a todas as fam\u00edlias que precisam de um novo lar e pouco influencia na queda do valor dos alugu\u00e9is.<\/p>\n
\u201cA valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria da cidade de S\u00e3o Paulo, nos \u00faltimos cinco anos, foi de mais de 130% e, no Rio de Janeiro, de 200%”, disse, sobre o impacto dos aumentos no aluguel. “\u00c9 um barril de p\u00f3lvora que uma hora ia explodir. \u00c9 uma valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria sem regula\u00e7\u00e3o de mercado ou [sem] assist\u00eancia social para quem sempre dependeu de pagamento de aluguel para ter onde viver.\u201d<\/p>\n
Segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o pa\u00eds tem 6,1 milh\u00f5es de im\u00f3veis vagos. O MTST defende uma pol\u00edtica nacional de desapropria\u00e7\u00e3o e reforma desses im\u00f3veis, para que cumpram a fun\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o sirvam apenas \u00e0 especula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. O movimento prop\u00f5e tamb\u00e9m uma nova lei do inquilinato, que limite os reajustes do aluguel. \u201cAs fam\u00edlias n\u00e3o conseguem mais pagar, o aluguel se tornou um estorvo\u201d, destacou Boulous.<\/p><\/blockquote>\n
A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Paula Santoro acrescenta que as atuais pol\u00edticas habitacionais – a constru\u00e7\u00e3o de casas populares e o aumento do teto do financiamento para a classe m\u00e9dia – est\u00e3o baseadas em regras de mercado. Ela avalia que as medidas favorecem apenas aqueles que lucram com o alto pre\u00e7o dos im\u00f3veis. Com mais cr\u00e9dito dispon\u00edvel, o mercado tende a aumentar os valores cobrados.<\/p>\n
J\u00e1 as casas constru\u00eddas para os pobres, segundo ela, acabam sendo vendidas para quem tem um pouco mais de renda, porque as fam\u00edlias de classes mais baixas, com or\u00e7amento apertado, n\u00e3o conseguem assumir o financiamento.<\/p>\n
\u201cSe a pol\u00edtica do governo federal fosse de loca\u00e7\u00e3o social, por exemplo, se houvesse parceria entre os governos estadual e federal dava para financiar o aluguel social\u201d, disse. Neste caso, explica Paula, n\u00e3o haveria financiamento de im\u00f3veis que seriam alugados a baixo custo pelo governo \u00e0s fam\u00edlias. \u201cEnt\u00e3o, se o governo cobra R$ 400 de pessoas de baixa renda, o mercado privado, que aluga hoje por R$ 800 para pessoas na mesma faixa de renda, vai ter que baixar seus pre\u00e7os.\u201d<\/p>\n
Pol\u00edticas de aluguel social est\u00e3o previstas no Estatuto da Cidade e poderiam beneficiar fam\u00edlias em dificuldade financeira por desemprego, problemas de sa\u00fade, al\u00e9m de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, acrescenta a professora da USP.<\/p>\n
Outro mecanismo previsto no estatuto e mencionado pelos especialistas\u00e9 a destina\u00e7\u00e3o para a moradia popular de unidades constru\u00eddas em novos im\u00f3veis particulares residenciais, independentemente do bairro. Essa modalidade j\u00e1 foi adotada em grandes cidades como Londres (Inglaterra) e Bruxelas (B\u00e9lgica), onde todos os pr\u00e9dios s\u00e3o obrigados a repassar unidades \u00e0 habita\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Segundo o professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Orlando Alves dos Santos Jr., a medida \u00e9 uma forma de romper com o \u201capartheid\u201d entre os bairros e promover \u201ccidades misturadas\u201d, tirando os pobres de bairros sem infraestrutura.<\/p>\n
\u201cO maior acesso \u00e0 renda permite \u00e0s fam\u00edlias comprar bens de consumo como geladeiras, computadores e autom\u00f3veis, mas n\u00e3o garante o acesso autom\u00e1tico a bens coletivos fundamentais como mobilidade, saneamento e moradia\u201d, disse Santos Jr., que \u00e9 pesquisador do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles.<\/p>\n
Para o desenvolvimento do pa\u00eds, defende ele, \u00e9 preciso pensar a organiza\u00e7\u00e3o das cidades. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para reduzir a moradia a uma quest\u00e3o quantitativa. E isso n\u00e3o se faz sem enfrentar o mercado imobili\u00e1rio\u201d, destaca.<\/p>\n
Parcerias entre o Poder P\u00fablico e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade tamb\u00e9m podem assegurar o direito \u00e0 moradia, na avalia\u00e7\u00e3o do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). No Rio de Janeiro, os moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o Manuel Congo v\u00e3o reformar o im\u00f3vel onde est\u00e3o cerca de 50 fam\u00edlias, por meio de uma das modalidades do Minha Casa, Minha Vida. Vazio, o pr\u00e9dio, localizado na \u00e1rea central da cidade, foi desapropriado para receber os novos moradores. L\u00e1, eles se juntaram para arcar com os custos.<\/p>\n
\u201cO condom\u00ednio sai do trabalho coletivo. Criamos um fundo em que todos contribuem e no final do m\u00eas a gente abate das contas\u201d, explicou a coordenadora do MNLM, Elisete Napole\u00e3o, que mora no local. Funcionam no pr\u00e9dio cooperativas para servi\u00e7os de buf\u00ea (quentinhas e festas) e uma estamparia. \u201cAs pessoas na Manuel Congo estavam desempregados ou em subempregos e hoje temos trabalho, escola e sa\u00fade, porque estamos perto da cidade, perto de tudo\u201d, destacou Elisete.<\/p>\n
De acordo com a coordenadora, o Poder P\u00fablico deve aproveitar os espa\u00e7os vazios nas cidades para dar moradia \u00e0s fam\u00edlias. \u201cNo geral as fam\u00edlias mais pobres vivem em favelas, em locais indignos, com pouca ventila\u00e7\u00e3o, dif\u00edcil de subir ou na beira de rio, n\u00e3o s\u00e3o adequados. Outras fam\u00edlias, com um pouco mais de renda, pagam um aluguel absurdo\u201d, concluiu.<\/p>\n
Isabela Vieira, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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