A Justi\u00e7a Federal em Sergipe determinou que a Uni\u00e3o, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), implante barreiras de prote\u00e7\u00e3o nos rios S\u00e3o Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano. A medida deve ser tomada em at\u00e9 48 horas, para evitar uma contamina\u00e7\u00e3o maior do \u00f3leo de origem desconhecida que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro.<\/p>\n
A Uni\u00e3o e o Ibama ter\u00e3o que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida. A decis\u00e3o do juiz F\u00e1bio Cordeiro de Lima atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no estado. Para o MPF, a Uni\u00e3o n\u00e3o tem tomado todas as medidas que poderia para proteger as \u00e1reas sens\u00edveis.<\/p>\n
\u201cDesde o primeiro instante os Planos Estrat\u00e9gicos de Prote\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Vulner\u00e1veis (existentes e aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente) poderiam ter sido acionados em Sergipe, de modo a serem implementadas todas as medidas necess\u00e1rias de conten\u00e7\u00e3o e recolhimento do material poluente\u201d, diz um trecho da a\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n
Procurada, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) afirmou que ainda n\u00e3o foi notificada e que, assim que isso ocorrer, analisar\u00e1 as medidas a serem adotadas.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz afirma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel colocar barreiras de conten\u00e7\u00e3o de \u00f3leo em toda a costa do Sergipe e que uma decis\u00e3o judicial deve ser tomada considerando sua possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o se torne uma medida in\u00f3cua.<\/p>\n
\u201cA coloca\u00e7\u00e3o de boias em pontos cr\u00edticos constitui medida que, se n\u00e3o elimina completamente o risco, atenua os danos, constituindo uma medida necess\u00e1ria e urgente no presente caso”, diz a decis\u00e3o. O magistrado tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de proteger a cabeceira de rios: “\u00c9, de fato, fundamental proteger a cabeceira dos rios para que n\u00e3o haja uma maior contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, principalmente dos rios utilizados para o consumo da popula\u00e7\u00e3o.\u201d.<\/p>\n
As manchas de \u00f3leo t\u00eam polu\u00eddo o litoral do Nordeste brasileiro desde o in\u00edcio de setembro. At\u00e9 o in\u00edcio desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 toneladas de res\u00edduos contaminados por manchas de \u00f3leo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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