O aval para que as primeiras empresas gestoras dos dados de bons pagadores comecem a operar, concedido na sexta-feira (11) pelo Banco Central (BC), dever\u00e1 fazer o n\u00famero de brasileiros inclu\u00eddos no Cadastro Positivo saltar dos atuais 10 milh\u00f5es para at\u00e9 90 milh\u00f5es. A estimativa \u00e9 do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro do BC, que n\u00e3o forneceu um prazo para que esse n\u00famero seja atingido.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para as empresas gestoras funcionarem era o \u00faltimo passo para regulamentar a nova lei do Cadastro Positivo, sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Em julho, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) havia estabelecido uma s\u00e9rie de requisitos para os diretores e controladores dessas empresas. No mesmo m\u00eas, um decreto presidencial listava uma s\u00e9rie de procedimentos para garantir a seguran\u00e7a dos dados e impedir o vazamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Invers\u00e3o
\nLista de bons pagadores que podem ter acesso a cr\u00e9dito mais barato, o Cadastro Positivo come\u00e7ou a funcionar em 2013, mas com uma l\u00f3gica invertida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual. O cliente que quisesse ser inclu\u00eddo no cadastro tinha que comunicar ao banco. A nova legisla\u00e7\u00e3o tornou autom\u00e1tica a inclus\u00e3o e o processamento dos dados dos clientes.<\/p>\n
Quem n\u00e3o quiser entrar no Cadastro Positivo \u00e9 que deve avisar a institui\u00e7\u00e3o financeira. Os bancos identificar\u00e3o os bons pagadores com base num sistema de pontua\u00e7\u00e3o, sem terem acesso direto \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o financeira do cliente.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o iguala o tratamento das empresas administradoras de banco de dados ao das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Os controladores e diretores dever\u00e3o ter reputa\u00e7\u00e3o ilibada (sem suspeitas) e terem o curr\u00edculo avaliado pelo Banco Central. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, o decreto estabeleceu padr\u00f5es de seguran\u00e7a, como diretorias separadas para a gest\u00e3o dos cadastros e para a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e patrim\u00f4nio l\u00edquido m\u00ednimo de R$ 100 milh\u00f5es para cada empresa poder operar.<\/p>\n
Expectativas<\/strong> Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Executivos de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade (Anefac), a taxa m\u00e9dia para as pessoas f\u00edsicas encerrou setembro em 115,56% ao ano, no menor n\u00edvel desde fevereiro de 2015. No entanto, desde mar\u00e7o de 2013, esses juros acumulam alta de 27,59 pontos percentuais (taxa ao ano), enquanto a Selic caiu 1,75 ponto percentual, de 7,25% ao ano para 5,5% ao ano, no menor n\u00edvel da hist\u00f3ria.<\/p>\n Professor especialista em cr\u00e9dito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, Fabio Gallo considera um passo importante a regulamenta\u00e7\u00e3o das empresas que v\u00e3o operar o novo Cadastro Positivo. Ele, no entanto, ressalta que o acesso efetivo a taxas menores depende de outros fatores, como a concentra\u00e7\u00e3o de mercado dos bancos (n\u00famero baixo de institui\u00e7\u00f5es e pouca concorr\u00eancia).<\/p>\n \u201cN\u00e3o basta as empresas fornecerem os dados de at\u00e9 90 milh\u00f5es de bons pagadores. Precisa ver se os bancos realmente v\u00e3o reduzir juros. O Cadastro Positivo existe h\u00e1 muito mais tempo, os bancos poderiam ter feito mais\u201d, diz Gallo. Al\u00e9m da baixa concorr\u00eancia, ele cita os tributos, a inadimpl\u00eancia e a burocracia no sistema financeiro como fatores que podem retardar ou at\u00e9 impedir que o Cadastro Positivo alcance o efeito esperado pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aval para que as primeiras empresas gestoras dos dados de bons pagadores comecem a operar, concedido na sexta-feira (11) pelo Banco Central (BC), dever\u00e1 fazer o n\u00famero de brasileiros inclu\u00eddos no Cadastro Positivo saltar dos atuais 10 milh\u00f5es para at\u00e9 90 milh\u00f5es. A estimativa \u00e9 do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro do BC, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":201678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-217788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nCoordenador do curso de Economia do Ibmec, M\u00e1rcio Salvato diz que o fim da regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Cadastro Positivo dever\u00e1 ajudar a redu\u00e7\u00e3o da taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) chegar \u00e0 ponta final, o conumidor. \u201cOs juros para o tomador final continuam altos porque a inadimpl\u00eancia ainda est\u00e1 alta. O Cadastro Positivo permite conhecer o hist\u00f3rico dos consumidores para que pelo menos os bons pagadores tenham acesso a taxas mais generosas\u201d, explica.<\/p>\n