Fi\u00e9is de religi\u00f5es afro-brasileiras e pessoas de outros credos distribu\u00edram doces e fizeram roda de afox\u00e9 na porta da Escola Municipal Francisco Campos, na zona norte do Rio de Janeiro, onde um adolescente afirma ter sido barrado por usar colares de candombl\u00e9. No ato, os manifestantes pediram a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 10.639, que prev\u00ea o ensino da hist\u00f3ria do negro e da cultura afro-brasileira nas escolas.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos ficar s\u00f3 defendendo ou acusando, \u00e9 preciso saber o que fica de positivo para a escola, como um s\u00edmbolo, e o que fica de positivo para a sociedade na luta contra a intoler\u00e2ncia”, disse o babala\u00f4 Ivanir dos Santos, da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa.<\/p>\n
O babala\u00f4 disse que conversou pela primeira vez com a diretora da unidade de ensino, e ela explicou ter barrado o aluno por estar de bon\u00e9, e n\u00e3o por usar guias religiosas. “Se \u00e9 mal entendido ou n\u00e3o, o fato ocorreu e marcou de forma negativa. Agora \u00e9 preciso ter algo que marque de forma positiva”, defendeu Ivanir. Segundo ele, a aplica\u00e7\u00e3o da lei evitaria epis\u00f3dios de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n
“Queremos que a prefeitura tenha uma postura positiva na implementa\u00e7\u00e3o da Lei 10.639, que prev\u00ea capacita\u00e7\u00e3o de professores, compra de material did\u00e1tico e inclus\u00e3o no projeto pedag\u00f3gico da escola. Queremos essa implementa\u00e7\u00e3o”.<\/p><\/blockquote>\n
A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro informou que o ensino religioso \u00e9 facultado aos alunos, conforme determina a Lei 5.303\/2011 do munic\u00edpio, e vem sendo oferecido apenas nas escolas de turno \u00fanico da rede municipal. No momento da matr\u00edcula o pai ou respons\u00e1vel decide se o filho ir\u00e1 cursar a disciplina e em qual credo.<\/p>\n
Atualmente, essa modalidade de ensino \u00e9 oferecida nas religi\u00f5es cat\u00f3lica, evang\u00e9lica\/protestante e afro-brasileira. As aulas s\u00e3o para os alunos do 4\u00ba e 5\u00ba anos do ensino fundamental, que neste ano atendem 8.217 estudantes, ante 7.769 que optaram pelo ensino religioso no ano passado. A secretaria salientou que a cultura africana e suas manifesta\u00e7\u00f5es, inclusive religiosas, \u00e9 um “tema trabalhado de forma pedag\u00f3gica e interdisciplinar em todas as escolas da rede\u201d.<\/p>\n
Amanh\u00e3 (10), \u00e0s 18h, o grupo promover\u00e1 um ato contra a intoler\u00e2ncia religiosa na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e, na sexta-feira (12), \u00e0s 16h, a comiss\u00e3o ter\u00e1 audi\u00eancia com o chefe de Pol\u00edcia Civil, Fernando Veloso, para tratar do combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n
“Primeiro, \u00e9 fundamental registrar as ocorr\u00eancias, j\u00e1 que algumas delegacias t\u00eam resist\u00eancia em registrar. Depois, \u00e9 preciso fazer os processos andarem”, disse Ivanir, para quem os casos do g\u00eanero t\u00eam tido tratamento secund\u00e1rio.<\/p>\n
Procurada, a chefia de Pol\u00edcia Civil informou que a orienta\u00e7\u00e3o dada pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que \u201ctodas as delegacias registrem os casos de intoler\u00e2ncia religiosa, e que o atendimento dispensado seja o mesmo para todos\u201d.<\/p>\n
Vinicius Lisboa, ABr
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