Ap\u00f3s pouco mais de tr\u00eas horas de discuss\u00e3o, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previd\u00eancia em segundo turno. \u00c0s 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.<\/p>\n
\u201cO Senado enfrentou neste ano uma das mat\u00e9rias mais dif\u00edceis para a na\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse Alcolumbre ao encerrar a vota\u00e7\u00e3o. \u201cTodos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discuss\u00f5es e aperfei\u00e7oaram esta mat\u00e9ria, corrigindo alguns equ\u00edvocos e fazendo justi\u00e7a social com quem mais precisa.\u201d<\/p>\n
O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a tr\u00eas quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores come\u00e7am a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.<\/p>\n
Destaques<\/strong> O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos. O parlamentar quer votar em separado a express\u00e3o \u201cenquadramento por periculosidade\u201d. Originalmente, havia d\u00favidas se a emenda de reda\u00e7\u00e3o do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC \u00e0 C\u00e2mara. No entanto, um acordo de procedimentos dos senadores levou o destaque ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n O \u00faltimo destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a vota\u00e7\u00e3o em separado das idades m\u00ednimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.<\/p>\n Antes de iniciar a vota\u00e7\u00e3o do texto-base, o Plen\u00e1rio rejeitou, por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, dois destaques individuais. Somente os destaques de bancada ser\u00e3o apreciados.<\/p>\n No segundo turno, somente podem ser votados trechos em separado do texto aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, emendas de reda\u00e7\u00e3o, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poder\u00e1 ser promulgada e entrar em vigor.<\/p>\n A promulga\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia depende de convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulga\u00e7\u00e3o poderia ocorrer a qualquer momento ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno pelo Senado. No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que est\u00e1 em viagem ao Reino Unido e \u00e0 Irlanda, e tamb\u00e9m do presidente Jair Bolsonaro, que est\u00e1 na \u00c1sia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s pouco mais de tr\u00eas horas de discuss\u00e3o, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previd\u00eancia em segundo turno. \u00c0s 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. \u201cO Senado enfrentou neste ano uma das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":218474,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-218473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=218473"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":218478,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218473\/revisions\/218478"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/218474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=218473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=218473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=218473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO primeiro destaque, do senador Weverton (PDT-MA), pretende suprimir as regras de transi\u00e7\u00e3o da reforma. De autoria do senador Telm\u00e1rio Mota (PROS-RR), o segundo destaque permite a vota\u00e7\u00e3o em separado da convers\u00e3o de tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo de servi\u00e7o por insalubridade.<\/p>\n