O diretor do Departamento de Coopera\u00e7\u00e3o e Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), Gerardo de Icaza, apresentou relat\u00f3rio da miss\u00e3o da entidade de acompanhamento das elei\u00e7\u00f5es bolivianas apontando problemas e defendendo a realiza\u00e7\u00e3o de um 2\u00ba turno. A proposta dividiu o Conselho da Organiza\u00e7\u00e3o, com delega\u00e7\u00f5es questionando o pleito boliviano e outras criticando a interfer\u00eancia da miss\u00e3o no processo daquele pa\u00eds. A representa\u00e7\u00e3o boliviana descartou irregularidades.<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es gerais bolivianas ocorreram no domingo (20). O presidente Evo Morales disputa a recondu\u00e7\u00e3o ao 4\u00ba mandato, tendo como principal opositor Carlos Mesa. Para vencer no 1\u00ba turno, um candidato deve ter mais de 40% os votos, com diferen\u00e7a de mais de 10% do segundo colocado. Ap\u00f3s o encerramento a vota\u00e7\u00e3o, teve in\u00edcio o que \u00e9 chamado no pa\u00eds de \u201ccontagem r\u00e1pida\u201d, por meio da transmiss\u00e3o de dados ao Tribunal Supremo Eleitoral.<\/p>\n
A transmiss\u00e3o foi interrompida na noite domingo, quando Morales vencia por uma margem um pouco menor do que os 10% necess\u00e1rios para a vit\u00f3ria no 1\u00ba turno. A contagem foi retomada no fim da segunda-feira. Considerando votos do exterior, Morales ganharia por uma pequena margem. A suspens\u00e3o gerou a sa\u00edda de integrantes do TSE.<\/p>\n
Diante do quadro, opositores ao atual presidente promoveram atos contra sedes do \u00d3rg\u00e3o Eleitoral Plurinacional (OEP). Segundo a autoridade, devido \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es violentas, atividades nos tribunais regionais em seis estados: Santa Cruz, Potos\u00ed, Chuquisaca, Beni, Tarija e La Paz, foram suspensas.<\/p>\n
A totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados, assim, permanecia no in\u00edcio do dia de hoje (23) inconclusa, ap\u00f3s contabilizar 97,3% das atas eleitorais. O presidente concorrendo \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Evo Morales, possu\u00eda 46,22%, enquanto o desafiante Carlos Mesa havia chegado a 37,2%. Em terceiro lugar, Chi Hyun Chung chegou a 8,7%.<\/p>\n
Explica\u00e7\u00f5es<\/strong> Em seu relat\u00f3rio, Gerardo de Icaza elencou problemas, como a falta de seguran\u00e7a no armazenamento de algumas urnas e questionou a interrup\u00e7\u00e3o da contagem pelo Tribunal Eleitoral, alegando que esta autoridade haveria perdido credibilidade no pa\u00eds. Icaza defendeu que mesmo se cumpridos os quesitos para a vit\u00f3ria, as autoridades eleitorais deveriam convocar um 2\u00ba turno.<\/p>\n \u201cCom 96,78% das atas computadas, marca uma diferen\u00e7a de 9,48% entre os mais votados. Se mantida significaria um 2\u00ba turno. Em caso de que conclu\u00eddo o c\u00f4mputo a margem de diferen\u00e7a for superior a 10% estatisticamente \u00e9 razo\u00e1vel concluir que ser\u00e1 por percentual \u00ednfimo. Devido ao contexto e os problemas evidenciados no processo eleitoral, continua sendo uma melhor op\u00e7\u00e3o convocar um 2\u00ba turno\u201d.<\/p>\n Bol\u00edvia<\/strong> Segundo o embaixador boliviano, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter os 100% da apura\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o porque h\u00e1 eleitores em \u00e1reas rurais sem internet. Ele acrescentou que essa din\u00e2mica havia sido anunciada antes. \u201cQuero constar que quatro dias antes das elei\u00e7\u00f5es, o Tribunal Supremo Eleitoral fez uma confer\u00eancia de imprensa na qual explicou amplamente justamente os detalhes da transmiss\u00e3o preliminar. E afirmou que iria fazer a contagem de 80% dos votos\u201d, disse.<\/p>\n No domingo, os resultados preliminares foram apresentados com 83% dos votos. Em seguida, come\u00e7aria a leitura p\u00fablica das atas. Por isso, foi tomada a decis\u00e3o de que o processo n\u00e3o continuaria no sistema de transmiss\u00e3o r\u00e1pido. Sobre a ren\u00fancia de um dos integrantes do TSE, justificou que a decis\u00e3o teria se dado pelo fato do magistrado n\u00e3o ter sido consultado.<\/p>\n Gonz\u00e1lez concluiu informando que a contagem continua e que o governo aceitou auditorias, inclusive da OEA, a recontagem das atas restantes e condenou os atos de viol\u00eancia contra as sedes da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Apoios<\/strong> \u201cLamentamos epis\u00f3dios de viol\u00eancia, depreda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Esperamos que decis\u00f5es se orientem pelo respeito ao Estado de Direito e visem a paz. Fazemos apelos \u00e0s autoridades eleitorais para que d\u00favidas e inconsist\u00eancias sejam sanadas e n\u00e3o se repitam em um 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse. A posi\u00e7\u00e3o foi expressada tamb\u00e9m pelo Itamaraty e pelo chanceler Ernesto Ara\u00fajo por meio das redes sociais. O minist\u00e9rio disse concordar com a proposta do secret\u00e1rio-geral, Luis Almagro, de uma auditoria da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O representante dos Estados Unidos, Carlos Trujillo, argumentou que as autoridades eleitorais deveriam restaurar sua credibilidade e transpar\u00eancia ao processo. \u201cPor que o governo interrompeu a divulga\u00e7\u00e3o de resultados? Porque ficou claro que n\u00e3o ganharia no 1\u00ba turno. O governo alega problemas no sistema. Por que ele funcionou em outras elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o nesta? Por que funcionou para 80% dos resultados para autoridades fecharem a contagem por 24 horas. Deveria haver um 2\u00ba turno\u201d, opinou.<\/p>\n O embaixador do Canad\u00e1, Hugh Adsett, foi em sentido semelhante. \u201cO Canad\u00e1 est\u00e1 preocupado com relatos de irregularidades, particularmente mudan\u00e7as inexplic\u00e1veis e inconsist\u00eancias envolvendo a contagem. A credibilidade vem da percep\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e capacidade do Tribunal Superior. O Canad\u00e1 pede que todas as partes tenham paci\u00eancia at\u00e9 que a contagem oficial termine\u201d, disse.<\/p>\n Cr\u00edticas<\/strong> \u201cFazemos chamado que se espere a informa\u00e7\u00e3o final do Tribunal Supremo Eleitoral e se respeite a soberania e institucionalidade do Estado Plurinacional da Bol\u00edvia\u201d, diz a nota.<\/p>\n A delega\u00e7\u00e3o de Barbados ponderou que seria mais equilibrada a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o em que todas as informa\u00e7\u00f5es pudessem ser apresentadas, tanto da miss\u00e3o da OEA quanto do governo boliviano. A representa\u00e7\u00e3o alertou para o risco de atitudes da organiza\u00e7\u00e3o sobre o processo eleitoral boliviano serem entendidas como \u201cintervencionistas\u201d.<\/p>\n A embaixadora do M\u00e9xico, Luz Elena Rivas, alertou para o risco de instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de uma ferramenta t\u00e9cnica da organiza\u00e7\u00e3o que deve ser usada para melhorar os processos democr\u00e1ticos respeitando o princ\u00edpio de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o nos assuntos internos dos pa\u00edses.<\/p>\n \u201cInforme se d\u00e1 apesar do pedido de escutar o chanceler de Bol\u00edvia sobre este mesmo tema. O trabalho das miss\u00f5es \u00e9 de natureza t\u00e9cnica, e n\u00e3o vinculante segundo a carta democr\u00e1tica interamericana. Brinda assessoramento ou assist\u00eancia, n\u00e3o dita elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O diretor do Departamento de Coopera\u00e7\u00e3o e Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), Gerardo de Icaza, apresentou relat\u00f3rio da miss\u00e3o da entidade de acompanhamento das elei\u00e7\u00f5es bolivianas apontando problemas e defendendo a realiza\u00e7\u00e3o de um 2\u00ba turno. 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\nA sess\u00e3o do Conselho da OEA desta quarta-feira foi convocada pelas delega\u00e7\u00f5es do Brasil, da Venezuela, da Costa Rica e dos Estados Unidos. O governo da Bol\u00edvia solicitou a apresenta\u00e7\u00e3o de explica\u00e7\u00f5es juntamente ao colegiado, o que foi agendado para amanh\u00e3 (24). A administra\u00e7\u00e3o boliviana tamb\u00e9m aceitou a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria da organiza\u00e7\u00e3o sobre o pleito.<\/p>\n
\nO embaixador da Bol\u00edvia na OEA, Jos\u00e9 Gonz\u00e1lez, trouxe explica\u00e7\u00f5es sobre o quadro. A Justi\u00e7a Eleitoral do pa\u00eds tem dois processos que ocorrem de forma paralela. Um deles \u00e9 o da transmiss\u00e3o de resultados preliminares (Trep, na sigla utilizada no pa\u00eds). O outro \u00e9 a contagem oficial. A transmiss\u00e3o, continuou, n\u00e3o consiste na contagem final e \u00e9 um mecanismo n\u00e3o oficial. Ele traz informa\u00e7\u00f5es preliminares de cerca de 70% a 80% dos resultados. Uma vez finalizada a vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 tirada uma foto da ata. Esta \u00e9 transmitida a um centro, que faz a somat\u00f3ria.<\/p>\n
\nA posi\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o da OEA recebeu apoios. A representa\u00e7\u00e3o brasileira manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o \u201cquadro de questionamentos e incertezas que levanta d\u00favidas sobre a credibilidade e transpar\u00eancia do processo eleitoral na Bol\u00edvia\u201d. O embaixador do Brasil na OEA, Fernando Simas Magalh\u00e3es, disse esperar que o processo de apura\u00e7\u00e3o seja retomado respeitando a legisla\u00e7\u00e3o nacional e conclu\u00eddo com transpar\u00eancia e lisura.<\/p>\n
\nOutros pa\u00edses criticaram. Os representantes da Nicar\u00e1gua leram um comunicado do seu governo no qual recha\u00e7aram a convoca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, que n\u00e3o conta com a anu\u00eancia do governo da Bol\u00edvia. Segundo o texto, h\u00e1 um grupo de pa\u00edses da OEA que insiste em intervir nos assuntos internos de outros Estados, violando a carta da OEA e de direitos internacionais, tentando impor suas agendas sobre outras na\u00e7\u00f5es soberanas.<\/p>\n