{"id":219125,"date":"2019-10-31T10:01:40","date_gmt":"2019-10-31T12:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=219125"},"modified":"2019-10-31T11:05:45","modified_gmt":"2019-10-31T13:05:45","slug":"agu-apura-vazamento-de-sigilo-no-caso-marielle","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/agu-apura-vazamento-de-sigilo-no-caso-marielle\/","title":{"rendered":"AGU apura vazamento de sigilo no caso Marielle"},"content":{"rendered":"<p>O advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, determinou a abertura de um procedimento para apurar a participa\u00e7\u00e3o de algum agente p\u00fablico no vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre as investiga\u00e7\u00f5es da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.<\/p>\n<p>O of\u00edcio sobre a abertura do procedimento, que deve ser conduzido pela Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o (PGR), \u00f3rg\u00e3o subordinado \u00e0 AGU, foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil no Facebook.<\/p>\n<p>No documento, Mendon\u00e7a destaca que a investiga\u00e7\u00e3o sobre o assassinato de Marielle corre sob segredo de Justi\u00e7a, e que a atua\u00e7\u00e3o da AGU ocorre considerando que \u201co referido vazamento foi utilizado para relacionar a pessoa do presidente da Rep\u00fablica aos poss\u00edveis envolvidos no crime sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O procedimento da AGU visa averiguar o envolvimento de algum agente p\u00fablico no vazamento il\u00edcito de informa\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n<p>O AGU citou o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (8.492\/1992), segundo o qual \u00e9 vedado ao agente p\u00fablico \u201crevelar fato ou circunst\u00e2ncia de que tem ci\u00eancia em raz\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e que deva permanecer em segredo\u201d.<\/p>\n<p>Na quarta (30), o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, que investigasse \u201ctodas as circunst\u00e2ncias\u201d em torno da cita\u00e7\u00e3o ao nome de Bolsonaro no caso Marielle.<\/p>\n<p>Horas depois, a PGR divulgou que, em decis\u00e3o sigilosa, Aras determinou o arquivamento da apura\u00e7\u00e3o envolvendo a cita\u00e7\u00e3o de Bolsonaro nas investiga\u00e7\u00f5es do assassinato, e tamb\u00e9m que ele encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Rio de Janeiro o pedido de Moro para que sejam averiguadas as circunst\u00e2ncias em torno da cita\u00e7\u00e3o ao nome do presidente.<\/p>\n<p>A vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 14 de mar\u00e7o do ano passado, quando o carro em que estavam foi atingidos por tiros na regi\u00e3o central do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p><strong>Entenda<\/strong><br \/>\nNa noite de ter\u00e7a-feira (29), o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou que registros do condom\u00ednio Vivendas da Barra, e tamb\u00e9m o depoimento de um dos porteiros \u00e0 Pol\u00edcia Civil, deram conta de que um dos suspeitos do assassinato, o ex-policial militar \u00c9lcio Queiroz, esteve, horas antes do crime, na casa do sargento aposentado da Pol\u00edcia Militar Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor da a\u00e7\u00e3o, que mora no local, casa de n\u00famero 66.<\/p>\n<p>Segundo o Jornal Nacional, em depoimento, o porteiro informou que \u00c9lcio Queiroz anunciou que iria n\u00e3o \u00e0 casa de Lessa, mas \u00e0 de n\u00famero 58 do Vivendas da Barra, que \u00e9 a resid\u00eancia de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ainda segundo o programa da Globo, em seu depoimento, o porteiro afirmou ter interfonado para a casa do ent\u00e3o deputado federal e que \u201cseu Jair\u201d havia autorizado a entrada do visitante.<\/p>\n<p>Contudo, registros de presen\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados demonstram que naquele dia o ent\u00e3o deputado estava em Bras\u00edlia, conforme tamb\u00e9m noticiado pelo Jornal Nacional. Na tarde de ontem (30), o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, divulgou um v\u00eddeo em seu perfil no Twitter que indica que o porteiro interfona diretamente para a casa de Lessa, e n\u00e3o para a resid\u00eancia de Bolsonaro.<br \/>\n&#8212;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, determinou a abertura de um procedimento para apurar a participa\u00e7\u00e3o de algum agente p\u00fablico no vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre as investiga\u00e7\u00f5es da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 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