Na quinta-feira, 24\/10\/19, li, algures, algu\u00e9m comentando que o STF est\u00e1 a verificar a constitucionalidade da Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 ins\u00f3lito mas \u00e9 o que realmente parece estar acontecendo. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara e retil\u00ednea, n\u00e3o deixa margem para d\u00favidas: s\u00f3 depois de transitado em julgado o r\u00e9u \u00e9 considerado culpado e pode ser preso.<\/p>\n
O Brasil t\u00eam tr\u00eas inst\u00e2ncias, logo, o julgamento s\u00f3 termina na terceira e, n\u00e3o provada a culpa termina a hist\u00f3ria. Se o Estado provar a culpa o r\u00e9u vai pra cadeia.<\/p>\n
Veja bem, isso porque a Presun\u00e7\u00e3o da Inoc\u00eancia \u00e9 outro preceito p\u00e9treo da Constitui\u00e7\u00e3o. Presumida a inoc\u00eancia cabe ao Estado provar a culpa. A comprova\u00e7\u00e3o tem que ser consubstancial, com provas concretas, a n\u00e3o ser em casos de flagrante delito. E mesmo nesses casos de preso em flagrante ainda h\u00e1 chance de o r\u00e9u ser julgado e libertado.<\/p>\n
Essa \u00e9 a regra do jogo que assegura Seguran\u00e7a Jur\u00eddica necess\u00e1ria para funcionar as institui\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria economia. O Brasil, contudo \u00e9 t\u00e3o absurdo, que numa popula\u00e7\u00e3o de quase 900 mil presos, mais da metade nem sequer foi julgada.<\/p>\n
Essa \u00e9 a realidade, ou melhor, o resultado de uma guerra do Estado contra a Na\u00e7\u00e3o iniciada em 1500 e aperfei\u00e7oada atrav\u00e9s dos tempos por uma elite branca predadora e genocida que faz quest\u00e3o de manter a sociedade excludente e preconceituosa.<\/p>\n
“O caso Lula”<\/strong> Os supremos ministros s\u00e3o sen\u00e3o os respons\u00e1veis, coniventes com a farsa eleitoral de 2018 e com a Inseguran\u00e7a Jur\u00eddica que gra\u00e7a no pa\u00eds. Se n\u00e3o, vejamos.<\/p>\n O 1o epis\u00f3dio foi quando o general Villas Boas, estando no comando das for\u00e7as armadas, foi ao STF dizer que n\u00e3o aceitariam a liberta\u00e7\u00e3o de Lula, cujo habeas corpus seria julgado naquele dia, e Lula solto pra disputar a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Era hora de o STF colocar os militares no seu lugar. Quem manda nesse pa\u00eds? O Supremo \u00e9 o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e das Leis, tinha que ter feito com que se cumprisse a Lei, n\u00e3o se dobrar covardemente \u00e0 press\u00e3o militar, por mais perigosa que fossem as amea\u00e7as.<\/p>\n Ao n\u00e3o faz\u00ea-lo tornou-se c\u00famplice do golpe contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas consumada na farsa eleitoral que levou os militares a capturarem o poder.<\/p>\n Farsa eleitoral<\/strong> Quem me conhece sabe que n\u00e3o sou petista nem lulista, mas n\u00e3o se pode estar indiferente diante do arb\u00edtrio, a quebra da constitucionalidade que levou o pa\u00eds a essa absurda Inseguran\u00e7a Jur\u00eddica em que estamos.<\/p>\n Gente\u2026 n\u00e3o se pode aceitar que fa\u00e7am com os outros o que voc\u00ea n\u00e3o deseja para si. Amanh\u00e3 um colega de servi\u00e7o ou de faculdade, quer seu lugar, basta acusar voc\u00ea de ser comunista, petista ou l\u00e1 o que for para voc\u00ea ser demitido e possivelmente pra cadeia. N\u00f3s j\u00e1 vivemos isso nos 21 anos de ditadura. \u00c9 o que est\u00e1 acontecendo hoje em escolas e nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n Ent\u00e3o, o que temos hoje, o STF deixou a Na\u00e7\u00e3o em suspense, ao n\u00e3o decidir sobre a ilegalidade da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Na verdade postergou mais uma vez a decis\u00e3o, por isso o suspense.<\/p>\n Vai redimir-se e fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o? Ou vai manter a inseguran\u00e7a jur\u00eddica t\u00e3o almejada e necess\u00e1ria pelos estrategistas do caos, os agentes do imp\u00e9rio.<\/p>\n E tem mais engana\u00e7\u00e3o sendo metida goela abaixo da incauta opini\u00e3o p\u00fablica, aquela que acredita em tudo o que a Globo e os jornal\u00f5es falam pra manter o status quo, pra proteger a ditadura do capital financeiro e o atual governo de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na quinta-feira, 24\/10\/19, li, algures, algu\u00e9m comentando que o STF est\u00e1 a verificar a constitucionalidade da Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 ins\u00f3lito mas \u00e9 o que realmente parece estar acontecendo. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara e retil\u00ednea, n\u00e3o deixa margem para d\u00favidas: s\u00f3 depois de transitado em julgado o r\u00e9u \u00e9 considerado culpado e pode ser preso. O Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":219152,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-219151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=219151"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":219154,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219151\/revisions\/219154"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/219152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=219151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=219151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=219151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO caso de Lula se tornou emblem\u00e1tico. Como duvidar ser o ex presidente v\u00edtima de um compl\u00f4, de uma conspira\u00e7\u00e3o que o afastou da elei\u00e7\u00e3o presidencial e o mant\u00e9m preso sem comprova\u00e7\u00e3o de culpa?<\/p>\n
\nOs supremos ministros assistiram calados a farsa eleitoral, anul\u00e1vel sob todos os pontos de vista: interfer\u00eancia estrangeira, abuso do poder econ\u00f4mico, intimida\u00e7\u00e3o do eleitorado (amea\u00e7as de golpe e de interven\u00e7\u00e3o armada), participa\u00e7\u00e3o de empresas na manipula\u00e7\u00e3o das redes, uso de intelig\u00eancia artificial para disparar mensagem e, como se n\u00e3o bastasse, aus\u00eancia do candidato que poderia ou n\u00e3o ganhar a elei\u00e7\u00e3o, mas tinha todo o direito de disput\u00e1-la.<\/p>\n