{"id":21923,"date":"2014-09-10T17:53:11","date_gmt":"2014-09-10T20:53:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=21923"},"modified":"2014-09-11T15:11:56","modified_gmt":"2014-09-11T18:11:56","slug":"paraisos-fiscais-concentram-ate-15-de-toda-a-riqueza-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/paraisos-fiscais-concentram-ate-15-de-toda-a-riqueza-mundial\/","title":{"rendered":"Para\u00edsos fiscais concentram at\u00e9 15% de toda a riqueza mundial"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>Estima-se que entre 8% e 15% da riqueza financeira l\u00edquida mundial estejam em para\u00edsos fiscais, a maior parte sem registro, o que gera perda de recursos p\u00fablicos de US$ 190 bilh\u00f5es a US$ 290 bilh\u00f5es por ano. Os dados fazem parte do <em>Relat\u00f3rio de Com\u00e9rcio e Desenvolvimento 2014 <\/em>\u2013 publica\u00e7\u00e3o anual da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad) \u2013 lan\u00e7ado nesta quarta-feira 10.<\/p>\n<p>\u201cEntre US$ 66 bilh\u00f5es e US$ 84 bilh\u00f5es s\u00e3o perdidos por pa\u00edses em desenvolvimento, o que equivale a dois ter\u00e7os do valor anual da Ajuda P\u00fablica ao Desenvolvimento\u201d, destaca o texto.<\/p>\n<p>O documento critica a queda das tarifas comerciais ao reduzir muito a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos sobre o com\u00e9rcio exterior, bem como a maior mobilidade do capital e o uso intensivo de para\u00edsos fiscais. Segundo o relat\u00f3rio, isso tem alterado as condi\u00e7\u00f5es para a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e a riqueza. \u201cOs acordos de governan\u00e7a que evolu\u00edram na era da globaliza\u00e7\u00e3o liderada pelas finan\u00e7as deram liberdade demais \u00e0s empresas privadas e reduziram demais o espa\u00e7o para a a\u00e7\u00e3o do governo.\u201d<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio defende que para regular as finan\u00e7as dom\u00e9sticas \u00e9 necess\u00e1rio que os mercados financeiros internacionais tamb\u00e9m sejam regulamentados. Para isso, \u00e9 preciso conceder papel mais proeminente para institui\u00e7\u00f5es como o Comit\u00ea de Especialistas em Coopera\u00e7\u00e3o Internacional em Mat\u00e9ria Fiscal das Na\u00e7\u00f5es Unidas e adotar uma conven\u00e7\u00e3o internacional contra a fraude e a evas\u00e3o fiscais. \u201cA concorr\u00eancia fiscal entre pa\u00edses, para atrair ou reter investidores estrangeiros, acaba por provocar um nivelamento fiscal por baixo.\u201d<\/p>\n<blockquote><p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas, o principal ve\u00edculo de evas\u00e3o fiscal ou de evas\u00e3o e fuga de capitais dos pa\u00edses em desenvolvimento \u00e9 o uso indevido de &#8220;pre\u00e7os de transfer\u00eancia\u201d \u2013 quando as empresas internacionais definem pre\u00e7os para bens e servi\u00e7os fornecidos a diferentes partes de sua rede de forma a gerar lucros ou perdas que minimizem o pagamento de impostos. A estimativa da Unctad \u00e9 que os pa\u00edses em desenvolvimento estejam perdendo mais de R$ 160 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, valor bem superior ao da soma dos or\u00e7amentos de ajuda dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p><\/blockquote>\n<p>A Unctad observa ainda que a arquitetura fiscal internacional n\u00e3o se adaptou adequadamente a essa realidade. \u201cOs centros financeiros <em>offshore<\/em> e as jurisdi\u00e7\u00f5es sigilosas que os hospedam est\u00e3o totalmente integrados ao sistema financeiro global e a quantidade significativa de fluxos comerciais e de capital \u00e9 canalizada por meio deles. O uso dessas jurisdi\u00e7\u00f5es hoje faz parte da pr\u00e1tica empresarial &#8216;normal&#8217; na maior parte das grandes empresas e bancos.\u201d<\/p>\n<p>Mobilizar a receita fiscal nacional \u00e9 fundamental, de acordo com o relat\u00f3rio, que reconhece os esfor\u00e7os recentes destinados a melhorar a transpar\u00eancia e o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es fiscais. O alerta, entretanto, \u00e9 sobre o fato de que tais iniciativas s\u00e3o, na maioria, lideradas pelas economias desenvolvidas \u2013 algumas das quais abrigam jurisdi\u00e7\u00f5es sigilosas e poderosas corpora\u00e7\u00f5es transnacionais.<\/p>\n<p>Com isso, o texto constata que governos de pa\u00edses ricos e pobres precisam ampliar os gastos p\u00fablicos em infraestrutura, servi\u00e7os b\u00e1sicos e transfer\u00eancias sociais, al\u00e9m de financiar investimentos, para reverter o atual quadro econ\u00f4mico de lento crescimento. \u201cCom n\u00edveis mais elevados de renda m\u00e9dia, surgem uma base tribut\u00e1ria mais ampla e fontes mais confi\u00e1veis de arrecada\u00e7\u00e3o por parte do Estado\u201d, informa o relat\u00f3rio. \u201cA atual estrutura da economia global est\u00e1 dificultando a expans\u00e3o das receitas\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Para evitar o risco de uma queda acentuada do crescimento, o documento orienta que os pa\u00edses em desenvolvimento deem menos \u00eanfase \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es aos pa\u00edses desenvolvidos e mais destaque \u00e0s demandas dom\u00e9stica e regional.<\/p>\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Flavia Villela, ABr<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estima-se que entre 8% e 15% da riqueza financeira l\u00edquida mundial estejam em para\u00edsos fiscais, a maior parte sem registro, o que gera perda de recursos p\u00fablicos de US$ 190 bilh\u00f5es a US$ 290 bilh\u00f5es por ano. 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