O Brasil caiu no Ranking da Liberdade da Internet 2019, divulgado pela organiza\u00e7\u00e3o internacional Freedom of the House. O pa\u00eds foi avaliado na edi\u00e7\u00e3o de 2019 com \u00edndice 64 (considerando uma escala de 0 a 100), contra 69 em 2018. Com o desempenho, a na\u00e7\u00e3o ficou na categoria de \u201cparcialmente livre\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede mundial de computadores.<\/p>\n
A queda da nota incluiu o pa\u00eds entre os que mais retrocederam em rela\u00e7\u00e3o a 2018, juntamente com Sud\u00e3o, Kazaquist\u00e3o, Bangladesh e Zimb\u00e1bue. Esses pa\u00edses foram identificados como locais onde houve a\u00e7\u00f5es coordenadas para influenciar elei\u00e7\u00f5es e processos pol\u00edticos nos \u00faltimos anos, como tamb\u00e9m Estados Unidos, Egito e Tail\u00e2ndia. \u201cAtores n\u00e3o identificados realizaram ciberataques contra jornalistas, entidades governamentais, usu\u00e1rios engajados, com a manipula\u00e7\u00e3o das redes sociais alcan\u00e7ando novo patamar\u201d, pontua o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A pesquisa mede diversos aspectos. Um deles s\u00e3o os obst\u00e1culos ao acesso \u00e0 internet, cujo \u00edndice de pessoas conectadas em 70% foi considerado insuficiente em compara\u00e7\u00e3o com m\u00e9dias de na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica do Norte, da Europa e da Am\u00e9rica Latina. O estudo cita pol\u00edticas p\u00fablicas, como o programa do governo federal Internet para Todos, mas aponta problemas, como as desigualdades no acesso \u00e0 rede entre ricos e pobres.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram analisadas as limita\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. A pesquisa n\u00e3o identificou atua\u00e7\u00e3o de autoridades para bloquear mensagens, mas mapeou iniciativas tanto de pol\u00edticos para derrubar conte\u00fados (500 pedidos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji) quanto das pr\u00f3prias plataformas digitais, que removeram publica\u00e7\u00f5es alegando estarem ferindo seus termos e servi\u00e7os.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o avaliou tamb\u00e9m viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos usu\u00e1rios. Os autores destacaram a import\u00e2ncia do Marco Civil da Internet (Lei n\u00ba 12.965) como arcabou\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o dos internautas, mas apontaram diversas tentativas de regula\u00e7\u00e3o que amea\u00e7am garantias dos cidad\u00e3os, como projetos de lei para criminalizar quem compartilha fake news e com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 discuss\u00e3o online sob o argumento de \u201ccombate ao terrorismo\u201d. Por outro lado, o documento celebra a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei 13.709 de 2018) como uma conquista.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o global<\/strong> Na\u00e7\u00f5es como R\u00fassia e China foram apontadas pelo estudo como promotoras de ciberataques visando influenciar processos democr\u00e1ticos em outros pa\u00edses. No primeiro caso, a\u00e7\u00f5es russas teriam mirado a elei\u00e7\u00e3o na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n Contudo, a maioria das a\u00e7\u00f5es de interfer\u00eancia em processos eleitorais ocorre majoritariamente por for\u00e7as pol\u00edticas internas. Essas iniciativas se deram de tr\u00eas formas: medidas informacionais, com dissemina\u00e7\u00e3o de mensagens favorecendo governos ou partidos; medidas t\u00e9cnicas, como restri\u00e7\u00e3o a ve\u00edculos online e censuras; e medidas legais, como puni\u00e7\u00e3o de oponentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil caiu no Ranking da Liberdade da Internet 2019, divulgado pela organiza\u00e7\u00e3o internacional Freedom of the House. O pa\u00eds foi avaliado na edi\u00e7\u00e3o de 2019 com \u00edndice 64 (considerando uma escala de 0 a 100), contra 69 em 2018. Com o desempenho, a na\u00e7\u00e3o ficou na categoria de \u201cparcialmente livre\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":219732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-219731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEntre as 65 na\u00e7\u00f5es analisadas pelo estudo, 20% foram consideradas \u201clivres\u201d, 32% \u201cparcialmente livres\u201d e 35% \u201cn\u00e3o livres\u201d. No total, 33 pa\u00edses tiveram quedas em suas notas, enquanto 16 melhoraram no \u00edndice. No topo est\u00e3o Isl\u00e2ndia, Est\u00f4nia, Canad\u00e1, Alemanha e Austr\u00e1lia. As piores coloca\u00e7\u00f5es foram de China, Ir\u00e3, S\u00edria, Cuba e Vietn\u00e3.<\/p>\n