Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta ter\u00e7a-feira (12), deputados e senadores, em uma sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previd\u00eancia. O texto altera regras de aposentadorias e pens\u00f5es para mais de 72 milh\u00f5es de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que est\u00e3o na ativa e servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n
Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a aus\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sess\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEu acho que n\u00e3o \u00e9 sinal de nada. A gente \u00e1s vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sess\u00f5es solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sess\u00f5es muitas delas o presidente da Rep\u00fablica e ministros n\u00e3o vieram. N\u00e3o ser\u00e1 a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulga\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.<\/p>\n
O presidente do Senado destacou ainda a import\u00e2ncia do trabalho do Congresso na aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. \u201cPromulgaremos as mudan\u00e7as no sistema previdenci\u00e1rio brasileiro, o maior dos \u00faltimos 30 anos. Isso foi um esfor\u00e7o coletivo, de todos os parlamentares, da C\u00e2mara dos Deputados, dos senadores\u201d, disse. Ainda segundo ele, a ideia \u00e9 que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. Se aprovado, com o m\u00ednimo de 49 votos no plen\u00e1rio, o texto – que abre caminho para que estados e munic\u00edpios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordin\u00e1ria – seguir\u00e1 para an\u00e1lise dos deputados, onde ter\u00e1 que passar por uma Comiss\u00e3o Especial e por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilh\u00e3o em 10 anos. Com as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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