O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) que \u00e9 contra uma nova assembleia constituinte. Para o deputado, a proposta pode provocar muita inseguran\u00e7a no pa\u00eds. O tema surgiu ap\u00f3s press\u00e3o de senadores para que entre em pauta a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que permite a pris\u00e3o de r\u00e9us ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a pris\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.<\/p>\n
\u201cEu discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constitui\u00e7\u00e3o que \u00e9 jovem ainda. A gente tem dificuldade de encontrar na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o uma brecha para esse assunto. Acho que n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho, uma mudan\u00e7a constitucional pode ser instrumento, inclusive, de restri\u00e7\u00f5es de liberdades. Temos uma Constitui\u00e7\u00e3o que tem coisas boas, coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas\u201d, argumentou Maia.<\/p>\n
Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que uma nova Constituinte poderia ser a solu\u00e7\u00e3o para enfrentar a pol\u00eamica em torno da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
“A gente podia fazer uma nova [assembleia nacional] constituinte. A\u00ed todo mundo renunciava aos mandatos, e a gente fazia logo uma nova constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ap\u00f3s cr\u00edticas sobre o tom ir\u00f4nico da declara\u00e7\u00e3o, o parlamentar falou novamente sobre o assunto para se explicar. Segundo Maia, h\u00e1 uma divis\u00e3o muito grande entre juristas sobre a quest\u00e3o : se o assunto estaria no Artigo 5\u00aa da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata de Direitos e Garantias dos Cidad\u00e3os. O artigo \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea, ou seja, n\u00e3o pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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