A 8\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus para Rafael Gomes da Costa, um dos suspeitos de construir e vender pr\u00e9dios que desabaram na comunidade da Muzema, no Itanhang\u00e1, zona oeste do Rio. Os pr\u00e9dios foram constru\u00eddos sem habite-se e n\u00e3o tinham engenheiro assinando a obra. Em 12 de abril deste ano, o desabamento de dois pr\u00e9dios na Muzema, ap\u00f3s forte chuva, matou 24 pessoas.<\/p>\n
No pedido de soltura, a defesa de Rafael alegava que ele estava sofrendo constrangimento ilegal pela longa dura\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o \u2013 ele foi preso em maio \u2013 e que seu estado de sa\u00fade inspirava cuidados.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o desembargador Claudio Tavares de Oliveira Junior ressaltou que os laudos m\u00e9dicos comprovaram a melhora do suspeito. \u201cNo caso em exame, d\u00favida n\u00e3o h\u00e1 de que a ju\u00edza vem se mostrando atenta ao estado de sa\u00fade do paciente, em favor de quem j\u00e1 determinou diversas medidas urgentes para lhe garantir um atendimento m\u00e9dico adequado \u00e0 sua enfermidade, inclusive com o fornecimento de medicamentos e insumos necess\u00e1rios ao seu bem-estar, al\u00e9m da expedi\u00e7\u00e3o do of\u00edcio ao diretor do hospital respons\u00e1vel pelo tratamento\u201d, diz o desembargador na decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSoma-se a isso a melhora apresentada pelo paciente, que restou atestada por laudo m\u00e9dico e diversos documentos juntados aos autos origin\u00e1rios, o que evidencia que a pris\u00e3o cautelar n\u00e3o configura uma medida que possa privar o paciente de um tratamento m\u00e9dico adequado\u201d, acrescentou o magistrado.<\/p>\n
O desembargador Claudio Tavares destacou ainda a gravidade dos ind\u00edcios de crimes dos quais Rafael \u00e9 acusado com outros r\u00e9us. \u201cSegundo a den\u00fancia, recaem ind\u00edcios de que o paciente e os dois corr\u00e9us teriam concorrido eficazmente para a pr\u00e1tica de 24 delitos de homic\u00eddio qualificado e tr\u00eas crimes de les\u00e3o corporal grav\u00edssima, decorrentes do desabamento dos edif\u00edcios 93-B e 93-C da comunidade da Muzema.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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