{"id":22030,"date":"2014-09-11T23:59:41","date_gmt":"2014-09-12T02:59:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=22030"},"modified":"2014-09-12T07:32:54","modified_gmt":"2014-09-12T10:32:54","slug":"apos-nova-derrota-arruda-bate-na-porta-do-sipremo-mas-para-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/apos-nova-derrota-arruda-bate-na-porta-do-sipremo-mas-para-que\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s nova derrota, Arruda bate na porta do Supremo. Mas, para qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta-feira (11) recurso do ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda (PR) e manteve barrada a sua candidatura ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa. Apesar disso, o l\u00edder nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal. Os aliados questionam essa decis\u00e3o. E se perguntam por que correr o risco de mais uma derrota.<\/p>\n<p>Dois ministros j\u00e1 haviam votado na sess\u00e3o anterior, de ter\u00e7a (9), e o julgamento acabou suspenso ap\u00f3s um pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Gilmar Mendes. Na sess\u00e3o que se estendeu at\u00e9 por volta da meia-noite, os demais magistrados votaram tamb\u00e9m. E o resultado se repetiu. Derrota por 6 votos a 1.<\/p>\n<blockquote><p>Com o voto solit\u00e1rio do ministro Gilmar Mendes, o \u00fanico a votar pelo acolhimento do recurso, Arruda continua sangrando. Talvez confie em excesso do voto de Gilmar Mendes.\u00a0&#8220;\u00c9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica e de garantia do estado de direito no processo eleitoral. N\u00e3o podemos criar e alterar jurisprud\u00eancias&#8221;, disse o magistrado.<\/p><\/blockquote>\n<p>Para Mendes, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara ao estabelecer que deve ser levada em conta a situa\u00e7\u00e3o do candidato no momento do pedido de registro. &#8220;As regras do jogo n\u00e3o podem ser alteradas depois que ele come\u00e7ou&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Em seu voto, Mendes tamb\u00e9m disse que sofreu ataques morais de pessoas que questionaram seu pedido de vista na sess\u00e3o anterior em blogs na internet. Segundo Mendes, pessoas afirmaram que o pedido foi feito para beneficiar o candidato. O ministro destacou que tem uma biografia limpa. &#8220;Quanta vagabundagem!&#8221;, desabafou.<\/p>\n<p>No caso de Arruda, a sua condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa no TJ-DF (Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal), em julho, aconteceu dias depois de ele protocolar o pedido no TSE.<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (9), o relator, ministro Henrique Neves, j\u00e1 havia votado contra o recurso e aceitado apenas que fossem feitos alguns esclarecimentos na decis\u00e3o, mas sem alterar o seu teor. Ele tamb\u00e9m foi seguido pelo ministro Admar Gonzaga. Na sess\u00e3o nesta quinta-feira, completaram a maioria pela rejei\u00e7\u00e3o do registro os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha e Maria Thereza de Assis.<\/p>\n<p><strong>Karla Maranh\u00e3o, com Ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta-feira (11) recurso do ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda (PR) e manteve barrada a sua candidatura ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa. Apesar disso, o l\u00edder nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal. Os aliados questionam essa decis\u00e3o. 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