O grupo de trabalho criado na C\u00e2mara para analisar o pacote anticrime de S\u00e9rgio Moro entregou sua an\u00e1lise nesta ter\u00e7a, 19, ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. E o pr\u00f3prio deputado apressou-se em anunciar que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 at\u00e9 dezembro. Esse foi, inclusive, um compromisso que assumiu em um dos \u00faltimos encontros com o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
O texto absorveu algumas das sugest\u00f5es de Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justi\u00e7a e hoje com uma cadeira no Supremo. O pr\u00f3prio Moraes recebeu a vers\u00e3o final, logo cedo, das m\u00e3os dos integrantes da comiss\u00e3o especial. Rodrigo Maia avalia que, colocando em discuss\u00e3o na pr\u00f3xima semana, ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de votar o pacote antes do recesso<\/p>\n
\u201cEstamos dando uma colabora\u00e7\u00e3o importante em um tema que aflige tantos brasileiros\u201d, disse Maia. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 poder votar o m\u00e9rito na pr\u00f3xima semana. Se n\u00e3o houver consenso, vamos votar a urg\u00eancia na pr\u00f3xima semana e o m\u00e9rito na semana seguinte\u201d, acrescentou.<\/p>\n
J\u00e1 Moraes lembrou, ao receber o grupo de deputados, que o pacote anticrime original, apresentado por ele ao Congresso, come\u00e7ou a ser elaborado em 2017, quando foi constitu\u00edda uma comiss\u00e3o de juristas para debater o assunto. \u201cEstou muito satisfeito com esse relat\u00f3rio final que o grupo de trabalho me apresentou agora. Segundo a pr\u00f3pria avalia\u00e7\u00e3o do grupo, em torno de 90% das propostas da comiss\u00e3o que eu presidi foram aceitas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
No conjunto de propostas est\u00e1 a previs\u00e3o da Justi\u00e7a abreviar o processamento de casos sobre crimes de menor potencial ofensivo, como o furto, por exemplo, para focar maior atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 criminalidade organizada. O Grupo de Trabalho da C\u00e2mara trabalhou por cerca de oito meses nas propostas apresentadas por Moraes e por Moro para o combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
Do pacote anticrime apresentado por Moro, alguns pontos foram rejeitados pelo Grupo de Trabalho da C\u00e2mara, como, por exemplo, a amplia\u00e7\u00e3o do excludente de ilicitude e a previs\u00e3o de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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