A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a (19), por 3 votos a 1, soltar dois homens que estavam presos ap\u00f3s serem flagrados carregando maconha, em casos n\u00e3o relacionados. No momento do flagrante, um tinha consigo 40,3 gramas da droga, enquanto o outro carregava 93,6 gramas.<\/p>\n
Para a maioria da Primeira Turma, a pris\u00e3o preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que s\u00e3o r\u00e9us prim\u00e1rios. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso e Luiz Fux. O relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, foi o \u00fanico a votar por manter os dois presos. Rosa Weber n\u00e3o participou do julgamento.<\/p>\n
Em seu voto, Barroso discursou a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de pequenas quantidades de maconha, afirmando que o \u201ca guerra \u00e0s drogas, tal qual praticada no mundo e no Brasil em particular, fracassou\u201d.<\/p>\n
\u201cQue pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 essa que destr\u00f3i a vida de um rapaz, custa dinheiro e devolve para a sociedade pior do que quando entrou sem produzir nenhum impacto sobre o tr\u00e1fico?\u201d, indagou Barroso. \u201cH\u00e1 vis\u00f5es diferentes, todas s\u00e3o respeit\u00e1veis, mas acho que temos de discutir isso \u00e0 luz do dia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Fux refor\u00e7ou os argumentos. \u201cComo magistrado de carreira, sempre tive resist\u00eancia de colocar no sistema penitenci\u00e1rio um jovem prim\u00e1rio de bons antecedentes, porque tinha exatamente a percep\u00e7\u00e3o de que ele sairia escolado, um profissional muito pior do que entrara”, disse.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) tinha marcado para 6 de novembro a retomada do julgamento sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para uso pessoal, mas o processo foi retirado de pauta pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que n\u00e3o indicou nova data.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, apenas tr\u00eas dos 11 ministros do Supremo votaram no processo. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de todo tipo de droga, enquanto Barroso e o ministro Edson Fachin votaram pela descriminaliza\u00e7\u00e3o somente da maconha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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