A pol\u00eamica que envolve a discuss\u00e3o de propostas no Congresso Nacional que tratam da pris\u00e3o de r\u00e9us em segunda inst\u00e2ncia pode ter um novo cap\u00edtulo nesta segunda-feira (25). Uma poss\u00edvel reuni\u00e3o entre l\u00edderes partid\u00e1rios no Senado pode definir se a Casa vai mesmo desistir de avan\u00e7ar no debate do projeto de lei (PLS 166\/2018), que altera o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP). O texto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) determina que “ningu\u00e9m poder\u00e1 ser preso sen\u00e3o em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judici\u00e1ria competente, em decorr\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o criminal por \u00f3rg\u00e3o colegiado ou em virtude de pris\u00e3o tempor\u00e1ria ou preventiva”.<\/p>\n
A proposta, apoiada pela presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), chegou a ter o parecer, favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o, lido pela senadora ju\u00edza Selma ( Podemos \u2013 MT) na reuni\u00e3o do colegiado da \u00faltima quarta-feira (20). No mesmo dia a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi adiada por ter recebido um pedido de vista coletiva. Al\u00e9m disso, foi aprovado um requerimento da oposi\u00e7\u00e3o para uma audi\u00eancia p\u00fablica, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26), com juristas e autoridades sobre o tema. Entre os convidados est\u00e1 um dos maiores defensores da ideia, o Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Sergio Moro.<\/p>\n
Oficialmente, a audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 mantida, mas Moro, que havia confirmado sua disposi\u00e7\u00e3o em participar do debate, foi aconselhado a antes conversar com os presidentes das duas Casas legislativas para decidir sobre sua ida ao Senado. \u00c9 que um acordo entre l\u00edderes, se houver reuni\u00e3o na segunda, pode levar ao cancelamento da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong> Os parlamentares querem uma reposta do Legislativo \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que a pris\u00e3o de r\u00e9us condenados em segunda inst\u00e2ncia s\u00f3 pode acontecer depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.<\/p>\n A diferen\u00e7a entre as duas propostas \u00e9 que, por projeto de lei, a mat\u00e9ria poderia ser aprovada mais facilmente no plen\u00e1rio, porque exige apenas maioria simples, enquanto uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o exige o apoio de pelo menos 49 senadores e vota\u00e7\u00e3o em dois turnos da mat\u00e9ria.<\/p>\n Para o l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o importante \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica da norma. \u201cO caminho mais dif\u00edcil [ a PEC], com consenso, \u00e9 melhor que o caminho mais f\u00e1cil [projeto de lei] sem consenso. Ent\u00e3o, acho que isso vai ser acordado\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pol\u00eamica que envolve a discuss\u00e3o de propostas no Congresso Nacional que tratam da pris\u00e3o de r\u00e9us em segunda inst\u00e2ncia pode ter um novo cap\u00edtulo nesta segunda-feira (25). Uma poss\u00edvel reuni\u00e3o entre l\u00edderes partid\u00e1rios no Senado pode definir se a Casa vai mesmo desistir de avan\u00e7ar no debate do projeto de lei (PLS 166\/2018), que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":220854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-220853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=220853"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":220884,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220853\/revisions\/220884"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/220854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=220853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=220853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=220853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA mudan\u00e7a de rumo na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria veio na \u00faltima quinta-feira (21) depois de uma reuni\u00e3o na Resid\u00eancia Oficial do presidente no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado. L\u00e1, ap\u00f3s o encontro, senadores de v\u00e1rios partidos sinalizaram que diante da resist\u00eancia dos deputados em votar o texto do Senado, apoiar a proposta da C\u00e2mara que prop\u00f5e mudan\u00e7as por meio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) seria a melhor decis\u00e3o.<\/p>\n