O Minist\u00e9rio da Economia estuda mudan\u00e7a na securitiza\u00e7\u00e3o dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro). O prop\u00f3sito \u00e9 que o Banco Central deixe de ser administrador do programa e o Tesouro Nacional n\u00e3o seja mais a seguradora da safra.<\/p>\n
\u201cNo Proagro, o Tesouro Nacional \u00e9 a seguradora. O risco incide sobre o Tesouro Nacional. O Banco Central \u00e9 o operador do Proagro, posi\u00e7\u00e3o que a gente acha meio jabuticaba\u201d, afirmou Rog\u00e9rio Boueri, subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Meio Ambiente do ME que participou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), de semin\u00e1rio sobre a conjuntura da economia agr\u00edcola no Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n
\u201cO cr\u00e9dito subsidiado pelo Tesouro, via Banco Central, impacta as contas p\u00fablicas. Isso n\u00e3o tem mais sentido. A autoridade monet\u00e1ria \u00e9 para controlar a pol\u00edtica monet\u00e1ria, o c\u00e2mbio e a moeda\u201d, disse, o presidente do Ipea Carlos von Doellinger.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 diminuir a exposi\u00e7\u00e3o do caixa da Uni\u00e3o e o risco de atingir o teto de gastos aurorizado. \u201cSe houve um problema clim\u00e1tico \u00e9 o governo que tem que reembolsar o agricultor ou o banco que fez o empr\u00e9stimo para ele. A gente quer que o governo ajude o agricultor a pagar o pr\u00eamio desse seguro, mas que o risco fique para as seguradoras. O governo pagaria um volume certo e previs\u00edvel de recursos, isso estabilizaria as sa\u00eddas de recurso do Tesouro Nacional\u201d, disse Boeri.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o imaginada \u00e9 que os produtores rurais recorram a seguradoras privadas para prote\u00e7\u00e3o de riscos da safra. De acordo com Fernanda Schwantes, assessora t\u00e9cnica da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), a inten\u00e7\u00e3o de desencadear esse movimento \u201cn\u00e3o come\u00e7ou neste governo\u201d. Segundo a especialista, o prop\u00f3sito \u00e9 \u201cpositivo\u201d, mas o governo precisa ter \u201cestrat\u00e9gia para ampliar as modalidades de seguro\u201d.<\/p>\n
A perspectiva \u00e9 de que os mecanismos e regramento do Proagro sejam substitu\u00eddos por dispositivos j\u00e1 adotados pelo Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR). Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), no pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 destinado R$ 1 bilh\u00e3o para subvencionar a contrata\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices do seguro rural do PSR em todo o pa\u00eds, o maior volume desde a cria\u00e7\u00e3o do programa em 2004.<\/p>\n
MP do Agro<\/strong> A MP muda o foco do cr\u00e9dito rural e viabilizar mais financiamento a grandes agropecuaristas via mercado de capitais e mercado de cr\u00e9dito privado. Para o pesquisador do Ipea F\u00e1bio Servo, \u201ca MP vai em duas dire\u00e7\u00f5es fundamentais: dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio e organiza-los no mercado\u201d. Em sua opini\u00e3o, \u201c\u00e9 o mercado que tem potencial de crescimento muito grande, principalmente, se vier seguro de fora\u201d.<\/p>\n A MP flexibiliza a tomada de cr\u00e9dito por venda de t\u00edtulos no exterior e em moeda estrangeira. Como as commodities (caf\u00e9, soja, carne) s\u00e3o comercializadas em d\u00f3lar, os empr\u00e9stimos est\u00e3o protegidos contra varia\u00e7\u00f5es cambiais. Para Fernanda Schwantes, da CNA, as medidas \u201cestimulam cr\u00e9dito\u201d e podem baratear custos de empr\u00e9stimos.<\/p>\n Antoninho Rovaris, secret\u00e1rio de pol\u00edtica agr\u00edcola da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sublinha a MP viabiliza aos grandes produtores a descentraliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito para al\u00e9m da oferta atual dos bancos p\u00fablicos, fundos regionais de desenvolvimento e sistema corporativo e pode a curto prazo favorecer \u201co aumento de competitividade e equaliza\u00e7\u00e3o de juros\u201d. Ele teme, no entanto, que a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos agentes financeiros tradicionais possa vir \u201cafetar no futuro as condi\u00e7\u00f5es de financiamento da agricultura familiar\u201d.<\/p>\n O representante dos trabalhadores critica o cap\u00edtulo 9 da MP que prev\u00ea a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para empresas cerealistas, que poder\u00e1 se capitalizar em meio ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), \u201ccontra diretrizes de reserva estrat\u00e9gia e seguran\u00e7a alimentar\u201d, pondera. Ele lembra que \u201cquem tem armaz\u00e9m tem pre\u00e7o. Quem estoca vai fazer o pre\u00e7o na hora da venda\u201d.<\/p>\n A MP tem que ser votada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal at\u00e9 17 de fevereiro do pr\u00f3ximo ano (uma semana antes do carnaval). O relat\u00f3rio poder\u00e1 ser apresentado na pr\u00f3xima quarta-feira (27) em comiss\u00e3o mista do Congresso. Ao texto do governo foram apresentadas 347 emendas. Segundo Boeri, a proposta \u201ctem todas as condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Economia estuda mudan\u00e7a na securitiza\u00e7\u00e3o dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro). O prop\u00f3sito \u00e9 que o Banco Central deixe de ser administrador do programa e o Tesouro Nacional n\u00e3o seja mais a seguradora da safra. \u201cNo Proagro, o Tesouro Nacional \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":206856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-220924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA medida em estudo sobre a securitiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser encaminhada ao Congresso Nacional ou inserida em algum projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o. O aumento da participa\u00e7\u00e3o de agentes financeiros privados est\u00e1 em linha com outras iniciativas do Minist\u00e9rio da Economia como as propostas descritas em 10 cap\u00edtulos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 897, a MP do Agro, de 1\u00ba de outubro de 2019, sobre o Fundo de Aval Fraterno (FAF), patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o de propriedades rurais, t\u00edtulos de cr\u00e9dito e concess\u00f5es de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n