O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) promove nesta quarta (27) sess\u00e3o, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, para marcar os 30 anos da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. O \u00f3rg\u00e3o produziu um relat\u00f3rio que confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, \u00edndices como o da mortalidade, do trabalho infantil, al\u00e9m da exclus\u00e3o escolar.<\/p>\n
Conforme o Unicef, de 1990 a 2017 registrou-se “redu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica” no total de mortes de crian\u00e7as menores de um ano de idade. No per\u00edodo, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos. Al\u00e9m disso, entre 1996 e 2017, 827 mil vidas foram salvas.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o articuladas pelos governos geraram efeitos de \u00e2mbito nacional, causando impacto tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo. No estado, a redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice foi de 22,5 para 10,9, de 1996 para 2017, quando 103 mil vidas de beb\u00eas foram salvas.<\/p>\n
A queda nos \u00edndices de cobertura vacinal, adverte o Unicef, tem sido porta de entrada para doen\u00e7as que eram, at\u00e9 recentemente, consideradas erradicadas, como o sarampo. “Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em mais de 20 anos e ainda n\u00e3o voltou aos patamares de 2015, acendendo um sinal de alerta. No total, 42 mil crian\u00e7as menores de 5 anos ainda morrem por ano no Brasil”, informa o fundo da ONU no relat\u00f3rio.<\/p>\n
\u00cdndice de viol\u00eancia<\/strong> “De 1996 a 2017, 191 mil crian\u00e7as e adolescentes de 10 a 19 anos foram v\u00edtimas de homic\u00eddio”, informam os autores do relat\u00f3rio, acrescentando que, a cada dia, em m\u00e9dia, 32 meninas e meninos nessa faixa de idade s\u00e3o assassinados.<\/p>\n Nos munic\u00edpios paulistas, somente na d\u00e9cada encerrada em 2017, destaca o documento do Unicef, 8.200 crian\u00e7as e jovens nessa faixa et\u00e1ria foram assassinados. A taxa chegou a ser de 9,7 homic\u00eddios por 100 mil habitantes, h\u00e1 dois anos. A estimativa \u00e9 que mais de 1 milh\u00e3o de menores de idade vivam em \u00e1reas afetadas pela viol\u00eancia armada na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Sala de aula<\/strong> “Em 1990, quase 20% das crian\u00e7as de 7 a 14 anos (idade obrigat\u00f3ria na \u00e9poca) estavam fora da escola. Em 2009, a escolaridade obrigat\u00f3ria foi ampliada para a faixade 4 a 17 anos. E, em 2017, 4,7% das crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola”.<\/p>\n Os especialistas do Unicef ponderam que, embora o \u00edndice de exclus\u00e3o escolar tenha diminu\u00eddo significativamente, o pa\u00eds ainda n\u00e3o atingiu a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino. Ao todo, quase 2 milh\u00f5es de meninas e meninos est\u00e3o fora da escola.<\/p>\n “Em S\u00e3o Paulo, 13% das crian\u00e7as e adolescentes estavam fora da escola em 1996. Em 2018, eram 3,9%, o que representa 330 mil meninas e meninos. H\u00e1 ainda aqueles que est\u00e3o na escola sem aprender. A adolesc\u00eancia \u00e9 a fase da vida mais afetada com a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie no pa\u00eds: 14,9% dos estudantes do ensino m\u00e9dio e 12,5% nos anos finais do fundamental est\u00e3o dois ou mais anos atrasados, totalizando 6,5 milh\u00f5es de meninas e meninos. Em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o 556.515 crian\u00e7as e adolescentes”, completa o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Imigrantes e sa\u00fade mental<\/strong> O tema suic\u00eddio tamb\u00e9m figura no relat\u00f3rio do Unicef como uma das quest\u00f5es contempor\u00e2neas que requerem aten\u00e7\u00e3o. “Nos \u00faltimos 10 anos, os suic\u00eddios de crian\u00e7as e adolescentes v\u00eam aumentando no Brasil. Eles passaram de 714, em 2007, para 1.047, em 2017. No estado de S\u00e3o Paulo houve aumento de 53% no n\u00famero de casos, saltando de 98, em 2007, para 150 em 2017”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) promove nesta quarta (27) sess\u00e3o, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, para marcar os 30 anos da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. O \u00f3rg\u00e3o produziu um relat\u00f3rio que confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, \u00edndices como o da mortalidade, do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":221016,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-221015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA alta incid\u00eancia de homic\u00eddios de adolescentes \u00e9 outro ponto abordado no documento. O Unicef destaca que, entre 1990 e 2007, o total de ocorr\u00eancias dessa natureza mais do que dobrou.<\/p>\n
\nOutro aspecto mostrado no relat\u00f3rio \u00e9 o acesso de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do Unicef, o pa\u00eds “conseguiu avan\u00e7ar consideravelmente” nessa \u00e1rea.<\/p>\n
\nPara o Unicef, outro ponto que deve integrar a agenda das autoridades preocupadas com a garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes refere-se \u00e0 acolhida de refugiados. Dos cerca de 200 mil venezuelanos que ingressaram no pa\u00eds at\u00e9 julho, 30% eram menores de idade. O estado \u00e9 o segundo com maior volume de pedidos de ref\u00fagio, concentrando mais de 10% do total.<\/p>\n