O desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), negou nesta quarta (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do s\u00edtio que era frequentado por ele no munic\u00edpio de Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A apela\u00e7\u00e3o criminal de Lula no caso do s\u00edtio come\u00e7ou a ser julgada na Oitava Turma do TRF4 quando foram ouvidos o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e os advogados de quatro dos 13 r\u00e9us no caso, entre eles Cristiano Zanin Martins, que representa Lula.<\/p>\n
Ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es orais de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, come\u00e7ou o voto de Gebran Neto, que negou todas as quest\u00f5es processuais preliminares suscitadas pela defesa de Lula. O julgamento foi suspenso para almo\u00e7o e deve ser retomado \u00e0s 14h.<\/p>\n
\u00c0 tarde, Gebran Neto deve continuar seu voto para decidir se mant\u00e9m a condena\u00e7\u00e3o ou absolve Lula. Ainda devem votar os outros dois desembargadores que comp\u00f5em a Oitava Turma: Leandro Paulsen e Thompson Flores.<\/p>\n
Alega\u00e7\u00f5es finais<\/strong> Nesse ponto, Zanin pediu a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o com base em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que no m\u00eas passado julgou que os r\u00e9us delatados t\u00eam o direito de apresentar alega\u00e7\u00f5es finais depois de r\u00e9us delatores, o que n\u00e3o ocorreu no caso do s\u00edtio.<\/p>\n Para Gebran, tal entendimento n\u00e3o se aplica ao caso, pois n\u00e3o houve nenhum preju\u00edzo a Lula na apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais no mesmo prazo dos r\u00e9us delatores.<\/p>\n Suspei\u00e7\u00e3o<\/strong> Para Gebran, por\u00e9m, a defesa de Lula insiste em atacar os magistrados respons\u00e1veis pelo caso na busca de dar \u201crepercuss\u00e3o pol\u00edtica\u201d a uma decis\u00e3o jur\u00eddica. O desembargador avaliou que n\u00e3o houve cerceamento de defesa e que todos os atos processuais no caso foram regulares e supervisionados pelo pr\u00f3prio TRF4. \u201cO tom pol\u00edtico e pessoal que a defesa atribuiu ao processo inexiste\u201d, afirmou ele.<\/p>\n Vaza Jato<\/strong> Gebran afirmou que tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderiam ser consideradas em ju\u00edzo, pois n\u00e3o tem sua veracidade comprovada e tamb\u00e9m por se tratarem de mensagens obtidas atrav\u00e9s da invas\u00e3o criminosa dos celulares de autoridades. \u201cAt\u00e9 as pedras sabem, todo aquele material foi objeto de intercepta\u00e7\u00e3o absolutamente il\u00edcita\u201d, disse o desembargador.<\/p>\n Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong> Nesse ponto, Gebran disse ser comum que pontos de fundamenta\u00e7\u00e3o sejam aproveitados em diferentes processos da Lava Jato, de modo a otimizar os recursos da Justi\u00e7a. Segundo ele, os pontos de similitude entre as senten\u00e7as nos casos do s\u00edtio e do tr\u00edplex se restringem a apenas 1% do texto e a \u201ctrechos meramente informativos\u201d.<\/p>\n Sustenta\u00e7\u00f5es<\/strong> O procurador da Rep\u00fablica Maur\u00edcio Gerum, reconheceu n\u00e3o haver d\u00favidas de que o s\u00edtio n\u00e3o era propriedade de Lula, mas que ficou provado, na vis\u00e3o do MPF, que as obras realizadas no local foram feitas a t\u00edtulo de pagamento de propina. \u201cRestou-se plenamente comprovado que Lula se corrompeu\u201d, afirmou.<\/p>\n Ele criticou ainda a defesa de Lula por reprisar a tese de suspei\u00e7\u00e3o dos procuradores e magistrados que atuaram no caso. \u201cA insist\u00eancia nos ataques ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Poder Judici\u00e1rio se tornou uma cruzada\u201d, disse o procurador, que avaliou ser essa \u201cuma estrat\u00e9gia defensiva que se perde em seus pr\u00f3prios excessos\u201d.<\/p>\n Entenda De acordo com a senten\u00e7a da primeira inst\u00e2ncia, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do s\u00edtio em Atibaia que costumava frequentar com a fam\u00edlia. A obra teria custado mais de R$ 1 milh\u00e3o e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento il\u00edcito em contratos com Petrobras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), negou nesta quarta (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do s\u00edtio que era frequentado por ele no munic\u00edpio de Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo. 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\nA defesa de Lula suscitou numerosas quest\u00f5es preliminares que, para os advogados, resultariam na anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o. Entre esses pontos, est\u00e1 o fato de que o ex-presidente teve o mesmo prazo que outros r\u00e9us delatores para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no caso.<\/p>\n
\nOutra preliminar suscitada pela defesa de Lula foram as suspei\u00e7\u00f5es do ex-juiz Sergio Moro, que conduziu a instru\u00e7\u00e3o do processo, e da ju\u00edza Gabriela Hardt, que proferiu a senten\u00e7a. Para os advogados, ambos os magistrados demonstraram, em diferentes ocasi\u00f5es, n\u00e3o serem imparciais em rela\u00e7\u00e3o a Lula.<\/p>\n
\nEm sustenta\u00e7\u00e3o oral e tamb\u00e9m por escrito, Zanin pediu tamb\u00e9m que o TRF4 levasse em considera\u00e7\u00e3o, na an\u00e1lise da suspei\u00e7\u00e3o de Moro, as mensagens trocadas via aplicativo Telegram entre o ent\u00e3o juiz e procuradores da Lava Jato, que foram reveladas pelo site Intercept Brazil e demonstrariam uma colabora\u00e7\u00e3o indevida entre o magistrado e a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nOs advogados de Lula tamb\u00e9m argumentaram que a senten\u00e7a na qual o ex-presidente foi condenado no caso do s\u00edtio tinha trechos copiados da senten\u00e7a anterior no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP), o que seria irregular.<\/p>\n
\nAl\u00e9m das quest\u00f5es preliminares, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, voltou a afirmar em sua sustenta\u00e7\u00e3o oral que o MPF n\u00e3o conseguir provar nenhum crime cometido pelo ex-presidente, j\u00e1 que n\u00e3o conseguiu ligar a reforma do s\u00edtio a nenhum ato de of\u00edcio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova, absolutamente nada, que possa mostrar que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para a pr\u00e1tica de um ato de sua atribui\u00e7\u00e3o enquanto presidente do pa\u00eds\u201d, disse Zanin.<\/p>\n
\nNesse caso, Lula foi condenado em 6 de fevereiro pela ju\u00edza substituta Gabriela Hardt, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no \u00e2mbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n