O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, antecipou nesta quarta (27) que, durante a pr\u00f3xima Confer\u00eancia Internacional sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP25), o Brasil voltar\u00e1 a cobrar dos pa\u00edses desenvolvidos compensa\u00e7\u00e3o ao Brasil pela preserva\u00e7\u00e3o da flora e da fauna existentes no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
Considerado um dos mais importantes eventos globais sobre o clima, a confer\u00eancia, realizada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) ser\u00e1 em Madri, entre os dias 2 e 13 de dezembro. Salles deve viajar no pr\u00f3ximo dia 30 para participar da C\u00fapula de Chefes de Estado e de Governo da COP25.<\/p>\n
\u201cNossa miss\u00e3o na COP ser\u00e1 fazer valer a promessa dos pa\u00edses ricos para com os pa\u00edses em desenvolvimento de prover recursos no montante necess\u00e1rio e suficiente para remunerar pelo trabalho que o Brasil j\u00e1 faz\u201d, declarou o ministro ao participar, hoje, de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A jornalistas, o ministro disse que uma de suas prioridades \u00e9 o debate em torno da regulamenta\u00e7\u00e3o do Artigo 6 do Acordo de Paris, adotado ao fim da 21\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 21) para fortalecer a resposta global \u00e0 amea\u00e7a da mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e refor\u00e7ar a capacidade dos pa\u00edses para lidar com os impactos decorrentes dessas mudan\u00e7as.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do Artigo 6 \u2013 que o ministro afirmou ser da maior import\u00e2ncia para os pa\u00edses em desenvolvimento por tratar da \u201cmonetiza\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 estabelece que os pa\u00edses em desenvolvimento devem receber uma \u201cajuda\u201d financeira para custear as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cTemos muita coisa para mostrar na parte da agricultura, de energia renov\u00e1vel, reciclagem…E, por outro lado, esperamos receber, finalmente, a sinaliza\u00e7\u00e3o de que recursos vultosos para os pa\u00edses em desenvolvimento se concretizem j\u00e1 a partir do ano que vem\u201d, acrescentou o ministro, lembrando que, quando foi realizado o Acordo de Paris, em 2015, falava-se na disponibiliza\u00e7\u00e3o de cerca de US$ 100 bilh\u00f5es por ano. Segundo o ministro, esse seria o montante que os pa\u00edses desenvolvidos repassariam aos em desenvolvimento a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
\u201cO Brasil, que \u00e9, certamente, dos pa\u00edses em desenvolvimento, o que mais faz pela preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, que tem a maior floresta tropical, o C\u00f3digo Florestal e uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas j\u00e1 consolidadas, certamente tem a maior legitimidade para pleitear uma boa parcela destes US$ 100 bilh\u00f5es. Nosso trabalho \u00e9 criar um mecanismo jur\u00eddico no \u00e2mbito do Acordo de Paris e na legisla\u00e7\u00e3o nacional para que este recurso j\u00e1 comece a fluir para o pa\u00eds j\u00e1 no ano que vem\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, Salles apontou o que considera ser o principal desafio de sua pasta. \u201cEm primeiro lugar, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Resolvida essa quest\u00e3o, [precisamos] fazer o zoneamento econ\u00f4mico ecol\u00f3gico para identificar as potencialidades, os pontos mais sens\u00edveis e onde pode haver produ\u00e7\u00e3o, infraestrutura. [\u00c9 preciso viabilizar o] pagamento por servi\u00e7os ambientais e, finalmente, trazer dinheiro para o Brasil, mas na propor\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds precisa e merece, e n\u00e3o pequenos valores simb\u00f3licos\u201d, afirmou Salles. Ele enfatizou que o Brasil merece ser recompensado pelo \u201cbom servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o\u201d que presta ao mundo e disse tais recursos, quando tirados do papel, devem chegar aos produtores rurais que mant\u00eam parte da vegeta\u00e7\u00e3o e dos recursos naturais de suas propriedades intocadas, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vamos passar a fazer isso [preservar] a partir da COP em Madri. N\u00f3s j\u00e1 temos reservas legais na Mata Atl\u00e2ntica, no Cerrado, na Amaz\u00f4nia, em todo o pa\u00eds. E o produtor rural, que tem parte da sua propriedade congelada por uma norma que imp\u00f5e esta reserva legal, precisa e merece ser remunerado por isto\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Salles disse que o dinheiro para compensar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental sobre o qual tanto se fala nos f\u00f3runs globais n\u00e3o tem beneficiado o produtor rural. \u201cSe \u00e9 que h\u00e1 dinheiro fluindo, ele tem parado em outro lugar”, ressaltou o ministro. \u201cTemos que fazer com que esses recursos cheguem \u00e0s m\u00e3os dos produtores rurais e de outros part\u00edcipes da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, como comunidades ribeirinhas e povos tradicionais. E isso pode ser feito de diversas formas. Desde projetos de investimento, at\u00e9 pagamentos por servi\u00e7os ambientais, cr\u00e9ditos de carbono, projetos de Redd [Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal, do ingl\u00eas Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation], que entendemos que devem ser contemplados tamb\u00e9m para a preserva\u00e7\u00e3o de florestas\u201d, detalhou o ministro.<\/p>\n
Ele destacou ainda a pouca aten\u00e7\u00e3o dada aos problema ambientais urbanos. \u201cO problema ambiental brasileiro est\u00e1 nas cidades, n\u00e3o no campo. Oitenta por cento da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive em cidades sem saneamento, sem coleta e tratamento de lixo, sem uma pol\u00edtica de qualidade do ar adequada. \u00c9 preciso olhar onde est\u00e3o efetivamente os problemas. O campo, definitivamente, n\u00e3o \u00e9 o problema. Pode at\u00e9 ter alguns problemas localizados, mas como um todo, como um setor produtivo, certamente n\u00e3o \u00e9 um problema\u201d, acrescentou Salles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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