A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta ter\u00e7a (3) den\u00fancia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Renan \u00e9 velho aliado de Lula, a ponto de se dizer porta-voz do lulismo em Alagoas e outras regi\u00f5es do Nordeste.<\/p>\n
Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes para tornar o senador r\u00e9u em um processo criminal. A Turma julgou den\u00fancia apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que foi baseada na dela\u00e7\u00e3o premiada de S\u00e9rgio Machado, ex-presidente da Transpetro, empresa da Petrobras na \u00e9poca.<\/p>\n
Nos depoimentos, Machado disse que Calheiros e outros pol\u00edticos do partido teriam recebido valores de empresas que tinham contratos da estatal para repassar a diret\u00f3rios do MDB. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, os supostos repasses teriam ocorrido por meio de doa\u00e7\u00f5es eleitorais a tr\u00eas diret\u00f3rios, do MDB no Tocantins e Aracaju e do PSDB em Alagoas, em troca de benef\u00edcios na Transpetro.<\/p>\n
Na semana passada, no in\u00edcio do julgamento, o ministro Edson Fachin, relator do caso, entendeu que h\u00e1 ind\u00edcios dos crimes, mas somente no repasse feito ao diret\u00f3rio de Tocantins. Nos casos envolvendo os demais diret\u00f3rios, n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para abertura da a\u00e7\u00e3o penal contra o senador.<\/p>\n
Segundo o ministro, em 2010, a empresa NM Engenharia e Servi\u00e7os, cujos s\u00f3cios tamb\u00e9m assinaram dela\u00e7\u00e3o, repassou R$ 150 mil em forma de doa\u00e7\u00e3o eleitoral oficial ao diret\u00f3rio de Tocantins, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de Renan Calheiros. A doa\u00e7\u00e3o foi direcionada a um apoiador do senador, o ent\u00e3o deputado Leomar Quintanilha.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta tarde, os ministros Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia acompanharam o relator, formando a maioria pela abertura da a\u00e7\u00e3o penal contra o senador.<\/p>\n
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator e entenderam que a den\u00fancia da PGR \u00e9 gen\u00e9rica e n\u00e3o apontou as condutas pormenorizadas que teriam sido cometidas pelo senador.<\/p>\n
Segundo Gilmar, a den\u00fancia se baseou somente na dela\u00e7\u00e3o premiada de S\u00e9rgio Machado e n\u00e3o apontou os meios que teriam sido empregados para obten\u00e7\u00e3o dos recursos, al\u00e9m de n\u00e3o indicar se houve pedido de Renan Calheiros para que as doa\u00e7\u00f5es fossem realizadas.<\/p>\n
“N\u00e3o especifica de forma concreta o ato de of\u00edcio ou relativo \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es institucionais do senador que teria sido indevidamente mercadejado, sustentando-se apenas em um gen\u00e9rico fornecimento de apoio pol\u00edtico”, afirmou Mendes.<\/p>\n
Com a abertura da a\u00e7\u00e3o penal, Calheiros dever\u00e1 prestar depoimento e poder\u00e1 indicar testemunhas de defesa. Ao final do processo, caber\u00e1 ao ministro Fachin elaborar uma senten\u00e7a para condenar ou absolver o senador. N\u00e3o h\u00e1 prazo para decis\u00e3o.<\/p>\n
Defesa<\/strong> A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta ter\u00e7a (3) den\u00fancia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Renan \u00e9 velho aliado de Lula, a ponto de se dizer porta-voz do lulismo em Alagoas e outras regi\u00f5es do Nordeste. Por 3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":133285,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-221352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221352"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221353,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221352\/revisions\/221353"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA defesa do senador negou as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que a den\u00fancia foi feita pelo ex-procurador Rodrigo Janot antes do t\u00e9rmino da investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal. \u201cA pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal, de forma expressa, disse que as provas n\u00e3o comunicam entre si e que elas s\u00e3o desencontradas”, afirmou Luiz Henrique Alves, advogado do senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"