A C\u00e2mara dos Deputados iniciou os trabalhos da Comiss\u00e3o Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal voltados para a primeira inf\u00e2ncia. A iniciativa partiu de Paula Belmonte (Cidadania), deputada de primeiro mandato do Distrito Federal.<\/p>\n
Os trabalhos da Comiss\u00e3o t\u00eam como objetivo principal a realiza\u00e7\u00e3o de um panorama acerca do cumprimento do Artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (incluir o artigo), visto ser um dos seus deveres o de assegurar direitos essenciais \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 6 anos de idade, denominada de primeira inf\u00e2ncia. Os parlamentares ter\u00e3o a prerrogativa de fazer dilig\u00eancias, pedir esclarecimentos por parte do poder p\u00fablico e propor mudan\u00e7as nas leis para beneficiar as crian\u00e7as. O plano de trabalho foi apresentado na primeira reuni\u00e3o, realizada no dia 27 de novembro.<\/p>\n
\u201cQuando falamos das nossas crian\u00e7as, falamos do nosso futuro. Essa responsabilidade \u00e9 de todos n\u00f3s. Quando a gente come\u00e7ar a olhar para as crian\u00e7as como indiv\u00edduos, um sujeito com direito, estaremos mudando a consci\u00eancia do nosso pa\u00eds. Temos 127 mil crian\u00e7as no s\u00f3cio-educativo, podemos estar comemorando em um futuro pr\u00f3ximo esse n\u00famero de jovens nas universidades e nos cursos profissionalizantes, porque temos um pa\u00eds aben\u00e7oado e f\u00e9rtil\u201d, destacou a deputada Paula Belmonte, coordenadora e relatora da Comiss\u00e3o Externa.<\/p>\n
Mapeamento<\/strong> Os trabalhos da comiss\u00e3o ser\u00e3o integrados por eixos-tem\u00e1ticos que demonstram a necessidade de que as pol\u00edticas p\u00fablicas e os programas governamentais sejam intersetoriais, para que diversas entidades, p\u00fablicas e privadas possam agir simultaneamente e em conjunto, convergindo para o fim comum de prote\u00e7\u00e3o e garantia aos direitos da crian\u00e7a, mais precisamente na etapa da vida humana compreendida na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n Recursos<\/strong> A C\u00e2mara dos Deputados iniciou os trabalhos da Comiss\u00e3o Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal voltados para a primeira inf\u00e2ncia. A iniciativa partiu de Paula Belmonte (Cidadania), deputada de primeiro mandato do Distrito Federal. Os trabalhos da Comiss\u00e3o t\u00eam como objetivo principal a realiza\u00e7\u00e3o de um panorama […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":221368,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-221367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o escopo do plano de trabalho, com a ruptura de gest\u00e3o do governo federal, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019 fez-se necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de um mapeamento dos programas governamentais voltados para a primeira inf\u00e2ncia. A Comiss\u00e3o far\u00e1 um levantamento dos programas que porventura tenham sido extintos, os que foram mantidos e quais os projetos em andamento ou tra\u00e7ados para serem implementados de acordo com o Plano Plurianual 2020-2023 elaborado pelo atual governo.<\/p>\n
\nRecentemente, o Supremo Tribunal Federal destinou vultosos recursos da Petrobr\u00e1s recuperados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, destinados para \u00e1rea de Assist\u00eancia Social e da Educa\u00e7\u00e3o, no montante de R$ 1,6 bilh\u00e3o no total, sendo R$ 1,001 bilh\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o infantil e R$ 250 milh\u00f5es para a \u00e1rea de Assist\u00eancia Social (Programa Crian\u00e7a Feliz). Os parlamentares prometem fazer um acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o desses recursos na execu\u00e7\u00e3o de programas voltados para a primeira inf\u00e2ncia.quanto mais aten\u00e3o, melkhor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"