As mensalidades escolares tiveram varia\u00e7\u00e3o de 104,29% nos \u00faltimos 10 anos. De acordo com uma an\u00e1lise do \u00cdndice de Custo de Vida do Dieese feita pelo N\u00facleo de Intelig\u00eancia e Pesquisas da Escola Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da Funda\u00e7\u00e3o Procon de S\u00e3o Paulo, o curso que apresentou a maior varia\u00e7\u00e3o foi o primeiro ano do curso fundamental (138,72%), seguido do curso maternal (136,39%).<\/p>\n
O curso universit\u00e1rio, cuja mensalidade aumentou 72,19%, foi o que menos variou nesse per\u00edodo. Os cursos preparat\u00f3rios para o vestibular tiveram varia\u00e7\u00e3o de 91,20%.<\/p>\n
Segundo o Procon-SP, \u00e9 importante o consumidor conhecer seus direitos no momento da contrata\u00e7\u00e3o. \u201cAo renovar, ou efetivar a matr\u00edcula, pais, respons\u00e1veis ou alunos devem analisar com aten\u00e7\u00e3o o contrato a ser assinado. O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais deve observar o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e outras legisla\u00e7\u00f5es, com destaque para a Lei 9.870 de 23\/11\/1999, que disp\u00f5e sobre o valor total das anuidades escolares\u201d, diz,em nota, o Procon-SP.<\/p>\n
De acordo com o Procon-SP, o valor da anuidade ou semestralidade (cobrado do contratante pela institui\u00e7\u00e3o) pode ser dividido em 12 ou seis parcelas mensais e iguais no ato da matr\u00edcula ou da renova\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o pode apresentar outro plano de pagamento, desde que o total; outro plano de pagamento pode ser apresentado, mas o valor da soma das parcelas n\u00e3o pode ultrapassar o valor total, nem conter juros ou cobran\u00e7a de outras taxas.<\/p>\n
Os valores dever\u00e3o ter como base a parcela da \u00faltima mensalidade fixada no ano ou semestre anterior, multiplicada pelo n\u00famero de parcelas do per\u00edodo letivo que ir\u00e1 se iniciar. Sobre o valor-base, pode haver um reajuste que a escola calcula levando em conta o aumento de despesas com funcion\u00e1rios, despesas gerais e administrativas, e investimentos em atividades pedag\u00f3gicas.<\/p>\n
O valor da taxa de matr\u00edcula est\u00e1 inserido no valor total do contrato, ou seja, corresponde a uma mensalidade. Pode haver cobran\u00e7a de taxa de reserva de vaga, mas o valor dever\u00e1 ser abatido quando da efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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