O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, defendeu nesta segunda (9), como imprescind\u00edvel, a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. ” [Tivemos] alguns reveses [no combate] contra a corrup\u00e7\u00e3o que n\u00e3o vieram do governo, que temos que trabalhar e temos que olhar o futuro. E para esse futuro, \u00e9 realmente imprescind\u00edvel a volta da execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, por emenda constitucional ou por projetos de lei, e essa decis\u00e3o cabe ao Congresso Nacional e aos parlamentares”, disse o ministro na sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seu discurso, Moro disse ainda que a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 um crime que n\u00e3o afeta apenas o nosso bem-estar econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m a confian\u00e7a na a\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos, “um dos pilares da nossa democracia\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe nada radical em combater a corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 basicamente nosso dever. Mas sem que tenhamos um combate firme, sem vacila\u00e7\u00f5es, sem querer retornar ao status quo antes, olhando para frente e n\u00e3o o passado, que queremos deixar para tr\u00e1s, n\u00e3o teremos uma verdadeira democracia”, afirmou.<\/p>\n
Discuss\u00e3o<\/strong> A presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou na semana passada que pretende votar amanh\u00e3 (10) o texto na comiss\u00e3o. Segundo a senadora, o projeto ser\u00e1 o primeiro item da pauta.<\/p>\n A decis\u00e3o da senadora contrariou um acordo entre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e l\u00edderes das duas Casas.<\/p>\n Pelo acordo, ficou definido que o Senado desistiria de avan\u00e7ar no projeto de lei para apoiar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 199\/19), que tramita na C\u00e2mara e cuja comiss\u00e3o especial foi instalada \u00faltima quarta-feira (4).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, defendeu nesta segunda (9), como imprescind\u00edvel, a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. ” [Tivemos] alguns reveses [no combate] contra a corrup\u00e7\u00e3o que n\u00e3o vieram do governo, que temos que trabalhar e temos que olhar o futuro. E para esse futuro, \u00e9 realmente imprescind\u00edvel a volta da execu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":221603,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-221602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221602"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221605,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221602\/revisions\/221605"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/221603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA volta da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 tratada em duas iniciativas. Uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, e um projeto de Lei do Senado, o PLS 166\/18, que altera o C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n