O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, n\u00e3o colocar\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166\/18, que possibilita a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O PL chegou a ser votado e aprovado horas antes na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A justificativa \u00e9 de que h\u00e1 um acordo entre ele e Rodrigo Maia, presidente da C\u00e2mara, de priorizar a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o mesmo tema que est\u00e1 sendo discutida pelos deputados.<\/p>\n
Alcolumbre e Maia s\u00e3o do DEM, partido que n\u00e3o v\u00ea com bons olhos algumas das a\u00e7\u00f5es da Lava Jato. Mas advers\u00e1rios pol\u00edticos do senador atribuem a decis\u00e3o ao temor de ele ser condenado, j\u00e1 que \u00e9 alvo tr\u00eas a\u00e7\u00f5es e dois inqu\u00e9ritos envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, Alcolumbre usou empresas da fam\u00edlia e do contador e presidente do comit\u00ea financeiro do partido para justificar gastos 763 mil reis que est\u00e3o sob suspeita,<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vai votar [em plen\u00e1rio]. Esse foi um acordo constru\u00eddo. O presidente da C\u00e2mara [Rodrigo Maia] estabeleceu um calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\u201d, disse Alcolumbre na tarde desta ter\u00e7a, 10, ao chegar para a sess\u00e3o do Congresso Nacional. Segundo ele, a PEC n\u00e3o traria questionamentos judiciais, o que, em sua opini\u00e3o, poderia acontecer com o Projeto de Lei aprovado pela unanimidade dos senadores da CCJ.<\/p>\n
\u201cEu sempre falei que atrav\u00e9s de Projeto de Lei poderia haver questionamento judicial em rela\u00e7\u00e3o a esse projeto e eu continuo com a compreens\u00e3o de que \u00e9 importante votarmos a Emenda Constitucional que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara. [\u2026] O PL vai ser votado [na CCJ]. Mas o acordo \u00e9 votar e aguardar a Proposta de Emenda Constitucional\u201d.<\/p>\n
Como foi aprovado um substitutivo, o texto do PL apreciado na CCJ do Senado ainda precisar\u00e1 passar por mais um turno de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria Comiss\u00e3o, o que deve ocorrer nesta quarta, 11. Se for aprovada e n\u00e3o houver recurso para o plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada direto para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. No entanto, alguns partidos podem apresentar recurso. Assim, a mat\u00e9ria iria para o plen\u00e1rio, algo que Alcolumbre n\u00e3o est\u00e1 disposto a providenciar, ao menos em curto prazo.<\/p>\n
A relatora do PL, Ju\u00edza Selma (Podemos-MT), pretende insistir no avan\u00e7o da mat\u00e9ria. \u201cN\u00e3o foi isso que havia sido acordado. Amanh\u00e3 (quarta) as lideran\u00e7as v\u00e3o at\u00e9 o presidente para decidir juntos. Ele h\u00e1 de respeitar a vontade da maioria dos senadores\u201d, disse a senadora atrav\u00e9s de sua assessoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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