O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou nesta ter\u00e7a (10), em Bras\u00edlia, o que chamou de \u201cataques atentat\u00f3rios\u201d feitos contra a Corte neste ano. Ap\u00f3s fazer um apanhado de julgamentos pol\u00eamicos, ele afirmou ser natural que os julgamentos do plen\u00e1rio n\u00e3o agradem a todos.<\/p>\n
\u201cForam momentos dif\u00edceis; nas redes sociais observamos rob\u00f4s atuando no sentido de atacar as institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse. \u201cN\u00e3o \u00e9 a cr\u00edtica, porque a cr\u00edtica \u00e9 necess\u00e1ria, a cr\u00edtica \u00e9 bem-vinda. L\u00e1 se tratavam realmente de ataques atentat\u00f3rios \u00e0 pr\u00f3pria democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, Toffoli determinou de of\u00edcio, ou seja, sem provoca\u00e7\u00e3o externa, a abertura de um inqu\u00e9rito sigiloso para apurar ataques contra ministros do STF e seus familiares.<\/p>\n
A medida foi alvo de cr\u00edticas de pol\u00edticos e juristas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que at\u00e9 outubro deste ano sequer participava do processo. Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a investiga\u00e7\u00e3o segue em curso.<\/p>\n
Julgamentos pol\u00eamicos<\/strong> \u201c\u00c9 natural que o Supremo n\u00e3o agrade a todos, sobretudo, quando julga temas controversos, em que a sociedade est\u00e1 dividida. Mas n\u00e3o pode haver espa\u00e7o contra o STF, pois estamos defendendo a democracia, a liberdade e os direitos humanos\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m rebateu cr\u00edticas sobre o que seria um \u201cativismo judicial\u201d do Supremo, afirmando que a Corte atua somente mediante provoca\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o pode deixar de responder quando provocada.<\/p>\n \u201cN\u00e3o temos a possibilidade de n\u00e3o julgar. \u00c9 o pr\u00f3prio meio pol\u00edtico que leva para um segundo ou terceiro turnos as quest\u00f5es que a democracia deliberou com base nas suas institui\u00e7\u00f5es competentes\u201d, afirmou.<\/p>\n Ainda em defesa da produtividade do Supremo, Toffoli disse que a Corte proferiu 94 mil decis\u00f5es neste ano, 16,6 mil das quais de modo colegiado, n\u00famero 20% superior ao ano anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou nesta ter\u00e7a (10), em Bras\u00edlia, o que chamou de \u201cataques atentat\u00f3rios\u201d feitos contra a Corte neste ano. Ap\u00f3s fazer um apanhado de julgamentos pol\u00eamicos, ele afirmou ser natural que os julgamentos do plen\u00e1rio n\u00e3o agradem a todos. \u201cForam momentos dif\u00edceis; nas redes sociais observamos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":221673,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-221672","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAo falar em defesa do Supremo, Toffoli fez uma esp\u00e9cie de balan\u00e7o e citou alguns julgamentos pol\u00eamicos realizados neste ano e que causaram forte rea\u00e7\u00e3o, como a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, a permiss\u00e3o para a privatiza\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias de estatais, a mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia sobre pris\u00e3o em segundo inst\u00e2ncia e o aval para o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os de controle e de investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n