A concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil s\u00f3 perde para a do Catar, um emirado do Oriente M\u00e9dio dominado por uma monarquia absolutista isl\u00e2mica, sustentada pela exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, com uma popula\u00e7\u00e3o em torno de 1,9 milh\u00e3o de habitantes, dos quais apenas 250 mil s\u00e3o nativos. O restante da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 formado por estrangeiros. Protetorado brit\u00e2nico at\u00e9 1971, \u00e9, hoje, a sede do Comando Central militar dos EUA na regi\u00e3o.<\/p>\n
Nada, portanto, que nos sirva de exemplo. Mas temos muito de Catar. A parcela dos 1% mais ricos do Brasil concentra quase 30% da renda nacional, e os 10% mais ricos ficam com 42% da renda total do pa\u00eds. E ningu\u00e9m cora! Segundo o PNUD \u2013Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento, somos, em queda desde 2017, o 79\u00aa pa\u00eds do mundo em desenvolvimento humano e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o (avaliados com base nos indicadores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e renda). Chega a 23 milh\u00f5es o n\u00famero de desempregados, subempregados e desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego).<\/p>\n
Constam como “auto-empregados” 24,4 milh\u00f5es de brasileiros, dentre eles um n\u00famero incont\u00e1vel de motoboys, uberistas e equivalentes, novos tipos de trabalhadores sem trabalho e sal\u00e1rio fixos, sem carteira, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio de qualquer sorte, sem profiss\u00e3o e sem vida sindical, sem prote\u00e7\u00e3o social, sem aposentadoria, multid\u00f5es que engrossam os ex\u00e9rcitos de reserva urbanos (mas sentindo-se, eis a cruel ironia, donos do seu nariz), um subproletariado incapaz de se representar politicamente. O respons\u00e1vel por essa mis\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 o subdesenvolvimento, mas a concentra\u00e7\u00e3o de renda, ou as desigualdades sociais inerentes \u00e0 nossa experi\u00eancia de capitalismo predat\u00f3rio que vai sendo acentuada pelo bolsonarismo, a diab\u00f3lica associa\u00e7\u00e3o do neoliberalismo b\u00e1rbaro com o autoritarismo.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento se n\u00e3o h\u00e1 aumento da renda per capita, j\u00e1 nos ensinava, d\u00e9cadas passadas, o mestre Celso Furtado, e mesmo essa renda nada significa se n\u00e3o vier acompanhada de sua redistribui\u00e7\u00e3o. O caso brasileiro de hoje \u00e9 dram\u00e1tico: cai a renda per capita e aumenta a concentra\u00e7\u00e3o de renda. Realiza-se o sonho do neoliberalismo, que n\u00e3o deu certo em nenhuma parte do mundo e que, experimentado no Chile, deu no que deu. Na Argentina levou o pa\u00eds \u00e0 bancarrota.<\/p>\n
N\u00e3o somos pobres, mas ricos e injustos, um pa\u00eds com uma minoria de endinheirados e multid\u00f5es de pobres cujas expectativas n\u00e3o atendidas crescem tanto quanto a impaci\u00eancia que um dia, sempre inesperadamente para os pr\u00edncipes, irrompe como explos\u00e3o social. O que hoje ocorre em nosso continente deve estar sugerindo alguma reflex\u00e3o a quem ainda est\u00e1 disposto a pensar no futuro do pa\u00eds que, sob o bolsonarismo, adotou como regra o assalto \u00e0 raz\u00e3o.<\/p>\n
Somos uma sociedade dividida em classes e o Estado est\u00e1 a servi\u00e7o da classe dominante e dos estamentos a servi\u00e7o da estrutura de poder, onde pontificam os pr\u00edncipes: ju\u00edzes de um modo geral, procuradores em sua maioria e os membros dos diversos minist\u00e9rios p\u00fablicos, bem como os militares, desde sempre, mas agora mais do que nunca.<\/p>\n
Depois da segunda reforma trabalhista (h\u00e1 a do Temer e h\u00e1, em marcha continuada, mediante projetos de lei, e, at\u00e9 de medidas provis\u00f3rias, a do capit\u00e3o), e imediatamente ap\u00f3s a perversa reforma do sistema previdenci\u00e1rio p\u00fablico, o governo anuncia uma reforma administrativa draconiana da qual s\u00f3 se sabe, pela voz do ministro da economia, que promover\u00e1 restri\u00e7\u00f5es aos direitos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, civis evidentemente. Porque o direito, nessa democracia de fancaria, n\u00e3o pode ser igual para todos, uma utopia que o ainda ministro da educa\u00e7\u00e3o deve atribuir a uma maquina\u00e7\u00e3o do “marxismo cultural”. Assim, para os civis, austeridade, e para os militares (os oficiais, n\u00e3o os pra\u00e7as), veremos, a bonan\u00e7a.<\/p>\n
Quando a concentra\u00e7\u00e3o de renda e a desigualdade social alcan\u00e7am os n\u00edveis acima referidos, quando os investimentos p\u00fablicos s\u00e3o contidos para fazer face a uma est\u00fapida pol\u00edtica monetarista que privilegia o ajuste fiscal \u2013 a grande demanda do sistema financeiro \u2013, agu\u00e7am-se a crise social e seus efeitos sobre o trabalho e os trabalhadores. Longe de incentivar a economia e proteger o trabalho, tamb\u00e9m atingido pela inevit\u00e1vel (e desejada) introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, pelo advento da era digital, da rob\u00f3tica e da intelig\u00eancia artificial, o governo liberal-autorit\u00e1rio restringe os direitos trabalhistas e desarticula a cadeia de prote\u00e7\u00e3o social. No mesmo sentido, o sistema previdenci\u00e1rio p\u00fablico e civil \u00e9 desmantelado, deixando trabalhadores e aposentados sem cobertura. E o capit\u00e3o j\u00e1 cogita de apenar com impostos o seguro-desemprego.<\/p>\n
Com a chamada “PEC emergencial”, apresentada com o suposto prop\u00f3sito de reestruturar as finan\u00e7as p\u00fablicas, o governo prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Uni\u00e3o, dos Estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Em compensa\u00e7\u00e3o, o que deveria ser a reforma da previd\u00eancia para civis e militares com “regras iguais para todos” como anunciavam Guedes e Maia transformou-se em reajuste de sal\u00e1rios e reestrutura\u00e7\u00e3o das “for\u00e7as da ordem”.<\/p>\n
\u00c9 evidente que a benesse n\u00e3o est\u00e1 sendo dada de gra\u00e7a; ela olha, grata, para o passado remoto e para os servi\u00e7os prestados pelos comandados do general Villas B\u00f4as, mas talvez mire com mais aten\u00e7\u00e3o ainda para a sustentabilidade de um governo impopular.<\/p>\n
Com o apoio do Congresso (muito estimulado por generosas libera\u00e7\u00f5es, pelo Planalto, de ricas verbas para os col\u00e9gios eleitorais de senadores e deputados), a cumplicidade de quase todos os partidos e o sil\u00eancio das massas, e, assim, com deputados e senadores livres da press\u00e3o dos eleitores, silentes, o capit\u00e3o, na mesma safra em que ceifou direitos dos trabalhadores e dos aposentados civis, em nome de uma falsa “pol\u00edtica de austeridade”, promoveu aumentos, adicionais e vantagens nas carreiras e na forma de se aposentar dos militares, que, por exemplo, v\u00e3o para casa com o \u00faltimo sal\u00e1rio da ativa, quando o trabalhador brasileiro, a grande massa da m\u00e3o de obra, se aposenta com um percentual calculado em cima de sua contribui\u00e7\u00e3o ao sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Conquistas da reforma especiosa, o adicional por curso pode chegar a 73% sobre o sal\u00e1rio, e o adicional por disponibilidade pode chegar a 32%. O militar ainda aufere um abono de oito sal\u00e1rios integrais (eram quatro) quando passar para a reserva. Se por acaso for expulso da for\u00e7a, sua esposa passa a receber integralmente o sal\u00e1rio. A previd\u00eancia dos militares n\u00e3o estabelece idade m\u00ednima para a transfer\u00eancia para a reserva, ao contr\u00e1rio da regra que se aplica aos civis para a aposentadoria.<\/p>\n
Quando o governo tonitruava o “fim dos privil\u00e9gios”, na verdade afagava uma poderosa comunidade com reajuste (aumento) de sal\u00e1rios e restrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, que deve custar R$ 86,85 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Se os militares s\u00e3o privilegiados em face dos civis, h\u00e1 militares mais privilegiados do que outros. \u00c9 esta, por exemplo, a diferen\u00e7a de tratamento da reforma quando se trata oficiais e suboficiais \u2013 soldados, cabos, sargentos e subtenentes \u2013, nada menos de 82% do efetivo de nossas tropas. Se o aumento, j\u00e1 valendo para 2020, dos vencimentos da casta superior das for\u00e7as armadas, seus oficiais, ser\u00e1 de 45%, o aumento destinado ao restante da tropa, os subalternos, \u00e9 de apenas 4%. Se os adicionais de disponibilidade e de habilita\u00e7\u00e3o, como vimos, beneficiam os oficiais com 32% e 73%, no que diz respeito aos suboficiais, sargentos e pra\u00e7as os benef\u00edcios se reduzem a 5 e 12%.<\/p>\n
A injusti\u00e7a se faz em casa porque a caserna reproduz o estado autorit\u00e1rio e divide a tropa entre os que habitam a casa grande e a ral\u00e9 que n\u00e3o pode sair da senzala. \u00c9 um microcosmo do grande Brasil colonial, que sobrevive entre n\u00f3s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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