O aumento da puni\u00e7\u00e3o para quem pratica maus-tratos a animais come\u00e7a a ser analisado, pela C\u00e2mara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095\/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comiss\u00e3o especial e a an\u00e1lise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o do colegiado marcada para o final da tarde desta segunda-feira.<\/p>\n
O relator recomenda a aprova\u00e7\u00e3o texto com algumas modifica\u00e7\u00f5es. Entre elas, o aumento da pena aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos.<\/p>\n
Atualmente, a pena aplicada nesses casos \u00e9 de 3 meses a 1 ano de deten\u00e7\u00e3o e multa. O relator prop\u00f5e que a puni\u00e7\u00e3o seja aumentada para o per\u00edodo de dois a cinco anos, multa e a perda da guarda do animal, se for o caso.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m prop\u00f5e estender a mesma pena para casos como submeter o animal a experi\u00eancia dolorosa, ainda que para fins cient\u00edficos, quando existirem recursos alternativos; a treinamentos e filmagens que causem dor e sofrimento; transportar animal em condi\u00e7\u00f5es inadequadas; e deixar de prover \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia veterin\u00e1ria, quando necess\u00e1ria.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prop\u00f5e a puni\u00e7\u00e3o para quem abandona animais, quem organiza ou participa de confronto entre animais (como brigas de galo) e quem pratica ato libidinoso com animal.<\/p>\n
Elimina\u00e7\u00e3o de animais<\/strong> A justificativa \u00e9 a de incentivar a ado\u00e7\u00e3o desses animais por meio de conv\u00eanios com o setor p\u00fablico, entidades de prote\u00e7\u00e3o animal, entre outras. A proposta s\u00f3 autoriza a eutan\u00e1sia dos animais em caso de doen\u00e7as graves ou que coloquem em risco a sa\u00fade humana e de outros animais. Como o texto sofreu altera\u00e7\u00f5es, o projeto ser\u00e1 analisado novamente pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aumento da puni\u00e7\u00e3o para quem pratica maus-tratos a animais come\u00e7a a ser analisado, pela C\u00e2mara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095\/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comiss\u00e3o especial e a an\u00e1lise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o do colegiado marcada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":221879,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-221878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa semana passada, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou projeto oriundo da C\u00e2mara, proibindo a elimina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es, gatos e aves saud\u00e1veis pelos \u00f3rg\u00e3os de controle de zoonoses, canis p\u00fablicos e estabelecimentos semelhantes.<\/p>\n