A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) firmou parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, para buscar solu\u00e7\u00f5es contra agress\u00f5es a crian\u00e7as e adolescentes. Diariamente, s\u00e3o notificadas no Brasil, em m\u00e9dia, 233 agress\u00f5es de diferentes tipos (f\u00edsica, psicol\u00f3gica e tortura) contra crian\u00e7as e adolescentes com idade at\u00e9 19 anos.<\/p>\n
Um grupo de trabalho formado por t\u00e9cnicos e especialistas das tr\u00eas entidades analisa as estat\u00edsticas, a legisla\u00e7\u00e3o e as diferentes percep\u00e7\u00f5es sobre o problema para desenvolver estrat\u00e9gias espec\u00edficas. Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mostram que, somente em 2017, foram feitas 85.293 notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os dados foram extra\u00eddos pela Sociedade Brasileira de Pediatria e indicam que, parte dessas situa\u00e7\u00f5es, ocorre no ambiente dom\u00e9stico ou tem com autores pessoas do c\u00edrculo familiar e de conviv\u00eancia das v\u00edtimas.<\/p>\n
Do total de casos notificados pelos servi\u00e7os de sa\u00fade, 69,5% (59.293) s\u00e3o decorrentes de viol\u00eancia f\u00edsica; 27,1% (23.110) de viol\u00eancia psicol\u00f3gica; e 3,3% (2.890) de epis\u00f3dios de tortura. O trabalho n\u00e3o considerou varia\u00e7\u00f5es como viol\u00eancia e ass\u00e9dio sexual, abandono, neglig\u00eancia, trabalho infantil, entre outros tipos de agress\u00e3o, que ser\u00e3o abordados pela SBP em publica\u00e7\u00e3o a ser divulgada em 2020.<\/p>\n
A s\u00e9rie hist\u00f3rica (de 2009 a 2017) revela que o volume de agress\u00f5es chega a 471.178 registros. No primeiro ano da s\u00e9rie, houve 13.888 notifica\u00e7\u00f5es (m\u00e9dia de 38 por dia). Oito anos depois, o volume cresceu 34 vezes.<\/p>\n
Interna\u00e7\u00f5es e mortes<\/strong> Os c\u00e1lculos com base nas informa\u00e7\u00f5es do Sinan mostram que, em m\u00e9dia, 13,5% das notifica\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas tipos de agress\u00e3o evoluem para hospitaliza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, no per\u00edodo analisado, a cada dia, pelo menos uma crian\u00e7a ou adolescente morreu v\u00edtima de maus-tratos. Somente em 2014, ano mais recente com dados espec\u00edficos sobre esses registros, foram 7.291 interna\u00e7\u00f5es e 808 \u00f3bitos.<\/p>\n Em 2017, foram notificados 53.101 casos contra meninas, ou seja, 62,2% mais do que os registros em garotos (32.169). Em 2009, as ocorr\u00eancias envolvendo somente as jovens somaram 8.518 (61%). Em 2016, esse \u00edndice foi de 59% (41.065 ocorr\u00eancias).<\/p>\n Pelos dados do Sinan, as popula\u00e7\u00f5es pedi\u00e1tricas em situa\u00e7\u00e3o de maior risco de viol\u00eancia s\u00e3o os faixas de 10 a 14 anos (com 20.773 ocorr\u00eancias em 2017) e de 15 a 19 anos (44.203 notifica\u00e7\u00f5es no per\u00edodo). Juntas, elas contabilizam 66.976 casos. Em 2009, os dois segmentos somaram 9.309 registros. Entre 2009 e 2017, o volume de notifica\u00e7\u00f5es em jovens de 10 a 19 aumentou sete vezes.<\/p>\n O Sinan mostra que, em n\u00fameros absolutos, as ocorr\u00eancias desse tipo de viol\u00eancia, em 2017, foram mais frequentes nos seguintes estados: S\u00e3o Paulo (21.639 casos), Minas Gerais (13.325), Rio de Janeiro (7.853), Paran\u00e1 (7.297) e Rio Grande do Sul (5.254). Os datos representam, respectivamente, 25,3%, 15,6%, 9,2%, 8,5% e 6,1% do total de registros naquele ano.<\/p>\n A Sociedade de Pediatria destaca ainda que muitas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam aos locais de atendimento, pois os agressores n\u00e3o levam as v\u00edtimas para receber cuidados m\u00e9dicos, \u201co que geralmente s\u00f3 acontece quando a viol\u00eancia assume propor\u00e7\u00f5es graves\u201d.<\/p>\n Apesar do encaminhamento da notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o constituir den\u00fancia legal contra os autores da viol\u00eancia contra crian\u00e7as ou adolescentes, ele \u00e9 o disparador da linha de cuidados voltados para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco. Da mesma forma, funciona como subs\u00eddio para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) firmou parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, para buscar solu\u00e7\u00f5es contra agress\u00f5es a crian\u00e7as e adolescentes. Diariamente, s\u00e3o notificadas no Brasil, em m\u00e9dia, 233 agress\u00f5es de diferentes tipos (f\u00edsica, psicol\u00f3gica e tortura) contra crian\u00e7as e adolescentes com idade at\u00e9 19 anos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":221918,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-221917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221917"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221920,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221917\/revisions\/221920"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/221918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Sociedade Brasileira de Pediatria ressalta que o resultado dos epis\u00f3dios de agress\u00e3o contra crian\u00e7as e adolescentes provoca um n\u00famero significativo de interna\u00e7\u00f5es hospitalares e de mortes. Entre 2009 e 2014 (\u00faltimo ano com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis), houve 35.855 encaminhamentos para hospitaliza\u00e7\u00e3o e 3.296 \u00f3bitos. Como geradores, registros de viol\u00eancias f\u00edsica e psicol\u00f3gica ou de tortura.<\/p>\n