O problema da falta de \u00e1gua, que \u00e9 diagnosticado em v\u00e1rias partes do mundo, afeta sempre a sociedade de forma diferenciada. Como todo direito b\u00e1sico existente, quem enfrenta dificuldades no acesso a \u00e1gua s\u00e3o sempre os mais pobres, o que ocorre tanto nos pa\u00edses imperialistas centrais, quanto nos subdesenvolvidos. Os EUA e a Europa tamb\u00e9m enfrentam grandes problemas de falta de \u00e1gua, a maioria dos rios dos EUA e do Velho Continente est\u00e3o contaminados. No caso dos EUA, o pr\u00f3prio desenvolvimento recente da ind\u00fastria extrativa de g\u00e1s de xisto contribui para a contamina\u00e7\u00e3o dos len\u00e7\u00f3is de \u00e1gua.<\/p>\n
Esse importante debate ganhou um novo cap\u00edtulo no Brasil, com a aprova\u00e7\u00e3o a quarta-feira (11) do projeto de lei do saneamento b\u00e1sico, que trata da Pol\u00edtica Federal de Saneamento B\u00e1sico e cria o Comit\u00ea Interministerial de Saneamento B\u00e1sico. Dentre outros t\u00f3picos, a lei prev\u00ea a abertura da concess\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto para empresas privadas. \u00c9 o que est\u00e3o chamando de novo marco legal do Saneamento. O projeto, dentre outros, define o prazo de um ano para empresas estatais de \u00e1gua e esgoto anteciparem a renova\u00e7\u00e3o de contratos com munic\u00edpios.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo as estatais de \u00e1gua e esgoto poder\u00e3o renovar os chamados \u201ccontratos de programa\u201d, acertados sem licita\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios. Segundo o relator do projeto, o objetivo dessa \u00faltima medida \u00e9 possibilitar que as empresas tenham uma valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos e possam ser privatizadas por um valor mais alto. Os destaques tentados pela oposi\u00e7\u00e3o, que visavam aliviar um pouco o projeto, foram todos rejeitados. Os defensores do projeto t\u00eam perspectivas de sancion\u00e1-lo rapidamente.<\/p>\n
O senador Tasso Jereissati (PSDB\/CE), autor do projeto, qualificou de \u201ccorporativistas\u201d, ao longo da tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento, os parlamentares que se posicionaram contra o texto. Classificado recentemente, por um outro parlamentar, como o \u201csenador Coca-Cola\u201d, Jereissati \u00e9, direta e financeiramente, interessado na privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e saneamento no Brasil. Seu patrim\u00f4nio \u00e9 estimado em R$ 400 milh\u00f5es (informa\u00e7\u00f5es de 2014). \u00c9 um dos s\u00f3cios do Grupo Jereissati, que comanda a Calila Participa\u00e7\u00f5es, \u00fanica acionista brasileira da Solar. Esta \u00faltima empresa \u00e9 uma das 20 maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo e emprega 12 mil trabalhadores, em 13 f\u00e1bricas e 36 centros de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica o novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico, autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento no pa\u00eds (n\u00e3o nos enganemos: esse \u00e9 o objetivo principal). O item mais pol\u00eamico do projeto \u00e9 a veda\u00e7\u00e3o aos chamados \u201ccontratos de programa\u201d, que s\u00e3o firmados entre estados e munic\u00edpios para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento. Os referidos contratos atualmente n\u00e3o exigem licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o contratado n\u00e3o \u00e9 uma empresa privada. \u00c9 evidente que, se n\u00e3o houver os contratos de programa, a maioria dos munic\u00edpios ter\u00e1 que contratar servi\u00e7os privados, pois n\u00e3o disp\u00f5em de estruturas nos munic\u00edpios para desenvolver atividades de saneamento. \u00c9 muito evidente que o projeto visa conduzir os munic\u00edpios a contratarem empresas privadas.<\/p>\n
Esta lei poder\u00e1 quebrar as estatais de saneamento, o que abriria as portas para a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. \u00c1gua \u00e9 a mat\u00e9ria-prima mais cara para a produ\u00e7\u00e3o de bebidas em geral. Para cada litro de bebida produzido, por exemplo, a Ambev declara usar 2,94 litros de \u00e1gua. N\u00e3o existe nenhuma transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es divulgadas, mas ao que se sabe, as empresas de alimentos e bebidas contam com uma condi\u00e7\u00e3o privilegiada no fornecimento de \u00e1gua e esgoto. Obtendo, por exemplo, descontos. No entanto, foram essas mesmas empresas que estiveram \u00e0 frente da tentativa de aprovar o novo marco regulat\u00f3rio, possivelmente porque avaliam que, com o setor privatizado, pagar\u00e3o ainda menos pelos servi\u00e7os.<\/p>\n
Tudo indica que os golpes desferidos na Am\u00e9rica Latina, com a coordena\u00e7\u00e3o geral dos EUA, t\u00eam tamb\u00e9m como favor motivador, os mananciais de \u00e1gua na Regi\u00e3o. Em 2016, o governo dos Estados Unidos iniciou negocia\u00e7\u00e3o com o governo Macri sobre a instala\u00e7\u00e3o de bases militares na Argentina, uma em Ushuaia (Terra do Fogo) e outra localizada na Tr\u00edplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). Um dos objetivos na instala\u00e7\u00e3o destas bases, tudo indica, foi o Aqu\u00edfero Guarani, maior reserva subterr\u00e2nea de \u00e1gua doce do mundo.<\/p>\n
Esse aqu\u00edfero, localizado na parte sul da Am\u00e9rica do Sul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) coloca a regi\u00e3o como detentora de 47% das reservas superficiais e subterr\u00e2neas de \u00e1gua do mundo. Os EUA sabem que n\u00e3o h\u00e1 na\u00e7\u00e3o que consiga manter-se dominante sem \u00e1gua pot\u00e1vel em abund\u00e2ncia, por isso seu interesse em intensificar o dom\u00ednio pol\u00edtico e militar na regi\u00e3o, al\u00e9m do acesso \u00e0 \u00e1gua existente em abund\u00e2ncia no Canad\u00e1, garantida por acordos como o do NAFTA (Acordo de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte, entre EUA, Canad\u00e1 e M\u00e9xico).<\/p>\n
No come\u00e7o de 2018, o \u201cinsuspeito\u201d Michel Temer encontrou-se com o presidente da Nestl\u00e9, Paul Bucke, para uma conversa reversada. N\u00e3o \u00e9 preciso ser muito sagaz para concluir que o tema da conversa foi um pouco al\u00e9m de amenidades. Alguns meses depois, o governo Temer enviou ao Congresso uma Medida Provis\u00f3ria 844, que for\u00e7ava os munic\u00edpios a conceder os servi\u00e7os, medida que n\u00e3o foi aprovada. No \u00faltimo dia de mandato, Temer editou a MP 868, que tratava basicamente do mesmo assunto.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, Tasso Jereissati foi nomeado relator. Quando a MP 868 perdeu validade no come\u00e7o de mar\u00e7o, o senador Tasso encaminhou o Projeto de Lei 3261, de 2019, que basicamente retomou o que constava da medida provis\u00f3ria. A proposta foi aprovada em comiss\u00e3o e plen\u00e1rio em tempo recorde, e rapidamente chegou \u00e0 C\u00e2mara (o que demonstra a exist\u00eancia de for\u00e7as muito poderosas por detr\u00e1s do projeto).<\/p>\n
A press\u00e3o para privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 muito forte, conta com organiza\u00e7\u00f5es financiadas pelos grandes grupos interessados, especialmente do setor de alimentos e bebidas e com cobertura do Banco Mundial. Os defensores da privatiza\u00e7\u00e3o t\u00eam um discurso sinuoso, como se n\u00e3o quisessem de fato, aquilo com o que sonham noite e dia. Sabe-se que a Coca-Cola disputa \u00e1gua no mundo todo e certamente n\u00e3o o faz por raz\u00f5es humanit\u00e1rias. Uma unidade da empresa \u00e9 acusada de ter secado as nascentes em Itabirito, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. A f\u00e1brica, segundo as organiza\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente, secou nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas \u2013 respons\u00e1veis por quase toda o abastecimento de \u00e1gua de Belo Horizonte. A Coca-Cola, claro, nega que a unidade esteja provocando falta de \u00e1gua na regi\u00e3o e afirma que possui todas as licen\u00e7as para funcionamento.<\/p>\n
Em todo o mundo, diversos casos envolvem a Coca-Cola com privatiza\u00e7\u00e3o e controle sobre \u00e1guas. H\u00e1 relatos de que no M\u00e9xico, regi\u00f5es inteiras ficam sob \u201cestresse h\u00eddrico\u201d por causa de f\u00e1bricas da empresa, que inclusive contam com \u00e1gua subsidiada. Existem cidades no M\u00e9xico em que os bairros mais pobres disp\u00f5em de \u00e1gua corrente apenas em alguns momentos, em determinados dias da semana, obrigando a popula\u00e7\u00e3o comprar \u00e1gua extra. O resultado \u00e9 que, em determinados lugares, os moradores tomam Coca-Cola, ao inv\u00e9s de \u00e1gua, por ser aquela mais f\u00e1cil de conseguir, al\u00e9m do pre\u00e7o ser praticamente o mesmo. H\u00e1 moradores destes locais que consomem 2 litros de refrigerante por dia, com consequ\u00eancias inevit\u00e1veis para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Sobre o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua no Brasil quase n\u00e3o se ouvem posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. Estas s\u00e3o devidamente abafadas pelo monop\u00f3lio da m\u00eddia. Exceto nos sites especializados e independentes. \u00c9 que na \u00e1rea atuam interesses muito poderosos, com grande influ\u00eancia no Congresso Nacional, nos governos, nas associa\u00e7\u00f5es de classes, empresariado, universidades. Os encontros realizados para discutir o assunto s\u00e3o patrocinados por gigantes como Ambev, Coca-Cola, Nestl\u00e9, que t\u00eam interesses completamente antag\u00f4nicos aos da maioria da sociedade. Essas empresas investem uma parcela de seus lucros com propaganda, vinculando suas imagens a temas como sustentabilidade ambiental e iniciativas sociais, de acesso \u00e0 \u00e1gua, e outras imposturas. Apesar de tudo isso ser jogo de cena para salvar suas peles e exuberantes lucros, enganam muitos incautos.<\/p>\n
Apesar de extremamente importante, n\u00e3o \u00e9 muito conhecido no Brasil o epis\u00f3dio intitulado \u201cA guerra da \u00e1gua da Bol\u00edvia\u201d, ou \u201cGuerra da \u00e1gua de Cochabamba\u201d. Os grandes grupos de m\u00eddia que dominam a informa\u00e7\u00e3o, a maioria ligados aos interesses do imperialismo, por raz\u00f5es \u00f3bvias, escondem o acontecimento. Entre janeiro e abril de 2000, ocorreu uma grande revolta popular em Cochabamba, a terceira maior cidade do pa\u00eds, contra a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema municipal de gest\u00e3o da \u00e1gua, depois que as tarifas cobradas pela empresa Aguas del Tunari (por \u201ccoincid\u00eancia\u201d, pertencente ao grupo norte-americano Bechtel) dobraram de pre\u00e7o. \u00c9 f\u00e1cil imaginar o que isso pode significar, em termos de qualidade de vida, para uma popula\u00e7\u00e3o extremamente pobre.<\/p>\n
Em 8 de abril de 2000, Hugo Banzer, general e pol\u00edtico de extrema direita que tinha assumido o governo da Bol\u00edvia atrav\u00e9s de um golpe de Estado, declarou estado de s\u00edtio. A repress\u00e3o correu solta e a maioria dos l\u00edderes do movimento foram presos. Mas a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o recuou e continuou se manifestando vigorosamente, apesar da grande repress\u00e3o. Em 20 de abril de 2000, com o governo percebendo que o povo n\u00e3o iria ceder, o general desistiu da privatiza\u00e7\u00e3o e anulou o contrato vendilh\u00e3o de concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, firmado com a Bechtel. A inten\u00e7\u00e3o do governo era celebrar um contrato que iria vigorar por quarenta anos. Gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a Lei 2.029, que previa a privatiza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do pa\u00eds, foi revogada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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