O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta (19) que um parecer jur\u00eddico preliminar do governo recomenda sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilh\u00f5es. Mais cedo, o presidente havia dito que sua tend\u00eancia era vetar o fundo. Na ter\u00e7a-feira (17), O Congresso Nacional aprovou o Or\u00e7amento para 2020, com os R$ 2 bilh\u00f5es propostos pelo pr\u00f3prio governo. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
“Estou aguardando um parecer final da minha assessoria jur\u00eddica, mas o preliminar \u00e9 que eu tenho que sancionar”, disse o presidente durante sua live semanal no Facebook. Segundo ele, caso optasse por vetar a medida, poderia sofrer um processo de impeachment no Congresso Nacional.<\/p>\n
“S\u00e3o crimes de responsabilidade, os atos do presidente da Rep\u00fablica que atentem contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em especial contra o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, individuais e sociais. O Congresso pode entender que eu, ao vetar, atentei contra esse dispositivo constitucional e instaurar um processo de impeachment contra mim”, argumentou.<\/p>\n
O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos p\u00fablicos para financiar campanhas e que s\u00f3 incluiu no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria o valor de R$ 2 bilh\u00f5es porque a legisla\u00e7\u00e3o exige que o Poder Executivo aponte esta previs\u00e3o.<\/p>\n
Criado em 2017, em decorr\u00eancia da proibi\u00e7\u00e3o de empresas fazerem doa\u00e7\u00f5es para campanhas pol\u00edticas, o fundo prev\u00ea o uso de dinheiro p\u00fablico para esse fim. Inicialmente, o relator do or\u00e7amento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender um valor de R$ 3,8 bilh\u00f5es, mas voltou atr\u00e1s e manteve o valor original previsto na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Caged<\/strong> “Com toda certeza, como falta o m\u00eas de dezembro a\u00ed, n\u00f3s devemos bater um milh\u00e3o de novos empregos o Brasil. (…) Ainda vamos continuar com quase 12 milh\u00f5es de desempregados, mas recuperamos quase 10% das vagas no Brasil”, disse Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta (19) que um parecer jur\u00eddico preliminar do governo recomenda sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilh\u00f5es. Mais cedo, o presidente havia dito que sua tend\u00eancia era vetar o fundo. Na ter\u00e7a-feira (17), O Congresso Nacional aprovou o Or\u00e7amento para 2020, com os R$ 2 bilh\u00f5es propostos pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":161672,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-222129","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222129","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=222129"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222129\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":222153,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222129\/revisions\/222153"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=222129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=222129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=222129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDurante a live, o presidente tamb\u00e9m comemorou o resultado da gera\u00e7\u00e3o de empregos em novembro, divulgado hoje pelo Minist\u00e9rio da Economia. Ao todo, foram criados 99.232 postos formais de trabalho, o oitavo m\u00eas seguido de crescimento. Com isso, a cria\u00e7\u00e3o de empregos totaliza 948.344 de janeiro a novembro, 10,5% a mais que no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n