O ano novo vai come\u00e7ar com uma boa not\u00edcia para os pais que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de colocar os filhos em uma creche particular. No apagar das luzes de 2019, o governador Ibaneis Rocha decidiu que lan\u00e7ar\u00e1 o Programa Cart\u00e3o-Creche j\u00e1 no in\u00edcio de 2020. Na primeira etapa, ser\u00e3o contempladas cinco mil crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos e 11 meses de idade. Cada uma receber\u00e1 um cr\u00e9dito de R$ 800.<\/p>\n
O dinheiro ser\u00e1 usado para que pais e respons\u00e1veis matriculem seus filhos na unidade de prefer\u00eancia. Para facilitar a escolha ser\u00e1 criado um cadastro de creches.<\/p>\n
Com a iniciativa, o governo espera reduzir o d\u00e9ficit atual de 20 mil pedidos de vagas em creches p\u00fablicas. O Cart\u00e3o-Creche ser\u00e1 um importante suporte para zerar essa demanda, j\u00e1 que a previs\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de Ibaneis \u00e9 abrir, em 2010, 7 mil vagas de creches no Plano Piloto e nas regi\u00f5es administrativas. Unidades ser\u00e3o constru\u00eddas com este objetivo.<\/p>\n
Durante a manh\u00e3 desta quinta-feira (26), o governador Ibaneis Rocha definiu os \u00faltimos detalhes do programa que instituir\u00e1 o Cart\u00e3o-Creche com o seu secretariado. Estavam presentes Jos\u00e9 Humberto (Governo), Jo\u00e3o Pedro Ferraz (Educa\u00e7\u00e3o), Andr\u00e9 Clemente (Economia), al\u00e9m do presidente do Banco de Bras\u00edlia (BRB), Paulo Henrique Costa, e a representante do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Pequenas e Microempresas (Sebrae), Rose Rainha.<\/p>\n
Um dos pontos discutidos pelo grupo de trabalho foi o formato do ato que instituiria o Cart\u00e3o-Creche: se por projeto de lei (PL) ou decreto. Venceu a segunda modalidade, porque \u00e9 mais r\u00e1pida, uma vez que trata-se de ato discricion\u00e1rio do governador. Portanto, n\u00e3o precisa passar pela aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa do DF, que s\u00f3 retornar\u00e1 aos trabalhos em fevereiro.<\/p>\n
O grupo entendeu que, j\u00e1 que o benef\u00edcio se enquadra na lei que regulamenta o Bolsa Fam\u00edlia, n\u00e3o precisaria ser criado via PL. \u201cNo caso do Cart\u00e3o-Creche estou s\u00f3 organizando uma forma de concess\u00e3o de benef\u00edcio que a lei j\u00e1 me obriga a dar. N\u00e3o estou transferindo renda. S\u00f3 modificando a maneira de pagar. Vamos pegar como base o cart\u00e3o do material escolar, que n\u00e3o existia. A\u00ed sim \u00e9 transfer\u00eancia de renda. Portanto, tem de ser por projeto de lei\u201d, explicou o governador.<\/p>\n
\u201cNo caso do Cart\u00e3o-Creche estou ampliando um programa e mudando a forma de pagamento. Tirando uma parcela desse dinheiro repassado \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e passando para os pais, que podem escolher a creche de sua prefer\u00eancia. Por isso, pode ser por decreto\u201d, afirmou Ibaneis.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Pedro Ferraz dos Passos, o n\u00famero de benefici\u00e1rios do Cart\u00e3o-Creche deve dobrar no segundo semestre de 2020, chegando a dez mil. O valor do investimento atingir\u00e1 R$ 48,2 milh\u00f5es. \u201cEle ser\u00e1 lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo dia 13 de janeiro\u201d, assegura Ferraz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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