O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) investiu mais de R$ 300 milh\u00f5es ao longo de 2019 para garantir que estudantes do ensino b\u00e1sico de escolas p\u00fablicas ou mantidas por entidades sem fins lucrativos desfrutassem de uma melhor estrutura escolar.<\/p>\n
Segundo a pasta, o montante foi repassado diretamente \u00e0s escolas urbanas e rurais por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, que atende \u00e0 demanda de institui\u00e7\u00f5es que enfrentam dificuldades com o abastecimento de \u00e1gua e de acessibilidade. Os recursos tamb\u00e9m podem ser empregados na melhoria da infraestrutura pedag\u00f3gica, em refor\u00e7o da autogest\u00e3o e em iniciativas para melhorar os \u00edndices de desempenho escolar.<\/p>\n
Administrado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o (Semesp) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o programa oferece assist\u00eancia financeira \u00e0s escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e \u00e0s escolas privadas de educa\u00e7\u00e3o especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n
De acordo com o MEC, cerca de R$ 32 milh\u00f5es foram liberados para atender 1.206 escolas com problemas no abastecimento de \u00e1gua. S\u00f3 com esta modalidade, o programa beneficiou aproximadamente 86 mil alunos de todo o pa\u00eds, afirma a pasta, em nota.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram liberados R$ 203,89 milh\u00f5es para 19.210 institui\u00e7\u00f5es de ensino que funcionam em \u00e1reas rurais. Este valor beneficiou cerca de 2 milh\u00f5es de alunos do campo.<\/p>\n
A terceira modalidade do programa visa tornar as escolas mais acess\u00edveis \u00e0s pessoas com necessidades especiais. Foram investidos R$ 109,2 milh\u00f5es neste ano para atender 4.252.915 estudantes.<\/p>\n
As escolas contempladas foram escolhidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a partir de informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Censo Escolar – base de dados oficial da educa\u00e7\u00e3o coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n
Para fazer jus aos recursos federais, as institui\u00e7\u00f5es de ensino precisam se cadastrar no Sistema do PDDE Interativo. Os estabelecimentos escolhidos precisam apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o indicando as melhorias, reparos e reformas que julga necess\u00e1rias. A Semesp analisa a viabilidade de cada pedido e repassa \u00e0s escolas escolhidas um valor correspondente ao n\u00famero de alunos matriculados e car\u00e1ter do servi\u00e7o a ser realizado.<\/p>\n
Para que as necessidades sejam atendidas, a escola precisa estar regularizada e possuir pr\u00e9dio pr\u00f3prio. As institui\u00e7\u00f5es contempladas na modalidade PDDE \u00c1gua na Escola podem usar o dinheiro para adquirir equipamentos, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e contratar m\u00e3o de obra necess\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento capaz de garantir \u00e1gua adequada ao consumo humano.<\/p>\n
A modalidade PDDE Campo contempla escolas rurais que precisem contratar m\u00e3o de obra que realize reparos ou pequenas amplia\u00e7\u00f5es f\u00edsicas com o objetivo de adequar a estrutura f\u00edsica. A escola pode solicitar, por exemplo, consertos no sistema el\u00e9trico, paredes, portas, cal\u00e7amento e telhado. J\u00e1 a modalidade PDDE Acessibilidade permite o uso do recurso para tornar mais acess\u00edveis a estrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica da escola, seja construindo rampas, vias de acesso, seja instalando sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til e sonora, sanit\u00e1rios especiais, corrim\u00e3os, entre outras melhorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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