Sistema informatizado de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de empresas e trabalhadores, o eSocial ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para os m\u00e9dios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho.<\/p>\n
Cerca de 1,24 milh\u00e3o de m\u00e9dias empresas, que faturam at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es por ano, dever\u00e3o inserir os dados de sa\u00fade e de seguran\u00e7a de 21 milh\u00f5es de trabalhadores na ferramenta at\u00e9 o dia 8 de setembro de 2020.<\/p>\n
Essa \u00e9 a \u00faltima etapa que falta para as m\u00e9dias empresas conclu\u00edrem a migra\u00e7\u00e3o para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manuten\u00e7\u00e3o de arquivos em papel.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi anunciado o desmembramento do grupo 4 (dos \u00f3rg\u00e3os e entidades federais). Com a altera\u00e7\u00e3o, ficaram no grupo 4 os entes p\u00fablicos de \u00e2mbito federal e organiza\u00e7\u00f5es internacionais. No grupo 5, os entes p\u00fablicos estaduais e Distrito Federal. E no grupo 6, os municipais, as comiss\u00f5es polinacionais e os cons\u00f3rcios p\u00fablicos. Clique aqui e veja o calend\u00e1rio dos grupos 4,5 e 6.<\/p>\n
O empregador que n\u00e3o cumprir os prazos estipulados para a ades\u00e3o ao eSocial estar\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o. O desrespeito ao cronograma poder\u00e1 prejudicar os trabalhadores, que ter\u00e3o dificuldade para receber benef\u00edcios sociais e trabalhistas, caso o empregador n\u00e3o preste as informa\u00e7\u00f5es nas datas corretas.<\/p>\n
Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informa\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores dom\u00e9sticos em 2015, o eSocial est\u00e1 sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organiza\u00e7\u00f5es at\u00e9 2023.<\/p>\n
A ades\u00e3o das grandes empresas foi conclu\u00edda em agosto do ano passado, quando as contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia Social e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o passaram a ser feitos pelo sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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