O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o que altera regras para procedimentos em pessoas transg\u00eanero. As novas regras reduzem de 21 para 18 anos a idade m\u00ednima para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento cir\u00fargico de adequa\u00e7\u00e3o sexual e estabelecem que a realiza\u00e7\u00e3o de hormonioterapia cruzada s\u00f3 ser\u00e1 permitida a partir dos 16 anos de idade.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do conselho, as mudan\u00e7as favorecem o acompanhamento integrado e proporcionam condi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais que atendem o segmento.<\/p>\n
\u201cO assunto est\u00e1 sendo debatido h\u00e1 25 anos, e a \u00faltima resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um aperfei\u00e7oamento, uma matura\u00e7\u00e3o dos conceitos. Trata, principalmente, da inclus\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de sa\u00fade. Regulamenta procedimentos de tratamento, como a hormonioterapia, e atualiza procedimentos cir\u00fargicos\u201d, disse o vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino, em entrevista coletiva.<\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea n\u00e3o criar regras, vai causar muito mais preju\u00edzos, atitudes desordenadas e, muitas vezes, sem base em crit\u00e9rios cient\u00edficos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O atendimento aos transg\u00eaneros dever\u00e1 ser feito por equipe m\u00e9dica multidisciplinar composta por pediatra, caso o paciente seja menor de 18 anos, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgi\u00e3o pl\u00e1stico, sem preju\u00edzo da participa\u00e7\u00e3o de outros profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n
O texto diz que crian\u00e7as ou adolescentes transg\u00eaneros devem receber tratamento de equipe multiprofissional e interdisciplinar, sem nenhuma interven\u00e7\u00e3o hormonal ou cir\u00fargica. Al\u00e9m disso, qualquer procedimento levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o um plano de tratamento individualizado.<\/p>\n
A nova regra tamb\u00e9m prev\u00ea que o paciente dever\u00e1 ser informado sobre os procedimentos e interven\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas e cir\u00fargicas aos quais ser\u00e1 submetido, incluindo o risco de esterilidade, e que qualquer procedimento s\u00f3 ser\u00e1 executado com o consentimento pr\u00e9vio.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o pro\u00edbe ainda a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos e hormonais em pessoas com diagn\u00f3stico de transtornos mentais que os contraindiquem, como transtornos psic\u00f3ticos graves, transtornos de personalidade graves, retardo mental e transtornos globais do desenvolvimento graves.<\/p>\n
Hormonioterapia<\/strong> O procedimento ser\u00e1 administrado apenas depois de avalia\u00e7\u00e3o da equipe multidisciplinar ou quando a crian\u00e7a est\u00e1 entrando na puberdade, per\u00edodo que pode variar de 8 a 13 anos, no caso de pessoas com sexo biol\u00f3gico feminino, e de 9 a 14 anos, no caso de pacientes com sexo biol\u00f3gico masculino.<\/p>\n A norma tamb\u00e9m estabelece que o envolvimento dos pais, familiares, respons\u00e1vel legal ou institui\u00e7\u00f5es de acolhimento e educacionais \u00e9 fundamental na tomada de qualquer decis\u00e3o do acompanhamento que envolva a crian\u00e7a pr\u00e9-p\u00fabere, respeitando os preceitos \u00e9ticos e espec\u00edficos de cada \u00e1rea profissional envolvida.<\/p>\n Nesses casos, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o, os pacientes come\u00e7am a receber uma subst\u00e2ncia que inibe o desenvolvimento dos caracteres sexuais secund\u00e1rios com os quais a crian\u00e7a e adolescente n\u00e3o se identifica, como mama, menstrua\u00e7\u00e3o, barba ou voz grossa.<\/p>\n J\u00e1 no uso de hormonioterapia cruzada, quando, al\u00e9m do bloqueio h\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o hormonal, esta ser\u00e1 ministrada apenas a partir dos 16 anos, em car\u00e1ter experimental.<\/p>\n A partir dos 18 anos, a aplica\u00e7\u00e3o do procedimento vai depender da prescri\u00e7\u00e3o especializada por m\u00e9dico endocrinologista, ginecologista ou urologista.<\/p>\n Na portaria, o CFM tamb\u00e9m reconhece express\u00f5es identit\u00e1rias, como homens e mulheres transexuais, travestis e outras relacionadas \u00e0 diversidade de g\u00eanero.<\/p>\n Afirma\u00e7\u00e3o sexual<\/strong> Entre os termos atualizados est\u00e3o o de \u201cincongru\u00eancia de g\u00eanero\u201d, entendido como a n\u00e3o paridade entre a identidade de g\u00eanero e o sexo ao nascimento, e o que classifica o procedimento hormonal e\/ou cir\u00fargico como de \u201cafirma\u00e7\u00e3o sexual\u201d, e n\u00e3o mais de redesigna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n \u201cO conselho adota a nomenclatura mundial de incongru\u00eancia de g\u00eanero e avan\u00e7a na assist\u00eancia desde a inf\u00e2ncia at\u00e9 a vida adulta e tenta estimular que novos profissionais busquem capacita\u00e7\u00f5es, fomento de ensino por meio de programas de resid\u00eancia m\u00e9dica para que a gente possa ter mais centros para pessoas que precisam desse tipo de assist\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o que altera regras para procedimentos em pessoas transg\u00eanero. As novas regras reduzem de 21 para 18 anos a idade m\u00ednima para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento cir\u00fargico de adequa\u00e7\u00e3o sexual e estabelecem que a realiza\u00e7\u00e3o de hormonioterapia cruzada s\u00f3 ser\u00e1 permitida a partir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":223189,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-223188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA nova resolu\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o uso de procedimentos de hormonioterapia para bloqueio hormonal em crian\u00e7as ou adolescentes transg\u00eaneros que n\u00e3o atingiram a puberdade.<\/p>\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do relator da resolu\u00e7\u00e3o no CFM, o psiquiatra Leonardo Luz, a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 trazer para o centro do debate a despatologiza\u00e7\u00e3o da transexualidade, com ado\u00e7\u00e3o da nomenclatura mundial para tratar da quest\u00e3o.<\/p>\n